TJSP 11/10/2016 -Pág. 147 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2219
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Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1029274-73.2016.8.26.0602; Assunto: Municipais; Agravante: clube
união recreativo; Advogado: Jose Carlos Pereira (OAB: 60899/SP); Agravado: Municipio de Sorocaba;
2207436-36.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1505926-44.2016.8.26.0577; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS; Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de
Campos (OAB: 194832/SP); Agravado: Visao Imoveis e Participacoes S/c Ltda;
2207444-13.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1505721-15.2016.8.26.0577; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS; Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires
de Campos (OAB: 194832/SP); Agravado: Jose Antonio dos Santos; Agravado: Marco Antonio dos Santos; Agravado: Maria
Aparecida dos Santos; Agravado: Isaura Aparecida dos Santos; Agravado: Vera Lucia dos Santos;
2207446-80.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005310-94.2016.8.26.0038; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
MUNICÍPIO DE ARARAS; Advogada: Cristiane Maria de Lima Curtolo (OAB: 329499/SP); Agravada: Maria Helena Guedes;
Advogada: Juliana Viviane da Silva Cardoso (OAB: 298415/SP);
2207451-05.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação :
Procedimento Comum; Nº origem: 1037618-41.2016.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Sergio Canestrelli; Advogada: Patricia Cardoso dos Santos Sousa (OAB: 179248/SP); Agravado: Municipio de Arujá;
2207453-72.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1505928-14.2016.8.26.0577; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS; Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de
Campos (OAB: 194832/SP); Agravado: Jose Antonio Monteiro;
2207458-94.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1006798-38.2016.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: Transerp - Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB:
183638/SP); Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP); Agravado: Luiz Carlos Dias da Costa; Advogado: Jose
Eduardo Guelre (OAB: 239109/SP);
2207459-79.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1507120-79.2016.8.26.0577; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS; Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de
Campos (OAB: 194832/SP); Agravado: Vera Isis Moreno; Agravado: Leonice de Oliveira Palma Ferreira; Agravado: Flavio Jose
Ferreira,;
2207474-48.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª.
Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1038971-52.2015.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: Transerp - Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB:
183638/SP); Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP); Agravado: Ricardo Fernandes Antonio; Advogado: Ricardo
Fernandes Antonio (OAB: 280098/SP);
2207497-91.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1035719-08.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: GENESYS COMERCIAL DE LIGAS E ARMAZENAGENS - EIRELI; Advogado: Luiz
Alberto Teixeira (OAB: 138374/SP); Advogada: Carla Andreia Alcantara Coelho Prado (OAB: 188905/SP); Agravado: Fazenda do
Estado de São Paulo;
2207554-12.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1032049-58.2016.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: Transerp - Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB:
183638/SP); Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP); Agravado: RAFAEL JESUS VEIGA; Advogado: Daniel
Marcelo Daneze (OAB: 193786/SP);
2207588-84.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1012503-17.2016.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: Transerp - Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB:
183638/SP); Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP); Agravado: Andre Renato Takaeda de Queiroz; Advogado:
Andre Renato Takeda de Queiroz (OAB: 305002/SP) (Causa própria);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
