TJSP 06/10/2016 -Pág. 2729 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2216
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LTDA. - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2014/016272Vistos.Fls.516/524: recurso de apelação interposto
pelo requerido.Fls.525: contrarrazões.Em atenção ao §3º do art. 1010 do CPC, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.
Intime-se. - ADV: RUDOLF HUTTER (OAB 154376/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), RICHARD ALEX
MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP).
Processo 1010627-95.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Rodrigo de Moura Silva PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA - Digam sobre provas. - ADV: RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/
SP), RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP).
Processo 1010906-18.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - Maria Etelvina Cleto da Silva - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Ordem nº 2015/001552Vistos.Regularize o requerido o documento juntado a fls.63 uma vez
que encontra-se ilegível. Intime-se.Piracicaba, 29 de setembro de 2016. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV:
LAIR ARONI (OAB 341190/SP), ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP), WILSON JOSE LOPES (OAB 101843/SP).
Processo 1011219-42.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Arcelormittal Brasil S.a. Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o Autor acerca da contestação, (impugnações, se houver), em 15 dias
úteis (art.350 e 351 do NCPC). - ADV: PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS
(OAB 74368/MG).
Processo 1011269-05.2015.8.26.0451 - Procedimento Sumário - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- Josias Nazareno Cones - Procuradoria do Estado de São Paulo - Ordem nº 2015/001612Vistos.Fls. 88: Determino ao Tabelião
de Protestos de Letras e Títulos de Piracicaba que não proceda ao protesto dos títulos sob protocolo nº 443-10/05/2013 e 82410/12/2014, representados pelas CDA n° 1085789324 e 1118982553, ou, se já o fez, suspenda imediatamente os seus efeitos
negativos, bem como determino a exclusão do nome da parte autora do CADIN e SERASA, em relação ao débito sub judice.A
presente decisão tem efeitos de ofício e ficará à disposição do interessado no sistema SAJ, que deverá ser acessado através do
site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br) e reproduzido com assinatura digital, em duas vias, bem como instruído com cópia
da inicial e dos documentos que forneçam os dados da dívida, para encaminhamento pelo próprio interessado à requerida.Fls.
89: Não há contradição, erro ou omissão na sentença a justificar os embargos de declaração, motivo pelo qual ficam rejeitados.
Intime-se. Piracicaba, 29 de setembro de 2016. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: FÁBIO FERREIRA DE
MOURA (OAB 155678/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP).
Processo 1011283-52.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - FUNDACAO MUNICIPAL DE
ENSINO DE PIRACICABA - Carlos Eduardo Martins Pinto - Diga a Exequente, em 15 dias úteis, em vista da certidão de decurso
de prazo para paramento ou interposição de embargos. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), SAMANTHA
ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP).
Processo 1012298-56.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - FUNDACAO MUNICIPAL DE
ENSINO DE PIRACICABA - Victor Hugo Pino de Oliveira - Diga a Exequente, em 15 dias úteis, em vista da certidão de decurso
de prazo para paramento ou interposição de embargos. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP).
Processo 1012683-04.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDACAO MUNICIPAL
DE ENSINO DE PIRACICABA - Sthefany Candido de Oliveira - Diga a Exequente, em 15 dias úteis, em vista da certidão de
decurso de prazo para paramento ou interposição de embargos. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP),
SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP).
Processo 1012688-26.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - FUNDACAO MUNICIPAL DE
ENSINO DE PIRACICABA - Júlia Olegário Bicudo - Diga a Exequente, em 15 dias úteis, em vista da certidão de decurso de
prazo para paramento ou interposição de embargos. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP).
Processo 1012698-70.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - FUNDACAO MUNICIPAL DE
ENSINO DE PIRACICABA - Matheus José Mosna - Diga a Exequente, em 15 dias úteis, em vista da certidão de decurso de
prazo para paramento ou interposição de embargos. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP).
Processo 1012837-22.2016.8.26.0451 - Tutela Antecipada Antecedente - Processo e Procedimento - Ivanilda Leni Di Lenardo
- Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Manifeste-se o Autor acerca da contestação, (impugnações, se houver), em
15 dias úteis (art.350 e 351 do NCPC). - ADV: CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), RICHARD ALEX
MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), RICARDO VIEIRA
DA SILVA (OAB 178501/SP).
Processo 1012855-43.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Obrigações - Roberto Silvio Onofrio - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - À réplica. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB
108111/SP).
Processo 1014013-36.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDACAO MUNICIPAL
DE ENSINO DE PIRACICABA - Ademilson Donizeti Alves - Diga a Exequente, em 15 dias úteis, em vista da certidão de decurso
de prazo para paramento ou interposição de embargos. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), SAMANTHA
ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP).
Processo 1014159-77.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - FUNDACAO MUNICIPAL DE
ENSINO DE PIRACICABA - Rafael Galdino do Nascimento Júnior - Diga a Exequente, em 15 dias úteis, em vista da certidão de
decurso de prazo para paramento ou interposição de embargos. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP).
Processo 1014160-62.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - FUNDACAO MUNICIPAL DE
ENSINO DE PIRACICABA - Sirleine Granato - Diga a Exequente, em 15 dias úteis, em vista da certidão de decurso de prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
