TJSP 03/10/2016 -Pág. 83 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2213
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Agudos; Vara: 1ª Vara Judicial;
Nº origem: 0002036-79.2016.8.26.0058; Assunto: Ameaça; Impetrante: Juliana Sabage; Paciente: Geraldo da Silva de Jesus;
Advogada: Juliana Sabage (OAB: 383318/SP);
2200607-39.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Nº
origem: 0004380-39.2016.8.26.0347; Assunto: Roubo; Impetrante: Maria Fernanda Moretto; Impetrante: Raqueline Talita Alberto
Pereira Lozano; Impetrante: Carolina Rigoli Rossi; Paciente: Alessandra Scribone de Souza Frare; Advogada: Carolina Rigoli
Rossi (OAB: 250378/SP); Advogada: Maria Fernanda Moretto (OAB: 288353/SP); Advogada: Raqueline Talita Alberto Pereira
Lozano (OAB: 317223/SP);
2200609-09.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº
origem: 0019647-35.2016.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: Adilson Pereira de Araujo; Advogada: Rita de Cássia Gandolpho (OAB: 293626/SP) (Defensor Público);
2200612-61.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
0000897-93.2005.8.26.0441; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Dalmo Armando Romancio Ognibene; Impetrante:
Mariana Bucanas de Almeida; Impetrante: Clarissa Maria Ribeiro Ognibene; Paciente: Ivan Luiz Bispo; Advogada: Clarissa Maria
Ribeiro Ognibene (OAB: 345734/SP); Advogado: Dalmo Armando Romancio Ognibene (OAB: 151743/SP); Advogada: Mariana
Bucanas de Almeida (OAB: 348641/SP);
2200621-23.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Nº origem: 0019182-26.2016.8.26.0320; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Eris Fernando Rosa e outro; Advogada: Rita de Cássia Gandolpho (OAB: 293626/SP) (Defensor Público);
2200625-60.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Nº origem: 0019182-26.2016.8.26.0320; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Valdinei Teodoro Moreira; Advogada: Rita de Cássia Gandolpho (OAB: 293626/SP) (Defensor Público);
2200626-45.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção
3.1.1; Nº origem: 0078809-92.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Luiz Gabriel dos Santos; Advogado: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público);
2200633-37.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal; Nº
origem: 0004781-29.2016.8.26.0156; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jose Geraldo
Nogueira; Impetrante: Gabriel Felipe Nogueira; Paciente: Daniela Francisca da Silva; Advogado: Jose Geraldo Nogueira (OAB:
91001/SP);
2200643-81.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº
origem: 0019785-02.2016.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Kevin Vinicius Salgado Panini; Advogada: Rita de Cássia Gandolpho (OAB: 293626/SP) (Defensor
Público);
2200653-28.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0001897-69.2015.8.26.0509; Assunto: Roubo;
Impetrante: Rodrigo Sanches Ferreira; Paciente: Rosival Alves dos Santos; Advogado: Rodrigo Sanches Ferreira (OAB: 352028/
SP);
2200660-20.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0002550-22.2016.8.26.0320; Assunto: Crimes contra as Relações de Consumo; Impetrante: Frank William de Carvalho;
Paciente: Fernando José Bralia Gomes; Advogado: Frank William de Carvalho (OAB: 157312/MG);
2200661-05.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0019784-17.2016.8.26.0320; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Tamires Dardiely Viana Nascimento; Advogada: Rita de Cássia Gandolpho (OAB:
293626/SP) (Defensor Público);
2200667-12.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº
origem: 0001161-11.2013.8.26.0642; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionária: Patrícia Alves
Castro; Advogado: Silvanio Hortencio Pirani (OAB: 137153/SP);
2200671-49.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
