TJSP 29/09/2016 -Pág. 118 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2211
118
2198074-10.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Nº
origem: 0004380-39.2016.8.26.0347; Assunto: Roubo; Impetrante: Bianca Cavichioni de Oliveira; Paciente: Vinícius Rogério
Barreto; Advogada: Bianca Cavichioni de Oliveira (OAB: 152874/SP);
2198096-68.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº
origem: 0014950-07.2012.8.26.0224; Assunto: Estelionato; Impetrante: Eliana Almeida de Oliveira; Paciente: Anderson Marques
Cipriano; Advogada: Eliana Almeida de Oliveira (OAB: 196654/SP);
2198097-53.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara Criminal; Nº origem: 0022042-44.2016.8.26.0564; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Andressa Alves Matosinhos;
Paciente: Idelfonso Vieira Damasceno; Advogada: Andressa Alves Matosinhos (OAB: 382676/SP);
2198100-08.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara Plantão
- Mogi das Cruzes; Nº origem: 0001538-55.2016.8.26.0616; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Willian Rafael Amaral Santos; Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB:
258990/SP) (Defensor Público);
2198103-60.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª
Vara Criminal; Nº origem: 0001246-16.2016.8.26.0537; Assunto: Roubo; Impetrante: Andre Luiz Nascimento Santos; Paciente:
Marcelo Montmor de Oliveira; Advogado: Andre Luiz Nascimento Santos (OAB: 131491/SP);
2198106-15.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº
origem: 0004305-85.2016.8.26.0642; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Davi do
Nascimento de Souza; Advogada: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público);
2198119-14.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0013416-28.2016.8.26.0114; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Mauricio Pereira dos Santos; Advogada: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público);
2198122-66.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 000516913.2015.8.26.0496; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: MARIO JOEL MALARA; Paciente: Carlos Pedroso
Menabue Filho; Advogado: MARIO JOEL MALARA (OAB: 19921/SP);
2198128-73.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Nº origem: 0002200-06.2012.8.26.0116; Assunto: Estupro; Impetrante: A. B. de P. J.; Paciente: A. G. da S. J.; Advogado:
Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP);
2198129-58.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Nº origem: 0003211-93.2016.8.26.0451; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fabiane Roberta Bueno de
Barros; Paciente: Arielton June Capucim; Advogada: Fabiane Roberta Bueno de Barros (OAB: 159070/SP);
2198130-43.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0001354-45.2016.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: Luiz Carlos Ferreira Duraes; Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público);
2198144-27.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
Vara Plantão - São Bernardo do Campo; Nº origem: 0001352-75.2016.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Antonio Rudinaldo Martins da Silva; Advogado: Claudio Lucio
de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público);
2198153-86.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0000240-97.2016.8.26.0593; Assunto: Roubo; Impetrante: Ana Claudia Carassa Moris; Impetrante: Antonio Carassa de
Souza; Paciente: Lucas Donega Alvares Torres; Advogada: Ana Claudia Carassa Moris (OAB: 319706/SP); Advogado: Antonio
Carassa de Souza (OAB: 94414/SP);
2198154-71.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara
Plantão - São Bernardo do Campo; Nº origem: 0001312-93.2016.8.26.0537; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Paciente: Mario Belchior; Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
