TJSP 28/09/2016 -Pág. 32 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2210
32
SOUZA MACEDO (OAB 238706/SP)
Processo 0002467-51.2011.8.26.0491 (491.01.2011.002467) - Procedimento Comum - Concessão - Ademir Pastro Perroud
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Ciência às partes da cópia da sentença e da certidão de trânsito em julgado
da sentença dos Embargos às Execução juntadas aos autos às fls. 173/176.Diante da certidão de transito em julgado de fls.
488, bem como por tratar-se de ação acidentária, comprove o exequente o peticionamento eletrônico do requisitório, no prazo
de quinze dias, através do portal E-SAJ, devendo observar rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660,
de 01/10/2012, 8.941, de 04/02/2014, e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência, Comunicados 02/2014 e 01/2015, do DEPRE,
e Comunicado SPI n. 64/2015, bem como demais orientações do DEPRE.Int. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB
264663/SP), JOSE GUIMARAES DIAS NETO (OAB 147260/SP), WALERY GISLAINE FONTANA LOPES (OAB 256160/SP),
CARLOS ALBERTO ROCA (OAB 159111/SP)
Processo 0002552-66.2013.8.26.0491 (apensado ao processo 0004717-23.2012.8.26) (049.12.0130.002552) - Embargos à
Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Município de Rancharia - Joao dos Santos Silva Filho Epp - Manifeste-se a
parte autora/exequente sobre a impugnação à execução/cumprimento de sentença.Prazo de 15 dias - ADV: AILTON ROGERIO
BARBOSA (OAB 282008/SP), CINTHIA SÃO JOÃO MENDONÇA GENEROSO (OAB 317064/SP), LUCIO MONTEIRO JUNIOR
(OAB 240384/SP), LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO (OAB 105683/SP)
Processo 0002567-64.2015.8.26.0491 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Rogerio Cezar Reis
Chweszczuk - Vistos. Oficie-se para pagamento do perito. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, bem como se tem
interesse em produzir outras provas.Sem prejuízo, faculto às partes o prazo de 15 (quinze) dias sucessivos e particulares para
apresentação de memoriais, nos termos do artigo 364, §2º, do NCPC.Após, conclusos para exame e decisão. - ADV: DIMAS
BOCCHI (OAB 149981/SP)
Processo 0002602-63.2011.8.26.0491 (491.01.2011.002602) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Ana Cuco
Molina - Banco Bmg Sa - Nota: Certidão de honorários já expedida. O(s) patrono(s) interessado(s) deverá(ão) retirar a certidão
de honorários expedida em seu favor no sistema E-SAJ. - ADV: ANGELO AUGUSTO CARDOSO PASCOTTO (OAB 262943/SP)
Processo 0002630-26.2014.8.26.0491 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.Y.P.S. - R.A.S.
- Sobre a informação de fls. 146/148, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias.Após, conclusos. - ADV: CESAR
CRISTIANO BRUSARROSCO (OAB 330414/SP), LUCIO ANTONIO MALACRIDA (OAB 51247/SP)
Processo 0002631-45.2013.8.26.0491 (049.12.0130.002631) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Helio
Rosa - Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, o calculo apresentado pelo réu a fls.
200/205, diante da concordância do autor (fls. 208).Considerando-se que a celebração do acordo é ato incompatível com o
direito de recorrer, nos moldes do art. 503 do CPC, fica desde logo certificado o trânsito em julgado.Requisite-se o pagamento
dos valores apontados às fls. 204.Após, aguarde-se o pagamento.PRIC. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/
SP), TÁRSIO DE LIMA GALINDO (OAB 171508/SP), ANA PAULA CORREIA DOS SANTOS GALINDO (OAB 203254/SP)
Processo 0002666-34.2015.8.26.0491 - Procedimento Comum - Guarda - E.S.L. - M.A.R.S.L. - Vistos.Expeça-se nova
certidão de honorários, alterando o código da ação para 210.oportunamente, retornem os autos ao arquivo, observadas as
formalidades legais.Intimem-se. Nota: Certidão de honorários já expedida, o interessado poderá retirá-la através do sistema
E-SAJ. - ADV: DANIEL AUGUSTO CARRER NEVES (OAB 331286/SP)
Processo 0002732-14.2015.8.26.0491 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Zilda Lima Guedes - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Nota: Ciência às partes da perícia médica designada para o dia 10/11/2016, às 09 horas.
Local da perícia: Av. Dom Pedro II, nº 1289 em Racharia - SP, CEP: 19.600-000, ocasião em que o autor deverá ser examinado
pelo perito judicial o Dr. Luis Emanuel de Assiz. A intimação da parte autora deverá ser feita por seu advogado, ficando o
mesmo advertido de que deverá providenciar a comunicação e o comparecimento de seu cliente. O autor deverá: I.deverá
comparecer ao exame munido (a) de documento de identidade; II.poderá apresentar ao perito atestados médicos, laudos de
exames laboratoriais e outros documentos complementares que possam servir de subsídios à perícia, lembrando-se de que,
nos termos do artigo 333, inciso I, do CPC, cabe-lhe demonstrar os fatos constitutivos de seu direito, entre eles, a existência da
doença alegada na inicial e o início de sua incapacidade; III.a sua ausência injustificada implicará a presunção de desistência da
prova pericial ora deferida. - ADV: FERNAO SALLES DE ARAUJO (OAB 20651/SP), HOMERO DE ARAUJO (OAB 14566/SP)
Processo 0002751-20.2015.8.26.0491 - Procedimento Comum - Guarda - J.V.S.N. - Vistos.Diante do certificado às fls. 55/56,
aguarde-se por mais 60 dias julgamento do agravo de instrumento. - ADV: FRANCIANE PEREIRA DE MENEZES (OAB 349636/
SP)
Processo 0002812-75.2015.8.26.0491 - Inventário - Inventário e Partilha - Sebastiana Ribeiro da Silva - Nota: O(s) patrono(s)
interessado(s) deverá(ão) retirar a certidão de honorários expedida em seu favor no sistema E-SAJ. - ADV: CLAUDIA MATTIOLLI
SILVA (OAB 345400/SP)
Processo 0002842-47.2014.8.26.0491 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Vistos.Diante da certidão de fls. 90, aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação
do(a) requerente.No silêncio, intime-o(a) pessoalmente, por carta com AR, para manifestar-se nos autos em 05 dias, sob pena
de extinção da ação (art. 485, III e §1º do NCPC), sendo válida a correspondência remetida ao endereço declarado nos autos,
nos termos do artigo 77, inciso V, do NCPC.Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos,
ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente
comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo
endereço.(Artigo 274 § único do NCPC).Caso a correspondência não tenha sido entregue por ausência da parte, expeça-se
mandado.Cumpridas as determinações acima, venham os autos conclusos para decisão.Int. - ADV: TATIANE CORREIA DA
SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 0002881-78.2013.8.26.0491 (049.12.0130.002881) - Desapropriação - Desapropriação - Município de Rancharia
- Sheila Fiona Mc Gowan e Seu Esposo - - Mary Angela Mc Gowan e Seu Esposo - - Martin John Mc Gowan e Sua Mulher - Maria Amelia Mc Gowan - - Antonio Lopes da Silva Neto e Sua Mulher - - Empresa de Eletricidade Vale do Paranapanema Sa
- - Anderson Morette Binha e Sua Mulher - - Helrevieli Intermediaçoes , Emp e Serv Sc Ltda - - Glaucia Maria Centeio de Araujo
- - Jose Alberto Ferreira e Sua Mulher - - Manoel Severo Lins Junior e outros - Empresa de Distribuição de Energia Vale do
Paranema Sa - Traga o autor endereço dos requeridos não citados, no prazo de quinze dias.Após, conclusos. - ADV: ROSANA
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 329662/SP), THAIS BRAVO DAMASCENO (OAB 312923/SP), ANA PAULA MARTINS
ALEIXO (OAB 275273/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), FERNAO SALLES DE ARAUJO (OAB 20651/SP),
HOMERO DE ARAUJO (OAB 14566/SP), MARCIO APARECIDO PASCOTTO (OAB 111636/SP), CLAUDIA MARTINS DORINI
RIGONATO (OAB 117952/SP)
Processo 0002926-48.2014.8.26.0491 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.A.S. e outro - Vistos.Diante da
certidão de fls. 84, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, requerendo o que de direito.Decorrido o prazo, nada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
