TJSP 23/09/2016 -Pág. 2292 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2207
2292
S.R.M. - A certidão de honorários expedida encontra-se disponível no sistema SAJ para impressão. - ADV: MARIO SERGIO
DOS SANTOS JUNIOR (OAB 236440/SP), FABÍOLA DE ARAUJO PELEGRINI ROSA (OAB 225270/SP)
Processo 4016013-92.2013.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - R.V.M.F. - Ciência do
ofício juntado à fl. 99. - ADV: LÉA LUIZA ZACCARIOTTO (OAB 174563/SP)
Processo 4016013-92.2013.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - R.V.M.F. - Fl. 99 e
101/102: Ciência do ofício juntado. - ADV: LÉA LUIZA ZACCARIOTTO (OAB 174563/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JAYME WALMER DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE BERNAL CAVALHEIRO DE MATTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0161/2016
Processo 0000791-58.2016.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Cleber Luan Ribeiro de Souza - RECEBO A DENÚNCIA.Para audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 28
de novembro p.f., às 15h30min. Intimem-se.Cite-se, intime-se e requisite-se o réu, para ser interrogado na audiência acima
designada.Expeça-se ofício pertinente ante o ajuizamento da ação penal, procedendo-se as devidas anotações.Intimem-se. ADV: MARIA INES CARDOSO DA SILVA (OAB 96042/SP)
Processo 0005727-21.2016.8.26.0602 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.C.C.S.T. - - E.W.H.C. - - S.F.M. - - W.A.F. - - J.R.F. - RECEBO A DENÚNCIA.Para audiência de instrução, debates e julgamento,
designo o dia 23 de novembro p.f., às 14h30min.. Citem-se, intimem-se e requisitem-se os réus, para serem interrogados na
audiência acima designada.Fl. 651: Defiro, intime-se.Expeça-se ofício pertinente ante o ajuizamento da ação penal, procedendose as devidas anotações.Ante a constituição de advogado pelo réu Wellington (fl. 649), solicite-se a devolução do mandado
expedido às fls. 641/642, independentemente de cumprimento.Intimem-se. - ADV: SUSAN KELLY BARREIRA MARQUES (OAB
354293/SP), HELIO DA SILVA SANCHES (OAB 224750/SP), JOSE CARLOS MARQUES (OAB 68823/SP), THIAGO CHRISTIAN
FLÓRIO LIMA (OAB 307823/SP)
Processo 0005946-34.2016.8.26.0602/01 - Recurso em Sentido Estrito - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALMIR
VENANCIO CRUZ JUNIOR - Tendo em vista a decisão de fls. 542/543 dos autos principais, encaminhem-se os autos ao Cartório
Distribuidor local para redistribuição à 3ª Vara Criminal local. Intimem-se. - ADV: ROSANGELA FERREIRA DE FREITAS (OAB
306958/SP)
Processo 0007704-48.2016.8.26.0602 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins SAIMON DA SILVA e outros - Ante a indicação de fl. 419, NOMEIO o Dr. MOISÉS OLIVEIRA LIMA, OAB nº 349.992, como defensor
dativo do réu SAIMON. Intime-a desta nomeação e do prazo para a apresentação de defesa prévia (preliminar e exceções).Nos
termos do Provimento CSM 1.492/08, intime-se a Defesa nomeada para que opte e assine o Termo de Compromisso respectivo,
o qual deverá acompanhar o mandado de intimação inicial. - ADV: MOISES OLIVEIRA LIMA (OAB 349992/SP)
Processo 0007913-17.2016.8.26.0602 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DOUGLAS CARLOS NUNES - “Autos ao aguardo de apresentação de alegações finais, pela Defesa do Réu, no prazo legal.”
- ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP)
Processo 0008364-42.2016.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - SERGIO GIMENES - Expeçase Guia de Execução em relação ao réu, observadas as formalidades pertinentes. Autorizo extração de xerox.Desde já, À
LIQUIDAÇÃO. Digam as partes. - ADV: MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP)
Processo 0013802-49.2016.8.26.0602 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0014247-45.2015.8.26.0071
- 4ª VARA CRIMINAL DE BAURU) - Justiça Pública - FRANCISCO APARECIDO LIDUENHA - 1. Cumpra-se. 2. Para realização
do ato deprecado (oitiva de 01 testemunha de defesa), designo o dia 23 de novembro pf, às 15h20min.3. Int. e comunique-se o
Juízo Deprecante.4. Se devidamente cumprido o item 02 supra, DEVOLVA-SE com as minhas homenagens e cautelas de estilo.
- ADV: MARCELO AUGUSTO MARTINS FORAMIGLIO (OAB 163058/SP), CARLOS EDUARDO DELMONDI (OAB 165200/SP),
FRANCISCO TOLENTINO NETO (OAB 55914/SP)
Processo 0014292-71.2016.8.26.0602 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- ANTONIO FIGUEIREDO BRASIL - Fls. 236/237 (pedido de incineração): Defiro, nos termos da cota ministerial de fl. 241.
Oficie-se, comunicando-se.No mais, aguarde-se a audiência designada. - ADV: JULIANA EIKO TANGI (OAB 302066/SP), ANA
CAROLINA DE ARRUDA LEME (OAB 301561/SP)
Processo 0015623-88.2016.8.26.0602 - Carta Precatória Criminal - Fiscalização art. 89 da Lei 9.099/95 (nº 000290697.2015.8.26.0337 - 2ª Vara) - Alan Carlos Domingues Gonçalves - 1. Cumpra-se. 2. Para realização do ato deprecado (audiência
de proposta de suspensão art. 89 da Lei 9099/95), designo o dia 26 de outubro pf, às 14h20min.3. Cite-se, int. e comunique-se
o Juízo Deprecante.4. Se devidamente cumprido o item 2 supra, DEVOLVA-SE com as minhas homenagens e cautelas de estilo.
- ADV: EVELYN CRISTINA SCHUMACHER (OAB 351538/SP)
Processo 0015894-97.2016.8.26.0602 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins THIAGO OLIVEIRA MARQUES - - SORAYA ORLANDI - Notifiquem-se os denunciados para oferecerem defesa prévia (preliminar
e exceções), no prazo de dez dias, nos termos do artigo 55 da Lei 11343/06, bem como, para informarem se possuem defensores
constituídos e, em caso positivo, intimem-se as Defesas nos termos acima referidos.Providencie o requerido pelo MP a fl. 161.
- ADV: ADRIANO CASTILHO RENÓ (OAB 316057/SP)
Processo 0018222-34.2015.8.26.0602 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- DANILO GOMES e outro - Recebo os recursos interpostos pelos réus às fls. 369/370. Processe-se.Expeçam-se Guias de
Execução Provisória em relação aos mesmos, observadas as formalidades pertinentes. Intimem-se - ADV: MARIA CRISTINA H
RAITZ CERVENCOVE (OAB 124671/SP)
Processo 0019670-08.2016.8.26.0602 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0008142-52.2006.8.26.0270 - 3 VARA JUDICIAL
DA COMARCA DE ITAPEVA SP) - Justiça Pública - CLEBERSON ANTUNES VIEIRA - . Cumpra-se. 2. Para realização do ato
deprecado (oitiva de 01 testemunha de acusação), designo o dia 16 de fevereiro pf, às 14h10min.3. Int. e comunique-se o Juízo
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