TJSP 21/09/2016 -Pág. 2676 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2205
2676
131725/SP), RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP)
Processo 1011910-64.2015.8.26.0007 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Meire Aparecida Stella - Mário
Diniz - - Marlene Teles Oliveira Diniz - - Espólio de Moisés Diniz Balbino - - Espólio de Maria da Glória Borges Diniz - Ante o
exposto, declaro extinto o processo, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo
Civil.Condeno, o(a)(s) autor(e)(s), no pagamento da taxa judiciária. Indevida fixação de honorários, por não ocorrida a citação.
Com o trânsito em julgado, arquive-se com as anotações e comunicação de praxe. - ADV: ANDRE CICERO SOARES (OAB
232487/SP)
Processo 1012066-18.2016.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Fonplasfer Comercio de Sucatas Ltda Me - - Zedequias Silva da Fonseca - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, intimo o autor a
manifestar-se sobre a resposta da pesquisa de endereço realizada junto ao Bacen Jud. - ADV: IDUVALDO OLETO (OAB 20581/
SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), LARISSA ALENCAR CLAUDINO (OAB 382159/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA
(OAB 163745/SP)
Processo 1012181-39.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Bruno Francisco Monteiro dos Santos
- Administradora de Cartao de Credito Palma Ltda - Posto isso, julgo procedente o pedido para condenar o réu a apresentar os
documentos descritos na inicial. O réu arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios
que fixo em R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), corrigidos desde o ajuizamento da ação. - ADV: AURIMAR CLAUDIO FARIA
(OAB 353419/SP)
Processo 1012275-32.2015.8.26.0068 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - JW Sobras Comercial e
Distribuidora Ltda. (JW Distribuidora) - Cielo S.A. - Fls. 234/235: defiro o prazo requerido.Com a juntada, manifeste-se a autora
e tornem conclusos. - ADV: ELIAS LEAL RAMOS (OAB 109522/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 1012549-48.2016.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Décio Denis
da Silva - Cesar Henrique Samame Bustamant - Cancele-se a distribuição.A petição deverá ser protocolada em meio digital,
utilizando-se o número do processo principal, a fim de que seja gerado o incidente de cumprimento de sentença no sistema. ADV: FABIO HENRIQUE BERALDO GOMES (OAB 160292/SP)
Processo 1012685-45.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum - Seguro - Josilia Antonio da Silva, - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos.Especifiquem as partes se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial e
contestação com outras provas, se tem interesse na audiência de conciliação ou se concordam com o julgamento antecipado,
atentando-se para o quanto segue. A decisão que determina a especificação das provas que se façam necessárias, enseja o
efetivo esclarecimento pelas partes ao juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória.
Assim, devem as partes, em caso de prova testemunhal, justificar porque pretendem ouvir testemunhas em audiência ou
por precatória (antecipadamente) e que fatos pretendem provar com isso; o porquê do depoimento pessoal das partes; se o
caso, qual prova pericial pretende ver produzidas e porquê. O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser
respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena
de indeferimento por desnecessidade ou preclusão.Concedo o prazo de 5 dias para tanto.Int. - ADV: PAULA RODRIGUES DA
SILVA (OAB 221271/SP), FABIO SURJUS GOMES PEREIRA (OAB 219937/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB
115762/SP)
Processo 1012776-09.2014.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - TEREZINHA SILVA DO CARMO - 1) Recolha o exequente, em 10 dias, uma despesa
no valor de R$12,20 (cód. 434-1).2) Após, requisite-se, ao BACEN-JUD, para bens.3) No silêncio, nos termos do artigo 485,
incisos II, III e § 1º, do C.P.C., intime-se o (a) autor (a), para dar eficiente andamento ao processo, no prazo de cinco dias,
sob pena de extinção. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP), LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB
340942/SP)
Processo 1012875-08.2016.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S/A - Thiago Ramos de Freitas - 3. Ante o exposto, julgo procedente o pedido e declaro consolidadas a propriedade e a posse
exclusiva do(s) bem(ns), caracterizado(s) nos autos, cujo depósito judicial torno insubsistente, em mãos do(a) autor(a), que
promoverá a respectiva venda e aplicará o preço apurado, no pagamento de seu crédito e despesas decorrentes, entregando
a(o)(s) ré(u)(s) o saldo verificado, se houver. Se requerido, oficie-se ao DETRAN, comunicando-se que o(a) autor(a) está
autorizado(a) a proceder à transferência do(s) bem(ns) a terceiro que indicar.Condeno o réu ao pagamento da taxa judiciária
e despesas processuais, corrigidas monetariamente a partir do desembolso, inclusive do protesto/notificação, bem como
honorários advocatícios que arbitro em dez por cento sobre o valor da causa (art. 85, § 2º do CPC), corrigidos monetariamente,
a partir desta data. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1013098-62.2015.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Jose Dorival Tesser - Camila da
Conceição Alves - Jose Dorival Tesser - Fl(s). 78: 1. Para pesquisa de endereço, requisite-se, “on line”, informações por meio
do(s) sistema(s) SIEL.2. Com a resposta, manifeste-se o autor no quinquídio seguinte. - ADV: JOSE DORIVAL TESSER (OAB
43661/SP)
Processo 1013462-98.2014.8.26.0007 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Oswaldo Augusto da Silva Santos - Rosemara Andrade de Souza Santos - MRV Engenharia e Participações S/A - Fls. 350: defiro, pelo prazo requerido.
Oportunamente, tornem conclusos para extinção, se o caso. - ADV: LUCIANA TESKE (OAB 213552/SP), BRUNO LEMOS
GUERRA (OAB 332031/SP), CARLOS HENRIQUE LUDMAN (OAB 125916/SP)
Processo 1013830-39.2016.8.26.0007 - Interpelação - Inadimplemento - Central Park Empreendimentos Imobiliários Ltda. Simone da Silva Gomes - Defiro a realização de pesquisas de endereços via BacenJud, Infojud e Renajud, visando a localização
de endereços atualizados da ré. Providencie a Serventia o necessário.Com as respostas, dê-se ciência, cabendo ao autor
requerer e providenciar o necessário para tentativa de notificação perante os endereços ainda não diligenciados. - ADV: PAULO
EDUARDO DEVITO TRIGO (OAB 341900/SP)
Processo 1013863-63.2015.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A
- Tatiane de Oliveira Carvalho - 1. Fl. 91: defiro.2. Decorrido o prazo, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento nos
cinco dias subsequentes. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1013916-10.2016.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - José
Francisco da Silva Pontes -me - - José Francisco da Silva Pontes - Aguarde-se a devolução do mandado.Após conclusos. - ADV:
ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1013932-61.2016.8.26.0007 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Caviglia e Cia. Ltda. - Flexform Insdústria Metalúrgica Ltda - Fls. 110/116: manifeste-se a embargante, no prazo legal. ADV: EUGENIO REYNALDO PALAZZI JUNIOR (OAB 128126/SP), RICARDO DO NASCIMENTO (OAB 130218/SP), DAVID DO
NASCIMENTO (OAB 20401/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
