TJSP 08/09/2016 -Pág. 2621 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2196
2621
TAMBAÚ
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSE VILLAS BOAS BALDAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0598/2016
Processo 0000007-71.2015.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - J.P. - D.V.S. - Ante o exposto, e
considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido da ação penal, e assim o faço para ABSOLVER
o réu DANIEL VAGNER DE SOUZA, pelo crime do artigo 140, caput, do Código Penal, nos termos do art. 386, V do Código de
Processo Penal.Após o transito em julgado, arquivem-se os autos.P.R. - ADV: JACINTA DE OLIVEIRA TROIANI (OAB 87162/
SP)
Processo 0000061-06.2016.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Feminicídio - Justiça Pública - Diego Tavares
de Oliveira - Vistos.Ante a manifestação de fls. 158/159, acolho o rol apresentado às fls. 145/146, intimando-se as testemunhas
elencadas nos itens de A a H, com exceção da testemunha Bruna, pois não consta seu endereço e da testemunha Clóvis, cuja
oitiva deverá ser deprecada.Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ FERNANDES (OAB 56607/SP), CLÍCIE VIEIRA FERNANDES (OAB
214988/SP)
Processo 0000064-55.2016.8.26.0614 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido
de Drogas - Justiça Pública - Wanderson Marcelino de Oliveira - - Evandro Max Marinho - - Chrystian Eduardo da Silva Barbosa
- - Rafael Caiado Alvarez - - Lucas Augusto Queiroz Monteiro - Vistos.Fls. 415: nomeio o(a) I.Advogado(a) indicado(a) patrono(a)
do(a) acusado(a).Dê-se-lhe vista dos autos para apresentação de memoriais, pelo prazo de 05 dias.Lavre-se o termo de
compromisso de defensor dativo, de acordo com o Prov. CSM 875/2004.Int. - ADV: BRUNO MARTINELLI NETTO (OAB 364018/
SP), DIEGO RICARDI DE OLIVEIRA (OAB 293019/SP), ÉVERTON TADEU DA SILVA MACEDO (OAB 233328/SP)
Processo 0000163-25.2016.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - J.P. - S.D.G.A. - Vistos.Recebo a
apelação de fls. 167. Processe-se no prazo de 08 dias.Após, dê-se vista ao MP para contrarrazões.Intime-se. - ADV: AUGUSTO
ANTONIO DE MELLO RAVANELLI (OAB 267608/SP)
Processo 0000281-38.2015.8.26.0613 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P.
- A.R.B. - Vistos.Homologo o laudo de fls. 179/184, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.Cumpra-se o determinado
a fls. 136, abrindo-se vista às partes pelo prazo de 05 dias para apresentação de memoriais.Int. - ADV: AUGUSTO ANTONIO DE
MELLO RAVANELLI (OAB 267608/SP)
Processo 0000281-38.2015.8.26.0613 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.P. - A.R.B. - Vistas dos autos à defesa para apresentação de memoriais, no prazo de 05 dias. - ADV: AUGUSTO ANTONIO DE
MELLO RAVANELLI (OAB 267608/SP)
Processo 0000406-06.2015.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - F.N.S. - - D.C.S. - - G.F.S.J.
- - J.N.U. - - A.C.R. - Vistos.Ante o teor da certidão de fl. 588, aguarde-se a devolução da carta precatória por mais 15 dias.Int. ADV: LUIZ FERNANDO VILASBOAS (OAB 73716/PR), SANDRO BERNARDO DA SILVA (OAB 43316/PR)
Processo 0000406-06.2015.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - F.N.S. - - D.C.S. - - G.F.S.J. - J.N.U. - - A.C.R. - “Vista dos autos às partes para apresentação de memoriais, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 403,
§3º, do C.P.P” - ADV: LUIZ FERNANDO VILASBOAS (OAB 73716/PR), SANDRO BERNARDO DA SILVA (OAB 43316/PR)
Processo 0000460-32.2016.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - J.P. - S.M.O.P. - “Fica a Dra.
VIVIANI GUARDIANO DE OLIVEIRA, intimada de que os autos do Incidente de Insanidade Mental encontram-se com vista
para apresentação de quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias”. - ADV: VIVIANI GUARDIANO DE O MEIRELLES SIQUEIRA (OAB
186991/SP)
Processo 0001690-46.2015.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. e outro - J.C.P.J. Vistos.Fls. 245/246: Indefiro, tendo em vista que o pedido deverá ser formulado administrativamente.Int. - ADV: MARINA BRAGA
DE CARVALHO (OAB 199834/SP)
Processo 0001948-56.2015.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Justiça Pública - Ariel
Nardezi - Vistos.Solicite-se, via sistema da Defensoria, a indicação de defensor ao acusado, ficando desde já nomeado.Após,
intime-se o I. Advogado indicado para apresentação de defesa escrita, no prazo de 10 dias.Lavre-se o termo de compromisso.
Int. - ADV: CLAUDILÉIA MARIA SACHETTO MARTINS (OAB 274242/SP)
Processo 1000447-16.2016.8.26.0614 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria M.G.P.O. - L.O.N. - Vistos.Para audiência de tentativa de reconciliação (CPP, art. 520), designo o dia 19 de outubro de 2016, às
13h30min.Intimem-se as partes.Int. - ADV: CLAUDILÉIA MARIA SACHETTO MARTINS (OAB 274242/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSE VILLAS BOAS BALDAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0593/2016
Processo 0000023-25.2015.8.26.0614 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - Danilo
Donizete Barbosa Olivato - - Uesler Igor da Silva - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Façam-se as comunicações necessárias.
Após, vista às partes para os fins do artigo 422 do CPP.Int. - ADV: JAMIL BORELLI FADER (OAB 67947/SP)
Processo 0000035-76.2014.8.26.0613 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Marcio dos Santos - Vistos.Intime-se, pessoalmente, o(a)(s) I. Defensor(a)(es) dativo(a)(s) do inteiro teor do V.
Acórdão, como determinado à fl. 183.Int. - ADV: AILTON FAION (OAB 333716/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
