TJSP 15/07/2016 -Pág. 1950 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2158
1950
Cientifique-se o MP e intime-se a ré para que compareça em cartório, no prazo de 05 dias, a fim de dar início ao cumprimento
da medida cautelar imposta quando de sua soltura e até decisão final (fls. 64 e 83/84), bem como da audiência una (fls. 120
- 15/08/2016 às 14:15h). 4. No mais, aguardem-se fls. 134 (laudo dano), 142/144 (mdds. Intim. da vítima, Test/C e Test/D) e
147/148 (F.A.), reiterando-se/cobrando-se oportunamente, se o caso, via e-mail/fax, o caso.5. Ciência ao M.P. e d. Advogado
(fls. 47).Diadema, . - ADV: RUBENS BASSI NETO (OAB 338489/SP)
Processo 0003098-39.2016.8.26.0161 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - Wilder Mariano da Cruz - Vistos.
1. Defesa Inicial de fls. 79/81: Diante da aceitação pela Defesa Constituída, designo audiência para proposta de suspensão
condicional do processo para o dia 17 de agosto p.f., às 18:15 horas, nos termos da cota ministerial de fls. 67, item 2, observandose o recebimento da denúncia (fls. 70).2. Intime-se o réu.3. Junte-se o mandado de citação cumprido (fls. 71). 4. Concedo a
justiça gratuita ao acusado, ante declaração de pobreza (fls. 78). Anote-se.5. 3. 4. 43.3. 3. 4. 4. 4. Ciência ao M.P. e d. Advogado
(fls. 76). - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 152567/SP)
Processo 0004211-28.2016.8.26.0161 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Yago Felipe dos Santos - Vistos. 1. Em que pese a Defesa Preliminar de fls. 110/111, há indícios suficientes de autoria e prova
da materialidade delitiva (fls. 05/06, 08/09, 13/14, 23/24, 26/28 e 47/49) motivo pelo qual recebo a denúncia contra Yago Felipe
dos Santos, anote-se. 2. Designo audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento para o dia 22 de agosto p.f., às
17:00 horas. 3. Cite-se, intime-se e requisite-se o réu, via fax/e-mail.4. Requisitem-se as testemunhas comuns (fls. 02 e 111), via
fax/e-mail, observando-se que as testemunhas de defesa comparecerão independentes de intimação (fls. 111). 5. Aguardem-se
(fls. 115 - Mdd. Notificação e 116/117 - FA), cobrando-se/reiterando-se oportunamente, via e-mail/fax/pessoalmente, o caso.6.
Cumpra-se fls. 107, item 3 (certidão - fls. 105), via e-mail/pessoalmente. 7. Diante da declaração de hipossuficiência juntada a
fl. 75, concedo ao réu a Justiça Gratuita. Anote-se.8. Ciência ao M.P. e d. Advogado (fls. 59).Diadema, - ADV: LUIZ CARLOS DE
OLIVEIRA (OAB 152567/SP)
Processo 0004399-21.2016.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEONARDO OLIVEIRA RIBEIRO
- Vistos. 1. Defesa inicial (fls. 169/170): Não sendo caso de absolvição sumária e necessária a dilação probatória, designo
audiência una para o dia 10 de agosto p.f, às 16:30 horas.2. Requisite-se o réu (preso - fls. 172) e as testemunhas comuns PMs Fernando e Robson (fls. 03 e 170), todos via fax/e-mail.3. Intime-se/depreque-se a intimação das vítimas (Prov. 32/00 - fls.
03 e 125).4. Intime-se a testemunha de defesa Ronaldo (fls. 170), deprecando-se a intimação da testemunha de defesa José
Daniel (fls. 170), via e-mail.5. Ciência ao MP e d. Advogado (fls. 99), inclusive aquele de fls. 104. - ADV: JOSE SOARES DA
COSTA NETO (OAB 257677/SP)
Processo 0005721-76.2016.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alex Sousa Barbosa - Vistos. 1.
Em que pese às alegações contidas na defesa inicial de fls. 90/101, as mesmas dizem respeito ao mérito da causa, sendo
necessária à dilação probatória, não sendo este o momento processual adequado para sua apreciação. 2. Diante do exposto
acima e em se considerando haver justa causa à denúncia, que não é inepta, tanto que já recebida às fls. 75, e em não sendo
o caso de absolvição sumária, dou prosseguimento ao presente feito e Designo Audiência Una para o dia 11 de agosto, p.f.,
às 16:15 horas. 3. Fls. 82 e certidão negativa de fls. 113: Cobre-se o Mandado de Prisão Preventivo, devidamente cumprido,
instruindo-se o e-mail, com cópia de fls. 76, 114/115 e 122. 4. Com a juntada positiva do item 3, regularize-se a citação, bem
como intime-se e requisite-se o réu, via fax/e-mail, em caso negativo, cite-se e intime-se o réu, em todos os endereços dos
autos, inclusive por edital, bem como abra-se vista ao MP para manifestação.5. Intimem-se as vítimas (Alfredo e Maria) e a
testemunha comum (Lucas) (fls. 02 e 101).6. Providenciem-se certidões (fls. 41/42), via e-mail, o caso.7. Ciência ao MP e d.
Advogado (fls. 80). - ADV: CELSI ROBERTO DA SILVA (OAB 292018/SP)
Processo 0007723-19.2016.8.26.0161 - Carta Precatória Criminal - Estupro (nº 0071970-22.2014.8.26.0050 - 10ª Vara
Criminal - Foro Central Criminal - Barra Funda) - Alexsander Meireles Pimenta - Vistos.1. Observando-se que encontra-se
designada audiência no Juízo Deprecante para o dia 01/08/2016 (fls. 01), designo o dia 15 de setembro p.f., às 18:00 horas,
para oitiva da testemunha de defesa. Requisite-se o réu (preso - fls. 03) e comunique-se o Juizo Deprecante.2. Caso a diligência
resulte infrutífera, por razões diversas, independente de novo despacho, providencie a serventia a devolução ao juízo deprecante
ou competente, observando o caráter itinerante, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias, dando-se baixa na
pauta.3. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO ao Juízo deprecante e MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei.4. Ciência ao M.P. e d. Advogado (fls 01). - ADV: EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 223692/SP)
Processo 0011741-20.2015.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Clovis
Cândido - Vistos.1. Fls. 47/61: Não sendo caso de absolvição sumária, necessária a dilação probatória e não sendo possível
aplicação da Lei nº 9.099/95, posto que o E. Supremo Tribunal Federal na ADI 4.424 declarou a constitucionalidade do Artigo
41 da Lei 11.340/2006 aos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da pena
prevista, designo audiência una para o dia 27 de setembro p.f, às 16:15 horas.2. Intimem-se réu e vítima.3. Fls. 57, item 5:
Concedo o prazo de 03 dias para apresentação de rol de testemunhas de defesa, as quais deverão comparecer à audiência
independentes de intimação.4. Ciência ao MP e d. Advogado (fls. 41). - ADV: ERNESTO FERREIRA DA SILVA NETO (OAB
353291/SP)
Processo 0012234-94.2015.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça
Pública - Vistos. 1. Certifique-se o trânsito em julgado para o M.P.2. Fls. 144: Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu.
Anote-se.3. Intime-se a Defesa Constituída para apresentação das Razões de Apelação.4. Após, vista ao M.P. para apresentação
das Contrarrazões de Apelação. 5. Por fim, remetam-se os autos eletronicamente ao Egrégio Tribunal de Justiça/ SP, sem
pendências como: juntada de petições, expedientes sem assinatura, certificação de publicações, cadastro atualizado, inclusive
de advogado e outros, nos termos do Provimento CG nº 21/2014, encaminhando-se a(s) mídia(s) de audiência(s), via malote ao
SJ 2.1.5 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal. - ADV: ELCIO NACARATO (OAB 75315/SP)
Processo 0012786-59.2015.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Carlos Alberto dos
Santos Carneiro - 1. Cota ministerial: defiro. 2. Remetam-se os autos a Delpol, com prazo de 60 (sessenta) dias. - ADV:
ALESSANDRA BARROS DE MEDEIROS (OAB 240756/SP)
Processo 0012786-59.2015.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Carlos Alberto dos
Santos Carneiro - Vistos.1. Considerando que os fatos narrados no inquérito policial, em tese, caracterizam o delito descrito e
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