TJSP 14/07/2016 -Pág. 894 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2157
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a manifestação retro, abra-se nova vista.Intime-se. - ADV: RENATO CHAGAS RANGEL (OAB 148658RJ)
Processo 1013855-34.2014.8.26.0068 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - LÍVIA BOVAROTTI
TAGLIARI MIZUMOTO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 279/280: Manifeste-se o requerido
sobre o pedido formulado pela requerente no tocante à fixação de local para retirada do medicamento, tendo em vista os
noticiados desencontros de informações inviabilizando o cumprimento da decisão liminar.Intime-se. - ADV: ANDRÉ EDUARDO
DA SILVA (OAB 225581/SP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP)
Processo 1013912-18.2015.8.26.0068/01">1013912-18.2015.8.26.0068/01 (apensado ao processo 1013912-18.2015.8.26) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Artelia Brasil Administração e Consultoria para Projetos
e Obras Ltda. - Vistos.Ante a concordância do exequente quanto ao valor depositado, julgo EXTINTA a presente execução,
nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado
a fls. 08 em favor da exequente.Face à evidente falta de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado nesta data.
PRIC. Arquivem-se os autos. - ADV: PRISCILLA OKAMOTO (OAB 166813/SP), RICARDO OLIVEIRA GODOI (OAB 143250/SP),
ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANÇA (OAB 246222/SP)
Processo 1015114-64.2014.8.26.0068 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - MSe Importação e Exportação
Ltda - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Trata-se de petição intermediária, apresentada pelo vencedor,
objetivando o inicio da fase de cumprimento de sentença. Nos processos eletrônicos a petição corretamente classificada gera
automaticamente o incidente de cumprimento de sentença.A Resolução nº 551/2011, por sua vez, estabelece que compete ao
advogado a correta formação do processo eletrônico.Neste contexto, providencie o patrono subscritor da petição retro o correto
peticionamento, observando que se trata de pedido de cumprimento de sentença, para a formação dos autos do incidente, no
prazo de 10 (dez) dias, para posterior deliberação naqueles.No silêncio, ao arquivo, aguardando-se provocação.Intime-se. ADV: ALMIR RAMOS DA SILVA (OAB 268366/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), ALCYR RAMOS DA
SILVA JUNIOR (OAB 252714/SP)
Processo 1015403-94.2014.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Inexigibilidade do Título - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Manifeste-se o requerente sobre o deposito judicial, bem como quanto à satisfação do
crédito.Intime-se. - ADV: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB
253418/SP)
Processo 1015492-20.2014.8.26.0068/01">1015492-20.2014.8.26.0068/01 (apensado ao processo 1015492-20.2014.8.26) - Requisição de Pequeno Valor
- Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Manifestese o requerente sobre o deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito.Intime-se. - ADV: MONICA ESPOSITO DE
MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1015494-87.2014.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos.Manifeste-se o requerente sobre o deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito e quanto à
manifestação da FESP.Intime-se. - ADV: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), PAULO GUILHERME DARIO
AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1015499-12.2014.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos.Manifeste-se o requerente sobre o deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito.Intime-se. - ADV:
PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 1015506-04.2014.8.26.0068/01">1015506-04.2014.8.26.0068/01 (apensado ao processo 1015506-04.2014.8.26) - Requisição de Pequeno Valor
- Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Manifestese o requerente sobre o deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito.Intime-se. - ADV: MONICA ESPOSITO DE
MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1015692-27.2014.8.26.0068/01">1015692-27.2014.8.26.0068/01 (apensado ao processo 1015692-27.2014.8.26) - Requisição de Pequeno Valor Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Paulo Guilherme Dario Azevedo - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Paulo Guilherme Dario Azevedo - Vistos.Manifeste-se o requerente sobre o deposito judicial, bem como quanto
à satisfação do crédito.Intime-se. - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1015878-50.2014.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Prescrição - Bradesco Leasing S/A Arrendamento
Mercantil - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 154: anote-se.Após, arquivem-se os presentes autos,
observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ELISABETE NUNES
GUARDADO (OAB 105818/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1015882-87.2014.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Prescrição - Bradesco Leasing S/A Arrendamento
Mercantil - Vistos.Fls. 131: anote-se.Após, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais.Intime-se. ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1016072-50.2014.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Decadência - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos.Manifeste-se o requerente sobre o deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito.Intime-se. - ADV:
ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1016077-72.2014.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Prescrição - Bradesco Leasing S/A Arrendamento
Mercantil - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.A petição retro, assim como a petição de fls. 134 se refere
ao incidente de requisitório de pequeno valor. Sendo assim, providencie o executado o correto peticionamento, direcionando a
petição ao incidente de requisitório.Intime-se. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1016077-72.2014.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos.Manifeste-se o requerente sobre o deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito.Intime-se. - ADV:
PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 1016083-79.2014.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos.Manifeste-se o requerente sobre o deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito.Intime-se. - ADV:
PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 1016231-90.2014.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos.Manifeste-se o requerente sobre o deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito.Intime-se. - ADV:
BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1016232-75.2014.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos.Manifeste-se o requerente sobre o deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito.Intime-se. - ADV:
ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1016265-65.2014.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
