TJSP 07/07/2016 -Pág. 1228 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2152
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após o decurso do prazo da intimação do requerido para pagamento.Assim, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil,
intimem-se os requeridos DANIEL DOS SANTOS, LAÉRCIO DOS SANTOS e MARIA JOSÉ C. DOS SANTOS, na pessoa do i.
Advogado e primeiro executado, Dr. DANIEL DOS SANTOS, para que efetuem o pagamento do débito determinado na sentença
devidamente atualizado quando do pagamento, em quinze dias, advertindo-os que o não pagamento implicará acréscimo de
multa de 10%.Fixo os honorários advocatícios correspondentes à fase de execução da sentença em 10% do débito exequendo.
Intime-se. - ADV: DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP), CINTHIA LOISE JACOB DENZIN (OAB 156925/SP)
Processo 0002594-47.2016.8.26.0318 (processo principal 0001895-27.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Pagamento
Indevido - Hypermarcas Sa - Vistos.Tendo em vista que o presente incidente e o de nº 0002249-81.2016 tratam-se dos mesmos
pedidos, ou seja, cumprimento da sentença proferida nos autos de nº 0001895-27.2014, proceda-se a z. Serventia a baixa
definitiva nestes autos. Int. - ADV: PAULA OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 287652/SP), ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL (OAB
152186/SP)
Processo 0002598-84.2016.8.26.0318 (processo principal 3006575-38.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Banco do Brasil SA - - Associação dos Advogados do Banco do Brasil Asabb - Regina
Lucia Zolio de Magalhães - Vistos.Primeiramente, junte o exequente, no prazo de cinco (05) dias, cópia do trânsito em julgado
da sentença que pretende executar. Oportunamente, tornem. Int. - ADV: DANIEL AUGUSTO PAROLINA (OAB 260826/SP),
IULLY FREIRE GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 245833/SP), PAULO ROGERIO BAGE (OAB 144940/SP), MARIVALDO ANTONIO
CAZUMBA (OAB 126193/SP)
Processo 1000045-81.2015.8.26.0318 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - INT da exequente
para requerer o que de direito em 15 dias - decorreu o prazo e o réu não efetuou o pagamento do débito. - ADV: LUCIANA
VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 1000061-98.2016.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Benedito
Mudenuti Junior e outros - Banco do Brasil S/A - INT dos autores para darem andamento no feito, dentro de 5 dias, sob pena
de extinção e arquivamento, nos termos das N.S.C.G.J. - ADV: LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP),
JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000202-20.2016.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Vistos.Defiro o requerimento de conversão de ação de reintegração de posse em execução por quantia
certa feita pelo requerente a fls. 43/46 conforme disposto no artigo 4º do DL 911/69. Efetuem-se as necessárias anotações
e retificações de praxe.Assim, cite-se o réu para pagamento em três dias, sob pena de penhora (artigo 829 do Novo CPC),
ou caso queira oponha embargos em 15 dias, independentemente de garantia do Juízo que, no entanto, não terão efeito
suspensivo, salvo as hipóteses legais. Fixo os honorários em 10% sobre o valor do débito, atualizado, esclarecendo-se que
em caso de pagamento no prazo legal, fica a verba reduzida à metade (art.827, § 1º do Novo CPC). Na hipótese de não haver
pagamento será expedido de imediato, mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido através de oficial de justiça, intimandose o executado na mesma oportunidade. Int. - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 1000386-73.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Vinicius Drobeniche Ortiz de
Camargo - Isto posto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de adjudicação
compulsória ajuizada por VINICIUS DROBENICHE ORTIZ DE CAMARGO em face de JOSÉ DONIZETI PIRES DOS SANTOS,
e adjudico, por sentença, ao Autor o imóvel consistente do imóvel urbano descrito na inicial. Determino que, observadas as
formalidades de lei, inclusive o pagamento de impostos devidos, e após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se a
favor do Autor, a competente carta de adjudicação para fins de registro no Cartório imobiliário ou para que lhe valha como
título executivo. Condeno o requerido no pagamento das custas e despesas processuais. Sem honorários em razão da revelia.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe.P. R. I. - ADV: ANA PAULA DOS SANTOS (OAB 317028/
SP)
Processo 1000453-38.2016.8.26.0318 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.V. e outro - (O mandado de averbação já foi
expedido e encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Foro
de Leme/Nome da parte ou número dos autos ou acessar, diretamente, o link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicar no
ícone do documento a ser impresso e, após, optar por apertar o botão direito do mouse e, clicar na opção “imprimir - ctrl P”
(com a seta na parte branca do documento) ou adotando a utilização do “Ctrl + P”, reproduzir cópia fidedigna do documento
desejado, com a assinatura digital do julgador. Caberá ao advogado da parte interessada providenciar o encaminhamento) ADV: MARLENE APARECIDA ZANOBIA (OAB 109294/SP)
Processo 1000472-44.2016.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia de Fatima Lopes Pereira - Amanda Lopes da
Silva Pereira - Int. da inventariante para dar prosseguimento no feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento,
nos termos artigo 196, inciso X, das NSCGJ. - ADV: DENISE MARIA ZANARDO (OAB 315856/SP)
Processo 1000660-37.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Seguro - Antonia Ruth Gomes Moreira - Seguradora Líder
dos Consórcios DPVAT - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da contestação e documentos apresentados
tempestivamente às fls. 40/96. - ADV: ROBERTO CARLOS ZANARELLI (OAB 131578/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP), WOLNEY RIBEIRO DA COSTA (OAB 338322/SP)
Processo 1000667-29.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Seguro - Carlos Michel Martins Alves - Seguradora Líder
dos Consórcios DPVAT - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da contestação e documentos apresentados
tempestivamente às fls. 62/100. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB
67669/SP), WOLNEY RIBEIRO DA COSTA (OAB 338322/SP), ROBERTO CARLOS ZANARELLI (OAB 131578/SP)
Processo 1000947-97.2016.8.26.0318 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.F.O.V. e outro - (O mandado de averbação
já foi expedido e encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/
Foro de Leme/Nome da parte ou número dos autos ou acessar, diretamente, o link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicar
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