TJSP 06/06/2016 -Pág. 470 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2129
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Processo 1006596-44.2015.8.26.0038 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - João Marques Viana - Sérgio Aparecido Leme
Weber - ato(s) ordinatório(s):-Fls. 76: Deferido prazo de 05 (cinco) dias, decorrido deverá haver andamento independentemente
de provocação. - ADV: HENRIQUE NELSON DE MOURA (OAB 150577/SP)
Processo 1006768-20.2014.8.26.0038 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - TATIANE MENDES
SCARANELLO RAMOS - VRG LINHAS AÉREAS S/A - GRUPO GOL - (...) Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido
formulado por TATIANE MENDES SCARANELLO RAMOS moveu em face de VRG LINHAS AÉREAS S/A - GRUPO GOL, e em
consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Face a
sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios da
parte adversa, que fixo, moderadamente em 15 % (quinze por cento) sobre o valor dado a causa. Oportunamente, arquivem-se
os autos. P.R.I. NOTA DE CARTÓRIO: VALOR DO PREPARO: 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa. Nas hipóteses de
pedido condenatório, o valor do preparo será calculado sobre o valor fixado na sentença se for líquido, ou, se ilíquido, sobre o
valor fixado pelo Juiz para esse fim. Recolhimento através da guia DARE, código 230-6. VALOR MÍNIMO: 5 UFESP e VALOR
MÁXIMO: 3.000 UFESP (para o exercício de 2016 o valor da UFESP é de R$ 23,55). - ADV: JEFFERSON SIMÕES DA SILVA
(OAB 327087/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), RANULFO PAULINO RAMOS FILHO (OAB 288851/
SP)
Processo 1006847-62.2015.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco de Lage
Laden Brasil S/A - Valmiro Sidrão dos Santos, - Vistos. Recolhida a despesa de diligência do oficial de justiça, cumpra-se a
determinação seguinte. Cite(m)-se, para o pagamento da dívida em três dias. Não efetuado o pagamento, o sr. oficial de Justiça
procederá à penhora de bens (tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários) e
sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado (art. 652, § 1º, do
CPC), na forma do § 4º, bem como o cônjuge, se o caso. O (s) executado (s) poderá (ão) apresentar embargos no prazo de
15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, mediante distribuição por dependência (art. 738). Fixo
os honorários advocatícios em 10% do valor da dívida, com a observação do art. 652 A, parágrafo único, do CPC. Eventual
insucesso na tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (art. 652, § 5º), para que, havendo patrimônio, seja
efetuado o arresto, na forma do art. 653 do CPC. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial,
documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal
nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo
e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: JOÃO LUIS MENEGATTI
(OAB 57084PR)
Processo 1006847-62.2015.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco de Lage
Laden Brasil S/A - Valmiro Sidrão dos Santos, - ato(s) ordinatório(s): Intimação do Autor para, no prazo legal, manifestar-se a
respeito das certidões do Sr. Oficial de Justiça de fls. 65/66. - ADV: JOÃO LUIS MENEGATTI (OAB 57084PR)
Processo 1006937-70.2015.8.26.0038 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Camila Thais Benetão Sachetti
- Claro S/A - ato(s) ordinatório(s): Intimação do Autor para, no prazo legal, manifestar-se sobre a contestação apresentada.
- ADV: VALMIR APARECIDO MOREIRA (OAB 193653/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP),
ALEXANDRE BELMONTE SIPHONE (OAB 317624/SP)
Processo 1007035-55.2015.8.26.0038 - Procedimento Comum - Obrigações - Ederaldo Aparecido Augusto da Silva Tokio Marine Seguradora S/A - - Banco Pan S A - Vistos.Diante da inercia da requerida em promover a baixa do gravame,
tendo informado sobre a impossibilidade (fls. 336), porém o requerente manifestou-se no sentido de que o requerido deveria
comparecer pessoalmente junto a CETIP e CEPOL para fazer agendamento por hora e dia certa para baixa provisoria da queixa
de furto e posteriormente baixa e transferência de gravame (fls. 346).Assim, diante do impasse gerado, e em conformidade com
os prinicipios da celeridade processual e efetividade jurisdicional.Determino, de oficio, que o órgão competente (CETIP, CEPOL,
Detran, Ciretran), realize o necessário, para o desbloqueio temporário do veiculo descrito na inicial, e comunique-se a instituição
financeira requerida, para que providencie a respectiva baixa e transferência do gravame, expedindo-se o necessário, com
urgência. Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, com cópia da inicial, da decisão de fls. 308, da
petição de fls. 325/326, e do oficio de fls. 355/365, como oficio. Intimem-se. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/
SP), DOMINGOS ALBERTO CARPINI JUNIOR (OAB 283724/SP), FABIO MIGUEL LARA (OAB 262634/SP), JORGE ROBERTO
VIEIRA AGUIAR FILHO (OAB 205504/SP)
Processo 1007104-87.2015.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Leni Maranho Kauffmann
- Edson Moreira da Silva - ato(s) ordinatório(s): Intimação do Autor para, no prazo legal, manifestar-se a respeito da certidão
do Sr. Oficial de Justiça de fls. 43. - ADV: CHRISTIANE YUMI NAKAMURA KOHAYAKAWA MECATTI (OAB 245311/SP), LUCAS
SEBBE MECATTI (OAB 236856/SP)
Processo 1007193-13.2015.8.26.0038 - Monitória - Cheque - Valdeir Rosa - Mara Dalila Barreto de Jesus 160 - Vistos.Fls.
20/42: Ciente.Concedo derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para juntada do documento de fls. 13, agora “completo”.Int. - ADV:
ANA LUISA DE LUCA BENEDITO (OAB 264395/SP)
Processo 1007237-32.2015.8.26.0038 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Maria José da Conceição Tobias - Lázaro Aparecido Tobias - Vagner José Ramos - Ato ordinatorio: - Fls.70/90: Manifestação do (a) requerente, sobre a contestação,
no prazo legal. - ADV: MARIA FERNANDA ZAMBON BORGES (OAB 354619/SP), EDNA MARIA ZUNTINI (OAB 127260/SP)
Processo 4001144-70.2013.8.26.0038/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - JOSÉ OTÁVIO
LUSSARI - TAM LINHAS AEREAS S/A - - FLAREN ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA ME - ato(s) ordinatório(s): Intimação
da Executada para, no prazo legal, regularizar a petição de fls. 19/21 nos autos digitais, tendo em vista que a mesma foi
protocolada no processo dependente e não no principal. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FABIO RIVELLI (OAB 2357/
PB), TONY CRISTIANO NUNES (OAB 231520/SP), LEANDRO CRESSONI (OAB 227902/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
