TJSP 02/06/2016 -Pág. 665 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2127
665
(OAB 267678/SP), FABIO HENRIQUE GIMENES PORTALUPI (OAB 294044/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP)
Processo 0002092-78.2012.8.26.0341 (341.01.2012.002092) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato
- Valdemiro Luiz Lupatini - - Jacinta Maria Lupatini - Banco do Brasil Sa - Desentranhei a carta precatória de fl. 128/164.
Comparecer o autor em cartório para retirá-la e distribui-la. Comprovar a distribuição nos autos. - ADV: FERNANDA SAMIRA
PAYÃO FRANCO (OAB 239437/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JULIA MORTARI RENDA (OAB
267678/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FABIO HENRIQUE GIMENES PORTALUPI (OAB
294044/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP)
Processo 0002163-80.1998.8.26.0047 (047.01.1998.002163) - Execução de Título Extrajudicial - Peccin Industria de Balas
Ltda - Jose Luiz Garcia - Diante do exposto, deve-se acolher a exceção de pré-executividade de fls. 140/147 dos autos, para
JULGAR EXTINTA a execução principal, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil, reconhecendo-se a ocorrência
da prescrição intercorrente.Com o transito em julgado, levante-se a penhora efetivada nos autos, liberando-se o depositário do
seu encargo.Em razão da sucumbência, face ao princípio da causalidade, condeno o exequente ao pagamento das custas e
despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil,
no valor de 10% sobre o valor da causa.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I.C. Valor mínimo do preparo: R$ 117,75.
Porte de remessa: R$ 32,70 (01 volume). Ciência às partes. - ADV: LUIZ CARLOS PEREZ (OAB 71420/SP), LUIS HENRIQUE
PIMENTEL (OAB 264822/SP)
Processo 0002204-27.2010.8.26.0047/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Nrs Factoring Factoring Mercantil
Ltda - Ronaldo Ascendino do Prado - Vistos.Trata-se de ação de em fase de execução de sentença, cujo impulso depende
exclusivamente do exequente. Nestes termos, manifeste-se.No silêncio, aguarde provocação em arquivoInt. - ADV: MÁRIO
CÉSAR ROMAGNOLI PIRES (OAB 171736/SP), TEODORO DE FILIPPO (OAB 96477/SP), ROGÉRIO CARDOSO DE OLIVEIRA
(OAB 230258/SP), DARLAM CARLOS LAZARIN (OAB 276015/SP)
Processo 0002207-16.2009.8.26.0047 (047.01.2009.002207) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral
- Alessandra Renata Ferraz Negrao do Nascimento - Faculdade Sao Judas Tadeu de Pinhais Fapi - Vistos.Considerando o
resultado final do recurso interposto determino providencie a serventia o cadastro do acórdão proferido pela Instância Superior
no sistema operacional.Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Int. - ADV: WILLIAM MOREIRA CASTILHO
(OAB 32557/PR), GIOVANNI ANTONIO DE LUCA (OAB 48269/PR), MARCELO DE OLIVEIRA AGUIAR SILVA (OAB 257700/SP),
GERALDO FRANCISCO DO N.SOBRINHO (OAB 152399/SP), PAOLA SPREA CARRIJO (OAB 58308/PR)
Processo 0002271-31.2006.8.26.0047 (047.01.2006.002271) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - V.D.P. - A.C.P. Requerido ora autor : Manifeste-se sobre a contestação na exoneração de alimentos; fls.199/211. - ADV: FERNANDA SAMIRA
PAYÃO FRANCO (OAB 239437/SP), FRANCISCO WITZLER ANTUNES RIBEIRO (OAB 167736/SP), SIDNEI SAMUEL PEREIRA
(OAB 193482/SP), GILSON GOMES MEIRA LIMA (OAB 90011/SP), HELOISA IMPERIO (OAB 301299/SP)
Processo 0002419-23.1998.8.26.0047 (047.01.1998.002419) - Arrolamento de Bens - Rosalina Mendes dos Reis Correa Emilia Lopes da Silva - Milton Gregório Junior - Milton Gregório Junior - - Milton Gregório Junior - Vistos.Ciência à inventariante
do desarquivamento dos autos. Cadastre-se seu atual procurador no sistema operacional, excluindo-se o anteriormente
constituído. O feito permanecerá em cartório por sessenta dias e, após, tornará ao arquivo.Havendo a necessidade de vista dos
autos fora do cartório, fica deferida a carga pelo prazo de dez dias. Int. - ADV: VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP), MILTON
GREGÓRIO JUNIOR (OAB 348650/SP)
Processo 0002501-39.2007.8.26.0047/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Laura Candida da Silva - Edir Antonio
Fernandes Valente - Manifeste-se as partes se houve o cumprimento do acordo. - ADV: VANUSA DINIZ SANTOS DE PAULA
(OAB 132837/SP), ALEXANDRE FRAGOSO SILVESTRE (OAB 196604/SP), MARIA CAROLINA AUGUSTO SILVESTRE (OAB
201601/SP)
Processo 0002575-98.2004.8.26.0047 (047.01.2004.002575) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Fundacao Educacional do Municipio de Assis Fema - Vistos.Fls. 296: retifique a numeração da folhas, a partir da folha 325,
utilizando das letras.Fls. 295: defiro a pesquisa de bens do requerido pelo sistema Renajud.Int. Assis, 03 de maio de 2016. ADV: CARLOS ALBERTO MARIANO (OAB 116357/SP), ALINE SILVÉRIO DE PAIVA (OAB 227427/SP), FLÁVIO RODRIGUES
CIMÓ (OAB 356051/SP), RENATA DALBEN MARIANO (OAB 131385/SP)
Processo 0002579-38.2004.8.26.0047 (047.01.2004.002579) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Fundacao Educacional do Municipio de Assis Fema - Vistos.Por ora, determino manifeste-se a exequente acerca da penhora
levada a efeito na comarca de Bandeirandes-PR.Quanto ao pedido de reconsideração esse não prospera, note-se, o despacho
que asseverou não fazer jus a exequente aos benefícios almejados foi proferida em janeiro do corrente ano e, contra ela não
se insurgiu a exequente no momento oportuno. Mantida, portanto, a ordem de recolhimento, contudo, antes deverá a exequente
manifestar-se na forma acima determinada.Int. - ADV: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA (OAB 227427/SP)
Processo 0002588-15.1995.8.26.0047 (047.01.1995.002588) - Execução de Título Extrajudicial - Zuma Comercio e
Exportacao de Produtos Agricolas Ltda - Joao Batista Cruz e outro - Ciência às partes acerca do andamento da carta precatória.
- ADV: OSWALDO NICOLIELLO CUSTODIO VENCIO (OAB 21422/SP), HENRIQUE HORACIO BELINOTTE (OAB 68265/SP),
ELIAS SANT’ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 89998/SP)
Processo 0002634-13.2009.8.26.0047 (047.01.2009.002634) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Juvenal
Antonio Tedesque da Cunha - Jose Santilli Sobrinho - Vistos.Fls. 2522: providencie a exclusão do patrono do sistema operacional,
após a publicação do presente.No mais, aguarde-se notícia do cumprimento do acordo.Int. Assis, 12 de maio de 2016. - ADV:
KAROL GERALDO TEDESQUE DA CUNHA BERTUCCELLI (OAB 280313/SP), TATIANE RAMIREZ MAIA (OAB 280643/SP),
JOSE BENEDITO CHIQUETO (OAB 149159/SP), SERGIO RICARDO BATTILANI (OAB 186369/SP), JUVENAL ANTONIO
TEDESQUE DA CUNHA (OAB 67424/SP), JOAO CARLOS GONCALVES FILHO (OAB 77927/SP)
Processo 0002651-30.2001.8.26.0047 (047.01.2001.002651) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Teka Tecelagem Kuehnrich Sa - Ciência às partes do extrato de andamento do
recurso. - ADV: MARO MARCOS HADLICH FILHO (OAB 5966/SC), VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP)
Processo 0002662-88.2003.8.26.0047 (047.01.2003.002662) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Cosan
Alimentos Sa - - Raízen Tarumã S/A - Vistos,Fls. 761 : cadastre o procurador, descadastrando os anteriormente constituídos.
Int. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Decorrido o prazo, de rigor manifeste-se a exequente em termos
de prosseguimento, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: GILBERTO RODRIGUES PORTO (OAB 187543/SP), GERSON
HITOSHI MAEDA (OAB 196259/SP), CARLOS CESAR MUGLIA (OAB 163365/SP), VÍTOR BARALDI TAVARES DE MELLO
(OAB 165258/SP), ALEXANDRE NASSAR LOPES (OAB 116817/SP), ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP), KEILA
TERRELL FERREIRA (OAB 160662/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), MARCO ANTONIO
TOBAJA (OAB 54853/SP), JAQUELINE ARAUJO ESCOBAR (OAB 294796/SP), RAFAEL FANTINI CARLETTI (OAB 282221/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
