TJSP 10/05/2016 -Pág. 618 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2112
618
(OAB 111887/SP)
Processo 1000981-72.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Katia Regina Tostes - * - ADV:
MARCELO CORREA SILVEIRA
Processo 1000986-94.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - José Ferreira dos Santos Telefonica Brasil S/A - * - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), FERNANDO MARTIN HERNANDES
PALHARES (OAB 331350/SP), VINICIUS LUIZ PAZIN MONTANHER (OAB 332344/SP)
Processo 1001023-24.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Damasio Ribeiro do Amaral Telefonica Brasil S/A - * - ADV: GUALTER JOAO AUGUSTO (OAB 119458/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/
SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 1001039-75.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Elaine de Souza - Telefonica
Brasil S/A - * - ADV: MANOEL RICARDO ALBUQUERQUE (OAB 242829/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB
102491/SP)
Processo 1001051-89.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Larissa Carla Souza Mendonça
- Requeira a parte autora o que entender de direito, no prazo legal. - ADV: ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB
224665/SP)
Processo 1001054-44.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Carlos Roberto Cardozo da
Silva - Telefonica Brasil S/A - Requeira a parte autora o que entender de direito, no prazo legal. - ADV: HELDER MASSAAKI
KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), RODRIGO SONCINI DE OLIVEIRA GUENA
(OAB 259605/SP)
Processo 1001060-51.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Dercidio Processo Duarte Telefonica Brasil S/A - * - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), RICARDO SEVERINO GIROTO
(OAB 318804/SP), ROBERTO JOSE SEVERINO GIROTO (OAB 334700/SP)
Processo 1001068-91.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Josefa
Maria da Silva Filha - Rossafa Veículos Ltda - Vistos.Fl. 57: Defere-seÀ serventia torne sem efeito a peça de fls. 45/56. - ADV:
FABIO CESAR TONDATO (OAB 253267/SP), ESDRAS HENRIQUE SPAGNOL (OAB 343720/SP)
Processo 1001075-20.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Eli Cristina Fernandes
Gonçalves - TELEFONICA BRASIL S/A - * - ADV: RAQUEL DALLECRODE CURITIBA (OAB 344583/SP), HELDER MASSAAKI
KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 1001085-64.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Elismar Rogeiro Pereira Telefonica Brasil S/A - * - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), MANOEL RICARDO ALBUQUERQUE
(OAB 242829/SP)
Processo 1001087-34.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Valter Shiniti Matsue - * - ADV:
JOAO PAULO DE PAULA SOUZA (OAB 345485/SP), LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP)
Processo 1001128-98.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Claudineia Carvalho Vieira Banco Bradesco S/A - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo
e suspensivo, salvo no capítulo pertinente à tutela antecipada, cujo efeito será apenas devolutivo. O recurso será também
recebido no efeito suspensivo quanto à tutela antecipada, caso o E. Colégio Recursal assim tenha decidido. Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo.Int. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO
(OAB 206793/SP), LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), JOAO PAULO DE PAULA SOUZA (OAB 345485/SP)
Processo 1001135-90.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Antônio Apolinário da Silva Telefonica Brasil S/A - Requeira a parte autora o que entender de direito, no prazo legal. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX
(OAB 183762/SP), MARCUS VINICIUS CASTANHEIRA (OAB 109067/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 1001147-07.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gildeon
Idelfonso de Jesus - Harfer Serralheria Ltda Me - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte
ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões,
querendo.Int. - ADV: GUSTAVO ALVES BALBINO (OAB 336748/SP), ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB 224665/
SP)
Processo 1001150-25.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Rosemeire Fátima de Lima Lopes - Telefonica Brasil S/A - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) condenar a
requerida a pagar, à parte-autora, R$10.000,00, a título de danos morais, atualizados desde a sentença, e com juros de mora
de 1% ao mês, a partir da citação; b) declarar inexigíveis as cobranças da tarifa “serviços de terceiros” da conta telefônica da
parte-autora; c) condenar a requerida a devolver em dobro os valores indevidamente cobrados, constantes das faturas que
acompanham a inicial, atualizado monetariamente e com juros de mora de 1% ao mês a partir das cobranças indevidas; d)
determinar à ré a obrigação de não fazer consistente em não promover cobranças na linha telefônica da parte-autora, a título de
“serviços de terceiro”, sob pena de multa de R$5.000,00 por descumprimento; e) declarar a inexigibilidade do débito, referente
ao valor total cobrado como SERVIÇOS DE TERCEIROS TELEFÔNICA DATA.Concedem-se, à parte autora, os benefícios
da Justiça Gratuita.Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis
nas sentenças proferidas nos Juizados Especiais Cíveis. - ADV: SAMUEL QUEIROZ RODRIGUES (OAB 350894/SP), MARIA
FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1001150-25.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Rosemeire Fátima de Lima Lopes - Telefonica Brasil S/A - Valor(es) a recolher ao Estado em caso de Recurso: Preparo do
recurso: R$ 537,64, em guia DARE-SP, código 230-6. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP),
SAMUEL QUEIROZ RODRIGUES (OAB 350894/SP)
Processo 1001155-81.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Expedito Valentin Morais dos
Santos - Telefonica Brasil S/A - Requeira a parte autora o que entender de direito, no prazo legal. - ADV: HELDER MASSAAKI
KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), ALEXANDRE CURSI DE MENDONÇA (OAB
350358/SP)
Processo 1001164-43.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Mirela Vergílio Gênova Telefonica Brasil S/A - Mirela Vergílio Gênova - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte
ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo, salvo no capítulo pertinente à tutela antecipada, cujo efeito será apenas devolutivo.
O recurso será também recebido no efeito suspensivo quanto à tutela antecipada, caso o E. Colégio Recursal assim tenha
decidido. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo.Int. - ADV: HELDER
MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), EBER DE LIMA TAINO (OAB 238033/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB
183762/SP), MIRELA VERGÍLIO GÊNOVA (OAB 361225/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
