TJSP 27/04/2016 -Pág. 814 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2103
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os autos ao arquivo, ficando o processo suspenso, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. ADV: CELIO DIAS SALES (OAB 139191/SP), RONALDO MANZO (OAB 139205/SP), LINICE CONTIERI LAVOURA (OAB 68377/
SP), DIOGO PAULINO DE FREITAS (OAB 248088/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOEL BIRELLO MANDELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ BERNARDINE DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0101/2016
Processo 1000038-36.2015.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Roberto Marcos
Goncalves - WILMA MAESTRO BOUÇAS - Vistos. Fls.196/197: Ciente do recolhimento das custas de distribuição. Providencie o
exequente o recolhimento da importância correspondente a diligência do oficial de Justiça ( R$ 127,50), em 10 (dez) dias,pena
de indeferimento. Intime-se. - ADV: FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 223061/SP)
Processo 1000038-36.2015.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Roberto Marcos Goncalves
- WILMA MAESTRO BOUÇAS - Vistos.Fls. 233: Expeça-se mandado para penhora no rosto dos autos, nos termos da decisão
de fls. 230, § 2º.Providencie o exequente o recolhimento da diferença das custas para pesquisas junto aos Sistemas Infojud
e Renajud, no valor de R$ 12,20 - Cód. 434-1. Após, tornem os autos para realização das mesmas. Intime-se. - ADV: FELIPE
FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 223061/SP), JOÃO CARLOS DE ALENCASTRO GUIMARÃES FILHO
(OAB 200212/SP)
Processo 1000695-41.2016.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Plano de Saúde Ana Costa Ltda
- Sauipe Corretora de Seguros Ltda - Vistos.Nos termos do artigo 351 do CPC, sobre a contestação e todas as matérias
suscitadas pelo(s) réu(s) na defesa, inclusive impugnações e incidentes processuais, manifeste-se especificamente o autor, em
quinze dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DENIS XAVIER ALONSO (OAB 112158/SP), LUCIANA VAZ PACHECO
DE CASTRO (OAB 163854/SP)
Processo 1001903-60.2016.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino - Centro de Estudos Unificado
Bandeirante - Ceuban - Amauri José da Silva - Vistos.Fls. 37/78: Ciente dos documentos juntados, comprovando a cobrança
de valores referentes a períodos diferentes.Anote-se que o processo irá tramitar nos termos do artigo 318 do CPC. Nos termos
do artigo 334 do mesmo diploma legal, encaminhe-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação ou
mediação. Intime-se. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)
Processo 1002079-39.2016.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino - Centro de Estudos Unificados
Bandeirante - Ceuban - Nanci Cristina Dias da Silva - Vistos.Fls. 41: Providencie o autor o recolhimento das custas necessárias
para as pesquisas junto aos sistemas Bacenjud/Infojud/Renajud, através de guia de recolhimento F.E.D.T.J código 434-1, no
valor de R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos), no prazo de quinze dias.Na inércia, certificado o decurso de mais de 30 (trinta)
dias sem andamento, intime-se o requerente pessoalmente a dar regular andamento ao feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção.Intime-se. - ADV: RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)
Processo 1003174-07.2016.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Centro de Estudos Unificado Bandeirante
- Ceuban - Maira Terezinha Bordini da Silva - Vistos.Diante da certidão retro, manifeste-se o requerente, no prazo de 15(quinze)
dias, quanto à certidão negativa da Sra. Oficiala de Justiça.Na inércia, arquivem-se os autos, ficando suspensa a execução nos
termos do artigo 921, inciso III do CPC. Intime-se. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)
Processo 1003223-19.2014.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Maria Gorete da Silva Fonseca - - Jose Jorge da Silva - Vistos.Diante da certidão retro,
manifeste-se o requerente, no prazo de 15(quinze) dias, quanto à certidão da Sra. Oficiala de Justiça, parcialmente cumprida.
Na inércia, arquivem-se os autos, ficando suspensa a execução nos termos do artigo 921, inciso III do CPC. Intime-se. - ADV:
CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 1003823-40.2014.8.26.0562 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - SANTANDER
LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - FERTISAN SANTISTA ASSESSORIA EM TRANSPORTES LTDA - ME - Jose
Carlos Baltazar - Vistos.Fls. 173: Houve o cadastramento do Cumprimento de Sentença sob nº 1003823-40.2014/1. Regularize
o credor, providenciando o encaminhamento das petições ao mesmo.No mais, aguarde-se a finalização do Cumprimento de
Sentença.Intime-se. - ADV: MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/
SP), ELAINE CRISTINA FRAGETI CALIL (OAB 256615/SP), RAFAEL SANTIAGO VITORINO (OAB 285158/SP)
Processo 1004374-83.2015.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São
Leopoldo - Grupo Águia Uno Prestadora de Serviços Ltda. - Vistos.Fls. 108 e seguintes: Expeça-se mandado para citação
da empresa ré, através de seu sócio, ficando a análise da pertinência da notificação por hora certa a cargo do oficial de
justiça encarregado do ato. Oportunamente, tornem os autos conclusos para pesquisa Infojud.Intime-se. - ADV: LUCIANA VAZ
PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)
Processo 1004619-60.2016.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino - Centro de Estudos Unificado
Bandeirante - Ceuban - Jorge Oliveira da Silva - Vistos.Fls. 46: Providencie o autor o recolhimento das custas necessárias para
as pesquisas junto aos sistemas Bacenjud/Infojud/Renajud, através de guia de recolhimento F.E.D.T.J código 434-1, no valor de
R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos), no prazo de quinze dias.Na inércia, certificado o decurso de mais de 30 (trinta) dias sem
andamento, intime-se o requerente pessoalmente a dar regular andamento ao feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
Intime-se. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)
Processo 1005127-06.2016.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Direção S/A - Crédito,
Financiamento e Investimentos - Rosette Karim Abdul Massih - - Georges Jabbour Abd El Masih - Vistos.Fls: 34/41: Não
vislumbrando omissão, contradição ou obscuridade, rejeito os embargos de declaração e mantenho, na íntegra, a decisão
embargada.Inviável, a desmerecer mesmo maiores considerações, pedido de “...expedição de ofício a Polícia Federal para
inclusão de anotação de restrição de saída em nome dos executados, sem prévia garantia do processo...” (fls. 35). Em parcela
substancial do mundo ocidental, sob influência do Direito Romano, desde o ano de 326 a.C. com o advento daLex Poetelia
Papiriao devedor passou a ser responsabilizado por suas obrigações exclusivamente com seu patrimônio. É assim no Direito
Lusitano e é assim no Direito Brasileiro.Logo, a execução por quantia certa contra devedor solvente, não pode alcançar a
liberdade e, por consequência o direito de ir e vir, mesmo do devedor inadimplente em título de crédito, como é o caso.Intime-se.
- ADV: TATIANA MAYUME MOREIRA MINOTA (OAB 276360/SP), ANA CARLA MARQUES BORGES (OAB 268856/SP)
Processo 1007380-64.2016.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hospital Ana Costa S/A - Katia
Hilario de Azevedo - Vistos.Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de
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