TJSP 20/04/2016 -Pág. 1826 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2100
1826
ARBITRAMENTO SEGUNDO OS DITAMES DA PRUDÊNCIA A EVITAR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. SÚMULA 385 DO
STJ. INAPLICABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br)
E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Jorge Donizeti
Sanchez (OAB: 73055/SP) - Fabio Melmam (OAB: 256649/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1098213-30.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cesar Rivas Gomes e outros
- Apelada: Belkiss Cecilia Mazzocato - Magistrado(a) Coelho Mendes - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS DO
DEVEDOR. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. RECONHECIDA A AUSÊNCIA DE TÍTULO. VERBA HONORÁRIA. VALOR IRRISÓRIO.
MAJORAÇÃO. POSSIBILIDADE. A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS EM VALOR INFERIOR A 1% DO VALOR DA CAUSA É
CONSIDERADO IRRISÓRIO POR OFENSA A EQUIDADE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 20, §3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
E PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs:
Ricardo Guimarães Uhl (OAB: 232280/SP) - Andre Luiz Troncoso (OAB: 97672/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1099471-75.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: CARLA ROSANGELA
NUNES SILVA (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Coelho Mendes - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSCRIÇÃO EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO. SENTENÇA DE
IMPROCEDÊNCIA QUE DEVE SER MANTIDA, PORQUANTO IRREPREENSÍVEL SUA ANÁLISE DOS FATOS E FUNDAMENTOS,
PASSÍVEL DE RATIFICAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. RECURSO NÃO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da
Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Anderson Hernandes (OAB: 170341/SP) - Fabio Andre Fadiga (OAB:
139961/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1114260-79.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: F3C Empreendimentos e
Participações S.A. - Apelado: Black One Fomento Mercantil Eireli - Magistrado(a) Coelho Mendes - Por V.U., não conhec eram
de parte do recurso e deram provimento na parte conhecida. - PROCESSUAL CIVIL. NÃO CARACTERIZADA A ALEGADA
AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICA DA SENTENÇA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
INCONFORMISMO CONTRA A INCLUSÃO DA EMBARGANTE NA EXECUÇÃO, EM RAZÃO DE DESCONSIDERAÇÃO
DA PERSONALIDADE JURÍDICA. VERIFICADA A PARCIAL PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL, POIS
ANULADA A DECISÃO QUE INCLUIU A EMBARGANTE NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO, EM ACÓRDÃO TRANSITADO
EM JULGADO PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. REMANESCE O INTERESSE QUANTO À CONDENAÇÃO
NOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA, QUE DEVE SER INVERTIDA. PRELIMINAR AFASTADA E RECURSO NÃO CONHECIDO EM
PARTE E PROVIDO NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Webert Assis da Silva (OAB: 280493/
SP) - Marcio Mello Casado (OAB: 138047/SP) - Dariano José Secco (OAB: 164619/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1114890-38.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A
- Apelado: CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA - Magistrado(a) Coelho Mendes - Negaram provimento ao recurso. V. U. MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO PROCEDENTE COM FIXAÇÃO
DE SUCUMBÊNCIA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PEDIDO DE EXTINÇÃO
DA DEMANDA E INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA. APELANTE AFIRMA QUE NÃO HOUVE RESISTENCIA À PRETENSÃO
DO AUTOR. PEDIDO ADMINSTRATIVO DEMONSTROU A NECESSIDADE DA PROPOSITURA DA AÇÃO, ANTE AO DEVER
LEGAL DE EXIBIÇÃO DOS CONTRATOS, UMA VEZ QUE SE TRATA DE DOCUMENTO COMUM ÀS PARTES. RECURSO
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da
Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Nelson de Brito
Braga Junior (OAB: 329905/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2016960-41.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Metalúrgica
Romanholi Ltda. - Agravante: Alécio Romanholi Júnior - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Coelho Mendes - Por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
