TJSP 05/04/2016 -Pág. 1781 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2089
1781
Processo 0015696-43.2012.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Concessão - Marcia Aparecida Floriano - (Ordem
nº 2673/12) Cumpra a Autora, no prazo de 05 dias, o dispositivo 2.2 da r. Decisão de fls. 124: “2.2) Em caso de discordância,
traga a parte autora os cálculos de liquidação que entende devidos, bem como as peças necessárias à instrução do mandado de
citação do INSS, nos termos do art. 730 do CPC.” - ADV: SIMONI ROCUMBACK (OAB 310252/SP)
Processo 0015851-85.2008.8.26.0362 (362.01.2008.015851) - Arrolamento de Bens - Maria Aparecida Leme Rufino e outro ORDEM 2411/08 - Ciência ao interessado de que os autos foram desarquivados e que permanecerão em cartório pelo prazo de
30 (trinta) dias. Decorrido, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: MARCO ANTONIO PEREIRA (OAB 91221/SP)
Processo 0015953-68.2012.8.26.0362 (362.01.2012.015953) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Anulação - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - ORDEM 2733/12 - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo
pericial de fls. 1248/1256. - ADV: PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO
(OAB 40355/SP), JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 198780/SP)
Processo 0016278-43.2012.8.26.0362 (362.01.2012.016278) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Benedito Luis Souza e Silva
- 2783/2012. Certifico e dou fé que, em cumprimento ao despacho de fls. 43, foram realizadas as pesquisas conforme fls. 47/49,
entretanto às fls. 46, o autor requereu a citação da requerida, apresentando os dados necessários, motivo pelo qual remeto os
presentes autos a vossa apreciação. Se necessário, manifeste-se o autor a respeito das pesquisas realizadas no prazo de 05 ADV: THAIS MARIANE BASSI BUENO DE CAMPOS (OAB 313396/SP)
Processo 0016530-61.2003.8.26.0362 (362.01.2003.016530) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Carlos Silva
Maychak - (Ordem nº 1225/03) Manifeste-se o Requerente, no prazo de 05 dias, acerca da certidão defls. 112, já anteriormente
publicada, no seguinte teor: “Certifico e dou fé que em cumprimento a r. decisão de fls. 111, do valor recolhido às fls. 107 (R$
50,00, código 201-0), foi utilizado somente a quantia de R$ 13,75 (referente a cópias de 25 páginas a R$0,55 cada uma).
Certifico ainda, que deverá ser ressarcido pela Fazenda a diferença de valor não utilizado, ou seja, R$ 36,25. Nada Mais.” ADV: IRIO CARVALHO DE AZEVEDO (OAB 57633/SP), RAQUEL CHAVES SOBREIRA (OAB 301183/SP)
Processo 0016538-28.2009.8.26.0362 (362.01.2009.016538) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Wildes Antônio
Bruscato e outro - 2462/2009 Vistos.Para apreciação do requerimento de fl. 170v, providencie o autor a juntada da certidão de
matrícula atualizada do imóvel. Int. - ADV: NELSON CASADEI (OAB 78839/SP), WILDES ANTONIO BRUSCATO (OAB 62880/
SP)
Processo 0017130-67.2012.8.26.0362 (362.01.2012.017130) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Raissa Lorrane Dias Moreira e outros - 2942/2012. Fl. 58: Acolho a manifestação ministerial de fl. 59, a providência
pretendida cabe à parte interessada. Todavia, considerando que os autores são beneficiários da justiça gratuita, diligencie a
serventia, o endereço atualizado do executado através dos sistemas Infojud, Bacenjud e Renajud. Com as respostas, dê-se
vista aos autores. Int. - ADV: NELSON CASADEI (OAB 78839/SP)
Processo 0017130-67.2012.8.26.0362 (362.01.2012.017130) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Raissa Lorrane Dias Moreira e outros - Proc. Ordem 2942/2012. Ciência ao(à)(s) requerente/exequente(s) da(s)
pesquisa(s) de endereço(s) realizada(s) em relação ao(à)(s) requerido/executado(a)(s):- Fls. 61. Sistema RENAJUD. - Fls. 62.
Sistema INFOJUD. - Fls. 63. Sistema BACENJUD. No mais manifeste-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento.
PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DEZ DIAS. - ADV: NELSON CASADEI (OAB 78839/SP)
Processo 0017512-36.2007.8.26.0362 (362.01.2007.017512) - Separação Consensual - Dissolução - Elisangela Dias Conti
Lacerda e outro - ORDEM 2444/07 - Ciência ao interessado de que os autos foram desarquivados e que permanecerão em
cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: HOMERO PACOLLA (OAB 110569/SP),
JOAO BATISTA CAMPOS DOS REIS (OAB 182917/SP)
Processo 0017676-35.2006.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Benedito de Paula Correa
- ORDEM 2117/2006 - MLJ48/2016: Fica o Requerente, na pessoa de seu representante legal, devidamente intimado(a) para
retirar o mandado de levantamento judicial acima identificado, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DULCE DE PAIVA LEOFORTE
(OAB 140313/SP)
Processo 0017737-80.2012.8.26.0362 (362.01.2012.017737) - Procedimento Ordinário - Servidão - Companhia de Gás de
São Paulo - Comgás - ORDEM 3034/12 - manifeste-se o(a) autor(a) acerca da estimativa de honorários de fls. 187/194. - ADV:
MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), BENEDITA APARECIDA DA SILVA (OAB 80290/SP), GISELE DE ALMEIDA
URIAS (OAB 242593/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 0017805-98.2010.8.26.0362 (362.01.2010.017805) - Procedimento Ordinário - Irmandade da Santa Casa
de Misericordia de Mogi Guaçu - Nobre Seguradora do Brasil S/a. - (Ordem nº 2951/2010) Fica intimado o Requerido ao
recolhimento das custas finais no valor no prazo de 5 dias, nos termos da Lei 11.608/2003, art. 4, inciso III. - ADV: CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), IRANI RIBEIRO FRAZÃO (OAB 243485/SP)
Processo 0017839-10.2009.8.26.0362 (362.01.2009.017839) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Solange
Aparecida Gaspari Mario - (Ordem nº 2657/09) Vistos.Nos termos do disposto nos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, que prevê a compensação no
precatório, dos valores constituídos contra credor original pela Fazenda Pública Devedora. Intime-se o executado (INSS) para
que no prazo de trinta dias, informe a este Juízo a existência de débitos com a Fazenda Pública devedora que preencham as
condições estabelecidas no § 9º do art. 100 da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento dos valores
informados.Em havendo resposta de pretensão de compensação pela entidade devedora, intime-se a parte contrária autor para
se manifestar sobre o débito no prazo de dez dias. Caso seja decidido pela compensação, a requisição deverá ser expedida
pelo valor bruto, e o valor a ser compensado deverá ser informado ao tribunal, separadamente. Int. - ADV: NAILDE GUIMARÃES
LEAL LEALDINI (OAB 191650/SP)
Processo 0018052-79.2010.8.26.0362 (362.01.2010.018052) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco S A - 2900/2010 Vistos. Fls. 131/134: Ante a comprovação do recolhimento das respectivas taxas, defiro. Providencie
a serventia o bloqueio de valores através do sistema eletrônico BacenJud 2.0 e busca de informações através dos sistemas
Infojud e Renajud, observado o sigilo das informações. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 0018052-79.2010.8.26.0362 (362.01.2010.018052) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco S A - Proc. Ordem 2900/2010. Ciência ao(à)(s) exequente(s) da(s) pesquisa(s) de bens realizada(s) em relação ao(à)
(s) requerido/executado(a)(s):- Fls. 136/137. Sistema RENAJUD. Resultado: não foram localizados veículos, “a pesquisa não
retornou resultados”. - Sistema INFOJUD: as informações estão arquivadas em pasta própria, em razão do sigilo fiscal das
informações, estando disponíveis em cartório para consulta no prazo de 30 dias. Certifico ainda que não foi realizada a pesquisa
via Sistema BACENJUD, pois não foi apresentado o cálculo atualizado do valor do débito mencionado na petição de fls. 131/132.
No mais manifeste-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento. PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DEZ DIAS. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
