Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2062
1373
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DANIEL AUGUSTO DE MOURA (OAB 288175/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/
SP)
Processo 1000305-27.2015.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
do Sudoeste de Minas Gerais e Nordeste de São Paulo Ltda - providenciada a consulta ao sistema Renajud, conforme
detalhamento que segue. - ADV: LUCAS RICARDO RIBEIRO (OAB 365166/SP)
Processo 1000367-67.2015.8.26.0103 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - F.B.S.
- B. - Vistos. Fl. 198/200: anotem-se os advogados. Após, republique-se fl. 196. nc: despacho de fl. 196: “ VISTOS, ETC. Nos
termos da afetação do Resp 1.361.799/SP, cadastrada como TEMA 947/STJ, determino a imediata suspensão deste feito até
final julgamento do aludido recurso. Int.” - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), PATRICIA ARAUJO
FALCONI (OAB 145064/SP), PEDRO JOSÉ DE ARAÚJO NETO (OAB 171605/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB
295139/SP)
Processo 1000422-18.2015.8.26.0103 - Reintegração / Manutenção de Posse - Alienação Fiduciária - Banco Itauleasing S/A
- M.R.T.P. - Vistos. Recebo a apelação do autor em seus regulares efeitos. Vista ao requerido para, querendo, no prazo legal,
ofertar contrarrazões. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Colenda
Seção de Direito Privado II, com minhas homenagens. Int. - ADV: RAFAEL PEDRÃO GUIMARÃES (OAB 348123/SP), RODRIGO
ALVES SUNEGA (OAB 272196/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), EDUARDO FERREIRA PINTO MANETTA (OAB 355115/
SP)
Processo 1000426-55.2015.8.26.0103 - Monitória - Pagamento - Cgmp - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A - nc:
decorrido o prazo, o executado não comprovou o pagamento do débito, nem ofertou justificativas. Diga o requerente. - ADV:
EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP)
Processo 1000458-26.2016.8.26.0103 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. No prazo de 10 dias, e sob pena de indeferimento da inicial, traga o autor o
contrato havido com o requerido, bem como comprove sua notificação. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/
SP)
Processo 1000476-81.2015.8.26.0103 - Exibição - Medida Cautelar - Ana Maria Fonseca dos Santos - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Vistos. Recebo a apelação do autor em seus regulares efeitos. Vista ao requerido para, querendo, no
prazo legal, ofertar contrarrazões. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, Colenda Seção de Direito Privado II, com minhas homenagens. Int. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO
(OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP)
Processo 1000565-07.2015.8.26.0103 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Luiz Alber Lemos - NOTA DE CARTÓRIO:
A CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO FOI EXPEDIDA (FL. 214). PROVIDENCIE O AUTOR SUA IMPRESSÃO, INSTRUÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. - ADV: ABILIO WAGNER ABRAO (OAB 54949MG)
Processo 1000617-03.2015.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S.A. - Anisio Pereira Alvorada ME e outro - À fl. 48/53, Anísio Pereira vem aos autos pedir desbloqueio de valores de sua conta
corrente. Contudo, cumpre esclarecer que não houve determinação de bloqueio do numerário constante às fls. 55 neste feito.
Outrossim, Anísio Pereira não é parte no processado, não tendo legitimidade para aqui se manifestar. Note-se que o bloqueio
foi determinado em relação a valores dos executados Carlos e da empresa Anísio Pereira Alvorada ME. Dessa forma, somente
contas bancárias do CPF daquele primeiro e do CNPJ da segunda deverão ser rastreadas. Assim, não procede a açodada
manifestação de fl. 48/53, a qual é desconsiderada. Proceda-se ao imediato bloqueio, como determinado à fl. 43. - ADV: NILTON
CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP), SEMÍRAMIS MARA GALDINO DE SOUZA (OAB 201160/SP)
Processo 1000619-70.2015.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S.A. - Anisio Pereira Alvorada ME e outro - providenciei a pesquisa ao sistema Infojud, obtendo a informação de endereço,
conforme detalhamento que segue. - ADV: SEMÍRAMIS MARA GALDINO DE SOUZA (OAB 201160/SP), NILTON CARLOS
VIEIRA (OAB 102295/SP), LUIZ RAFAEL FERREIRA IELO (OAB 198619/SP)
Processo 1000791-12.2015.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S.A. - NOTA DE CARTÓRIO: diga o exequente, tendo em vista a certidão de fl. 29. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB
102295/SP)
Processo 1000872-58.2015.8.26.0103 - Cautelar Inominada - Espécies de Contratos - Jean Fernandes Rossi Correia Banco Bradesco S/A - N/C: A sentença transitou em julgado. Diga o requerido. - ADV: SEMÍRAMIS MARA GALDINO DE SOUZA
(OAB 201160/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1000877-80.2015.8.26.0103 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Lunayma Magazine Ltda
ME - nc: recolher taxa AR, para nova tentativa de citação do requerido. - ADV: MARCELA TACIARA BERTOLINO (OAB 352615/
SP), MATEUS BRANDI (OAB 150169/SP)
Processo 1000931-46.2015.8.26.0103 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - José Roberto de
Souza - Michelle de Paula - Saneando o feito. O processo está em ordem. As partes são legítimas e estão representadas
processualmente. Ocorrente o interesse de agir e juridicamente possível o pedido. Defiro as provas úteis, pelas quais houve
protesto. Por ora, determino a perícia grafotécnica requerida pelo autor, a quem atribuo o ônus. Para tanto, nomeio PAULO
ROBERTO POZZEL, que deverá ser intimado a orçar seus honorários. Vindo o orçamento, deposite o autor o valor, em 10 dias,
sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/SP), EDUARDO PERLATTO DE BARROS
(OAB 157496/MG), ROBERTO JÚNIO DE OLIVEIRA (OAB 152435/MG)
Processo 1001006-85.2015.8.26.0103 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Michele da Costa Prado
- BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Para audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO designo o dia 21 de março de 2016, às
15h00min. Nesse ínterim, traga o requerido os documentos reclamados pela autora (fl. 75). Intimem-se. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FLAVIANO LAURIA SANTOS (OAB 195534/SP)
Processo 1001539-44.2015.8.26.0103 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - José Brito dos Santos - Sul America
Seguros de Pessoas e Previdencia S/A Sul America Seguros - - Porto Seguro S/A - - Capemisa Seguradora de Vida e Previdência
S/A - - Itaquara Alimentos S/A - NOTA DE CARTÓRIO: DIGA SOBRE AS CONTESTAÇÕES. - ADV: CARLOS AMERICO TIBERIO
(OAB 84506/SP), PEDRO JOSÉ DE ARAÚJO NETO (OAB 171605/SP), FERNANDO FELIPE ABU JAMRA (OAB 218727/SP),
VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), MARCELO DE CAMPOS BICUDO (OAB 131624/SP), TIAGO GOUVEIA
TIBÉRIO (OAB 286371/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP)
Processo 1001541-14.2015.8.26.0103 - Exibição - Medida Cautelar - Cleonice Mazzilli Pelosini - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - nc: manifeste-se a autora quanto à petição e documentos apresentados pelo requerido, fls. 40/56. - ADV:
JOSE ADALTO REMEDIO (OAB 86740/SP), BÁRBARA DE SORDI FARIA (OAB 332550/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ
(OAB 104866/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º