TJSP 04/02/2016 -Pág. 980 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
980
Processo 0013042-49.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - COMPANHIA
AÉREA DELTA AIRLINES - Fls. 90/91: cumprido o acordo homologado judicialmente, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP)
Processo 0014098-20.2015.8.26.0016 (processo principal 1002143-72.2015.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Espécies de Contratos - Marcos Rodolfo Martins - Todeschini S/A Indústria e Comercio - - AC Modus Comércio de Móveis Ltda.
- Marcos Rodolfo Martins - Fl. 30: expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora. Cabe observar que os autos
já foram remetidos ao E. Colégio Recursal, o qual proferiu Acórdão, conforme fls. 212/217 dos autos principais. No mais, para
extinção nos termos do art. 794, I do Código de Processo Civil, aguarde-se o retorno dos autos principais. - ADV: MARCELO
BENTO DE OLIVEIRA (OAB 159137/SP), MARCOS RODOLFO MARTINS (OAB 162315/SP), HELIO ROSSI JUNIOR (OAB
318983/SP)
Processo 0014600-95.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - TOBIAS
AKER - ROCHELLE RAFIK CHAKUR - Considerando as respostas enviadas pelas instituições financeiras, solicitei, nesta data,
a transferência, para este juízo, do valor encontrado, no importe de R$ 88,01. Entretanto, tendo em vista que o montante
bloqueado não satisfaz integralmente o débito, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30
dias. Sem prejuízo, aguarde-se em Cartório, por 30 (trinta) dias, a vinda aos autos do comprovante de depósito judicial. Após,
tornem conclusos. - ADV: MYRTES DE FREITAS BORGES AZEVEDO MARQUES (OAB 159042/SP), MARIO AUGUSTO BARDÍ
(OAB 215871/SP), FERNANDO COGO (OAB 231588/SP), JAIRO HABER (OAB 115117/SP)
Processo 0016128-67.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ELAINE
LIMA DA ROCHA PINTO - SOCIETE AIR FRANCE - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que Certifico e dou fé que o(s) mandado(s)
de levantamento judicial expedido(s) nestes autos encontra(m)-se devidamente assinado(s) e em cartório, para retirada pela
parte interessada. Nada Mais. São Paulo, 02 de fevereiro de 2016. Eu, ___, Giovanna Massarelli, Estagiário Nível Superior. ADV: MÁRCIA APARECIDA SILVA (OAB 195398/SP), CLARISSA RUBINO CABIANCA (OAB 315227/SP), JOEL FERREIRA VAZ
FILHO (OAB 169034/SP)
Processo 0063926-32.2012.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Imputação do Pagamento - Marilene Maria da Silva Carlos Eduardo Figueira - Fls. 259/260: Manifeste-se o executado, no prazo de 5 dias, sobre a contraproposta de parcelamento
formulada pela exequente, devendo eventual acordo vir aos autos por meio de minuta assinada por ambas as partes. Decorrido,
manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento. - ADV: MARGARETH DE SOUZA RANGEL SILVA (OAB 276653/
SP), RICARDO MENDES SOARES DE OLIVEIRA (OAB 288054/SP), VANDERLEI LAURENTINO DA SILVA (OAB 109943/SP)
Processo 0305841-79.2009.8.26.0100 (100.09.305841-0) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Andrea Sakihama
de Menezes Hora - VENICE VEICULOS E PEÇAS LTDA - RAFAEL CANDIDO DA SILVA e outros - Vistos. Fl. 521: Defiro prazo
de 90 (noventa) dias. Intime-se. - ADV: JANAINA DO PRADO BARBOSA (OAB 249789/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB
123853/SP), KATIA SABINA CUETO MORALES (OAB 116914/SP), TALES FREDERICO QUEIROZ CALDAS (OAB 166307/SP)
Processo 0625714-26.2008.8.26.0100 (100.08.625714-4) - Procedimento do Juizado Especial Cível - BANCO ITAÚ SA Verificado o pagamento, constata-se que o processo alcançou sua finalidade . Em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,
com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Façam-se as anotações e comunicações necessárias.
Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte credora. Certifique-se o trânsito em julgado. Torno insubsistente a
eventual penhora. Se necessário, expeçam-se ofícios para desbloqueio de bens da parte executada. Após, arquivem-se os autos,
observando-se as formalidades legais. P.R.I. - ADV: DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), CAROLINA DE
ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 0700149-87.2012.8.26.0016 - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Margarida Maria Adamatti
- Fls. 555/561:à vista do crédito existente em favor da parte executada, defiro penhora no rosto do Processo 100118414.2013.8.26.0100 da 29ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo, do crédito que a executada DDR Comercial, Informática
e Assistência Técnica de Notebooks e Roteadores Ltda (CNPJ n° 05.609.008/0001-73). possui, limitado ao valor de R$ 6.509,64
(seis mil, quinhentos e nove reais e sessenta centavos) - janeiro de 2016. Oficie-se ao referido juízo, a fim de que averbe a
penhora mencionada nos referidos autos. O ofício deverá ser entregue pelo Sr. Oficial de Justiça. - ADV: NIDIA LUIZA ANGELINO
BASTOS DE CARVALHO (OAB 271443/SP), PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS (OAB 60670/SP)
Processo 0704139-86.2012.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - ROGERIO LOURENÇO
DOS SANTOS - Fls. 368/369: Perfeitamente possível a penhora das cotas sociais que integram o patrimônio pessoal do sócio e
não da sociedade, a teor do disposto no art. 655, VI, do Código de Processo Civil. Porém, como as cotas deverão ser avaliadas
para posterior venda judicial, não sendo o caso de sub-rogação do credor nos direitos do executado na sociedade, e a forma de
avaliar as cotas, em caso de penhora sobre a participação societária do devedor, deve ocorrer da mesma maneira que se avalia
tal participação quando o sócio se retira da sociedade, ou é excluído, ou ocorrer o evento morte (art. 1.031 do Código Civil), com
a indispensável nomeação de perito avaliador (o que não dá para ser feito em sede de Juizado), de rigor o indeferimento. - ADV:
MIRVANA ENELIM VACARO CAMPIANI (OAB 226363/SP), ADRIANA PACHECO DE LIMA (OAB 260892/SP)
Processo 0726667-42.1997.8.26.0100 (000.97.726667-9) - Procedimento do Juizado Especial Cível - ESPÓLIO DE ACACIO
AUGUSTO SAPAGE - Vistos. Fls. 541/543: ciência às partes das informações prestadas pelo leiloeiro. Intimem-se os executados,
por mandado, da data e horário de início do pregão. Intime-se. - ADV: JOSE LUIS LOPES (OAB 120649/SP), RENATO HIROSHI
ONO (OAB 142604/SP)
Processo 1000004-50.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - FLAVIO ALVES MICELI - Hotel Fazenda Estancia Reviver ltda-me - Fls. 86/87: Prestei informações em separado,
a seguir. Comunique-se ao Egrégio Colégio Recursal, inclusive quanto ao não cumprimento do quanto previsto no artigo 526
do Código de Processo Civil. - ADV: ANA PAULA ROSA GONCALVES VIEIRA (OAB 108097/SP), SEBASTIÃO FERREIRA
GONÇALVES (OAB 195468/SP), ADEMIR POLLIS (OAB 183997/SP)
Processo 1000176-55.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Jamil Lutfi - Certifico e dou fé haver designada a audiência de Conciliação para o dia 14 de março de 2016, às
15 horas - Sala 04 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo / SP - CEP 01504001. - ADV: LILIAN TISI SANDI LUTFI (OAB 199207/SP), DANIEL LUTFI (OAB 211196/SP)
Processo 1000273-55.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Rozeli Pacini
Acciarito - - José Paulo Acciarito - Vistos. Fl. 53 (certidão cartorária): Manifeste-se a parte autora, esclarecendo a respeito
(ajuizamento de ações idênticas), em cinco dias. Intime-se. - ADV: IAN LYRIO COSTA (OAB 253303/SP), OLIVIA GORETTI
NACHBAR LEITE (OAB 253710/SP)
Processo 1000274-40.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - José Paulo Acciarito
e outro - Vistos. Fl. 53 (certidão cartorária): Não se tratando de ação idêntica, nem conexa (eis que o Processo nº 101230274.2015 versa sobre cobrança de taxa SATI e corretagem de unidade condominial diversa), distribua-se livremente, pois não
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
