TJSP 28/01/2016 -Pág. 829 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2045
829
Celso Aguilar Cortez - Advs: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador) - Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/
SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Maria Aparecida de Souza Segretti (OAB: 118881/
SP) - Joao Batista Tamassia Santos (OAB: 103918/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001566-57.1998.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Mobillini
Moveis e Decoraçoes Ltda (me) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao
recurso. São Paulo, 11 de janeiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar
Cortez - Advs: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001794-37.1995.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: N C Decoraçoes Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao
recurso. São Paulo, 11 de janeiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar
Cortez - Advs: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001864-54.1995.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Pipo Renoplast Ind e Com Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento
ao recurso. São Paulo, 11 de janeiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso
Aguilar Cortez - Advs: Gustavo Dalla Valle Baptista da Silva (OAB: 258491/SP) - Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001926-94.1995.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Kimipar - Kimikon Drogas Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento
ao recurso. São Paulo, 11 de janeiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso
Aguilar Cortez - Advs: Ana Teresa Christiani Gouffon (OAB: 68319/SP) (Procurador) - Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9002611-33.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Leão de Moura S/A Comércio e Importação - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se
provimento ao recurso oficial. São Paulo, 11 de janeiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a)
Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Roberto Zular (OAB: 132949/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9002781-05.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Comercio de Cereais Pompa Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se
provimento ao recurso. São Paulo, 11 de janeiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio
Celso Aguilar Cortez - Advs: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
305
Nº 9002794-04.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Confecções Marlyna Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao
recurso. São Paulo, 11 de janeiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar
Cortez - Advs: Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9002839-42.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: N C Decoraçoes Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao
recurso. São Paulo, 11 de janeiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar
Cortez - Advs: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9002865-40.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Miotti Auto Peças Ltda. (E outros(as)) - Recorrido: Rubens Miotti - Recorrido: Rosangela Maria Miotti - Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso. São Paulo, 11 de janeiro de 2016. ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Milton Del Trono Grosche (OAB:
108965/SP) (Procurador) - Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 305
Nº 9002923-09.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Multiglass Com de Vidros Ltda - Recorrido: Rubem Jose Turco - Recorrido: Antonio Carlos Rigo Lima - Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso. São Paulo, 11 de janeiro de 2016. ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB:
69061/SP) (Síndico) - Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: 53318/SP) - Roberto Zular (OAB: 132949/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9003015-55.1995.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Bernardini S/A Ind Com - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Assim sendo, com base no art. 557 do
CPC, nego seguimento ao recurso oficial. Oportunamente, à origem. São Paulo, 18 de janeiro de 2016. - Magistrado(a) Torres
de Carvalho - Advs: Agatha Junqueira Weigel (OAB: 127723/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 305
Nº 9003029-05.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Componentes Eletro Mecanicos Beta Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se
provimento ao recurso. São Paulo, 11 de janeiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio
Celso Aguilar Cortez - Advs: Vera Evandia Benincasa (OAB: 88041/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
305
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
