TJSP 11/12/2015 -Pág. 893 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2025
893
- Apelante: Joao Batista Zamariola - Apelante: Jose Roberto de Oliveira - Apelante: Manoel Roberto Pinheiro dos Santos Apelante: Nelson Domingues Pereira - Apelante: Valter Alves Barreto - Apelante: Paulo de Souza Emiliano - Apelante: Osorio
Correa de Oliveira - Apelante: Joao de Oliveira Jose - Apelante: Junior Fabiano Suero - Apelante: Carlos Henrique dos Santos
Silva - Apelante: Roberto Koiti Yamazaki - Apelante: Jurandir Alves da Silva - Apelante: Jose Julio de Souza Neto - Apelante:
Sebastiao Jose Mendes - Apelante: Julio Amancio Pereira - Apelante: Mario Luiz Andrade - Apelante: Antonio dos Santos
Cardozo Junior - Apelante: Ariovaldo Correa - Apelante: Mauro Corrazza - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito,
pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 4 de dezembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Dulce Myriam C F
Hibide Claver (OAB: 118447/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0148027-81.2007.8.26.0000/50000 (994.07.148027-2/50000) - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo
- Embargte: Rosa Marqueti Mendes e Outros - Embargdo: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Nos
termos da r. decisão no RE nº 731.333/SP, de 20.06.2014, publicada no DJe de 01/09/2014, proferida pelo Colendo Supremo
Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do
Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 4 de dezembro de 2015. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Giuliana Rodrigues Dal Mas Sant´anna
(OAB: 288967/SP) - Thamy Kawai Marcos (OAB: 315456/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0154454-31.2006.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Lucia Soares
Vieira e Outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Fl. 509/538: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo.
São Paulo, 3 de dezembro de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Aparecida Dias Pereira (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP) - Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Reny Machado (OAB: 96167/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0154564-59.2008.8.26.0000/50001 (994.08.154564-4/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Jose de Oliveira Lima - Embargado: Yolanda Mracina Lima - julgo
prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 1 de dezembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Olga Luzia Codorniz de Azevedo (OAB: 58558/
SP) - Vera F M Martins (OAB: 199495/SP) - Yara de Campos Escudero Paiva (OAB: 74238/SP) - Roberto Elias Cury (OAB:
11747/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0154916-22.2005.8.26.0000 (994.05.154916-1) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Gilda dos
Santos Depieri - Apelante: Maria Joana Paschoalotto - Apelante: Maria Sueli Giantuci de Sousa - Apelante: Mauro Alves da
Silva - Apelante: Mario Tikara Nakatani - Apelante: Mineko Nagao Gregorio - Apelante: Minervino Rodrigues - Apelante: Nadir
de Souza Lopes Santos - Apelante: Neide Theresinha Ferrari Tacca - Apelante: Nelli Odette Tacca da Costa - Apelante: Neusa
Etelvina de Vitto Galavea - Apelante: Osvaldo dos Santos Silva - Apelante: Pedro Pinto - Apelante: Regina Celia de Olyveira
Henrique - Apelante: Rosa Marim da Silva - Apelante: Rosevani Gimenez Matias - Apelante: Rubens Flaminio Lemes - Apelante:
Salvador dos Santos - Apelante: Sandra Jubileu Zitelli Dassie - Apelante: Sergio Gomes da Silva - Apelante: Silvio Balarim Apelante: Solange Aparecida Torquato Lenzoni - Apelante: Sonia Marli Vignoli Lemes - Apelante: Trajano Rodrigues Ribeiro
- Apelante: Vania Staquecini Gil - Apelante: Wilson Domingues - Apelante: Sonia Maria Castanho Saes - Apelante: Sonia Maria
Gualdi Sguarizi - Apelante: Sonia Maria Inacio - Apelante: Valeria Pansera Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Melhor apreciando, torno sem efeito o despacho de fl. 472 e 477. Nessa esteira, passo ao exame de admissibilidade do recurso
extrordinário, cuja decisão segue anexa. São Paulo, 4 de dezembro de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Carla Bagli da Silva Tosato (OAB: 211732/SP) - Roberta Bagli
da Silva (OAB: 156160/SP) - Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557/SP) - Anna Candida Serrano Suplicy Forbes (OAB: 107724/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0154916-22.2005.8.26.0000 (994.05.154916-1) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Gilda dos
Santos Depieri - Apelante: Maria Joana Paschoalotto - Apelante: Maria Sueli Giantuci de Sousa - Apelante: Mauro Alves da
Silva - Apelante: Mario Tikara Nakatani - Apelante: Mineko Nagao Gregorio - Apelante: Minervino Rodrigues - Apelante: Nadir
de Souza Lopes Santos - Apelante: Neide Theresinha Ferrari Tacca - Apelante: Nelli Odette Tacca da Costa - Apelante: Neusa
Etelvina de Vitto Galavea - Apelante: Osvaldo dos Santos Silva - Apelante: Pedro Pinto - Apelante: Regina Celia de Olyveira
Henrique - Apelante: Rosa Marim da Silva - Apelante: Rosevani Gimenez Matias - Apelante: Rubens Flaminio Lemes - Apelante:
Salvador dos Santos - Apelante: Sandra Jubileu Zitelli Dassie - Apelante: Sergio Gomes da Silva - Apelante: Silvio Balarim Apelante: Solange Aparecida Torquato Lenzoni - Apelante: Sonia Marli Vignoli Lemes - Apelante: Trajano Rodrigues Ribeiro
- Apelante: Vania Staquecini Gil - Apelante: Wilson Domingues - Apelante: Sonia Maria Castanho Saes - Apelante: Sonia Maria
Gualdi Sguarizi - Apelante: Sonia Maria Inacio - Apelante: Valeria Pansera Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 4 de dezembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Carla Bagli da Silva Tosato (OAB: 211732/SP) - Roberta Bagli
da Silva (OAB: 156160/SP) - Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557/SP) - Anna Candida Serrano Suplicy Forbes (OAB: 107724/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0157637-10.2006.8.26.0000/50000 (994.06.157637-4/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargte: Vicente Pavan - Embargte: Adelaide Polidorio - Embargte: Alice Ribeiro Dias de Figueiredo Silva - Embargte: Althair
Luziardi - Embargte: Ana Elimia Ferndnes Iquegami - Embargte: Anelita Nunes Teixeira Rocha - Embargte: Anisio Fernandes
Beata - Embargte: Assunta Dolores Martinez - Embargte: Aurea Aparecida Pissuto Fernandes Fontana - Embargte: Conceiçao
Garcia Blanco Ronchi - Embargte: Consuelo Lyria da Silva e Outros - Embargte: Deize Sales Cantarella - Embargte: Doracy
Vicalvi Kato - Embargte: Edson Inocente de Oliveira - Embargte: Elenice de Almeida Oliveira - Embargte: Eneida Pereira dos
Santos de Aguiar - Embargte: Eudite Lazara de Melo - Embargte: Ezia Tazinafo de Souza - Embargte: Hayde Maldonado Garcia
- Embargte: Juracy Nogueira Pimentel Marconi - Embargte: Ligia Brizighello de Sa Pavan - Embargte: Maria Helena Ferraz
Villela Pazotti - Embargte: Maria Ines Rodrigues - Embargte: Maria Jose Nave dos Santos - Embargte: Martha Moreira Merlino
- Embargte: Neusa Polegatto - Embargte: Pedro Caetano Junior - Embargte: Rachel Moreira Soares Santos - Embargte: Rosa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
