TJSP 11/12/2015 -Pág. 277 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2025
277
Manoel Francisco Seno;
0048593-92.2001.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0048593-92.2001.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP); Apelado: Camilo Braz;
0048930-81.2001.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0048930-81.2001.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP); Apelado: Imobjardim Radio Clube e Outro;
0049366-06.2002.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0049366-06.2002.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador); Apelado: Secundino Soares;
Apelado: Antonio D P Rojo;
0049807-21.2001.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0049807-21.2001.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador); Apelado: Matous Lschvartz;
0050044-50.2004.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0050044-50.2004.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador); Apelado: Manuel Miguel
dos Santos;
0050046-20.2004.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0050046-20.2004.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP); Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP); Apelado:
Placidina Borges Ribeiro;
0050605-79.2001.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2001.050605-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Santos; Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP); Apelado: Ugolino
Cinalli;
0051332-09.1999.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.1999.051332-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municpal de Santos; Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador); Apelado: Coop Habitacional
Martins Fontes;
0051343-33.2002.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2002.051343-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador); Apelado: Oswaldo Gomes da
Costa; Apelado: Dinilza Catarina Silva Anzai e Seu Marido;
0052150-53.2002.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0052150-53.2002.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador); Advogada: Eliane Elias Mateus
(OAB: 260274/SP) (Procurador); Apelado: Antonio P Nogueira;
0052732-19.2003.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0052732-19.2003.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Santos; Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP); Apelado: Joel Pereira
da Silva;
0052846-55.2003.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0052846-55.2003.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Santos; Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP); Apelado: Cladihanor
de Araujo;
0052886-37.2003.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0052886-37.2003.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Santos; Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP); Apelado: Camilo
Braz;
0053475-63.2002.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2002.053475-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador); Apelado: Adib Moyses Ayub;
Apelado: Janaina G Silva;
0054223-27.2004.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0054223-27.2004.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador); Apelado: Lauro Campedelli;
0056146-88.2004.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
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