TJSP 25/11/2015 -Pág. 2494 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2014
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o débito, no valor de R$ 11.100,00, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora. Antes, comprove o recolhimento da
diligência do oficial de justiça. Int. - ADV: EDUARDO SORE (OAB 259102/SP), FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP)
Processo 1019091-14.2014.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Haroldo Guilherme Vieira
Fazano - - Luiz Rosati - J O BALDUÍNO ME - - ONEDIR DIAS DE ASSUNÇÃO - - NATÁLIA ISABEL GÓES DIAS DE ASSUNÇÃO
- Vistos. Fls. 147: diga o exequente, em cinco dias. Int. - ADV: ANTONIO CELSO CAETANO (OAB 83426/SP), RUY MAURICIO
DE MOURA (OAB 147074/SP)
Processo 1019458-38.2014.8.26.0602 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - LUCAS MARTINS
BASTOS - Manifeste-se a autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça, cujo teor é: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que em cumprimento ao mandado nº 602.2015/079544-5 dirigi-me (em 07/11/2.015 às 12h40) à Rua Wilson de Belo, nº.58,
Bairro Jardim Luciana Maria, onde não encontrei o bem móvel (Automóvel Fiat, ano/2008 modelo/2009, modelo Palio Fire, placa
EFQ6518, cor prata) objeto desta Medida Constritiva. Lá estando, declarou o morador/Claudinei (proprietário) desconhecer
o requerido/Lucas Martins Bastos, bem como o bem móvel objeto desta Medida Constritiva. Destarte, com a devida vênia,
deixo de proceder a Busca e Apreensão do bem e devolvo o presente em Cartório, para os devidos fins em direito. O referido
é verdade e dou fé”. - ADV: JOSÉ CARLOS AMARO DE FREITAS (OAB 169674/SP), RENATA CRISTINA BERTOLINO (OAB
238701/SP), JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP), SANTIAGO DA SILVA SAMPAIO (OAB 277351/SP)
Processo 1019613-41.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - NONATOS
MODA LTDA - - RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - - MARIA SALETE Martins dos Santos - Vistos. Subam para pesquisa
de endereço pelo sistema Infojud. Após, dê-se ciência ao interessado. Int. “Ciência da resposta da pesquisa Infojud”. - ADV:
ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), MIRELA DE BRITO UEKITA (OAB 268192/SP)
Processo 1019749-04.2015.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Loide Soares - Natanael Bacarim Imprimir certidão de honorários pelo sistema informatizado. - ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO MARCONDES FILHO (OAB
329048/SP)
Processo 1019753-41.2015.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Finamax S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - Carlos Michel Gomes de Aquino - Vistos. Desentranhe-se e adite-se o mandado para
integral cumprimento, observando-se o endereço da petição inicial. Autorizo o procedimento do artigo 172, § 2º, do CPC. Int. ADV: LUCAS MARQUES MENDONÇA (OAB 229107/SP)
Processo 1020111-40.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Samila Mota SantAnna - Sheila
Aparecida Luzzio Rossi - - Jennifer Luzzio Rossi - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por SAMILA MOTA
SANTANNA, por meio do qual alega que a sentença proferida às fls. 112/116, contém contradição. Conheço dos embargos,
pois foram opostos no prazo legal. Contudo, rejeito-os. Isto porque, analisando a argumentação desenvolvida constato que, em
verdade, o que se pretende é o reexame do “decisum” em via inadequada. É que todos os pontos relevantes foram devidamente
debatidos na sentença, concluindo-se pela improcedência do pedido da autora, nos termos da fundamentação exposta. Ademais
disso, o acolhimento dos embargos poderia conduzir à alteração substancial da sentença, com efeitos infringentes, o que,
reitere-se, só pode ser feito à luz do reexame de todo o processado, pela via recursal adequada. Destarte, dada a restrita
natureza da cognição nos embargos, o enfrentamento da questão suscitada, nos moldes pleiteados, não pode ser efetuado.
Portanto, impõe-se o debate da questão em recurso próprio e que propicie amplo reexame dos fatos. Posto isso, REJEITO
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e mantenho a sentença de fls. 112/116 pelos próprios fundamentos. “Int.” Sorocaba, 10
de novembro de 2015. DANILO FADEL DE CASTRO JUIZ DE DIREITO - ADV: JOSE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 106707/SP),
MARCOS SANT’ANNA (OAB 104714/SP)
Processo 1020266-43.2014.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A CELSO ROBERTO HUMBERTI - Providenciar a exequente memória de débito atualizada, para pesquisa no sistema BacenJud.
- ADV: CHARLENE MORANDI (OAB 64910/PR), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1020444-55.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Seguro - Luiz Candido - Mapfre Vera Cruz Seguradora
S/A - Vistos etc Homologo, por sentença, o acordo de fls. 125/126 e julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 269, inc.
III, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - ADV: ELIDIANE
RODRIGUES ARAUJO (OAB 60129/PR), MARIANA PAULO PEREIRA (OAB 332427/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
(OAB 115762/SP)
Processo 1020525-04.2015.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Daniela Ferreira da Silva - Vistos. Fls. 84/85: defiro. Subam para desbloqueio pelo
sistema Renajud. Int. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1020751-09.2015.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaucard S/A Adriano Romao de Almeida - Manifeste-se a exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiça, cujo teor é: “CERTIFICO
eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 602.2015/082404-6 dirigi-me ao endereço: Av. Paraná, Cajuru
(10km), no dia 06/11/15, às 09h30, contudo, não localizei o nº indicado (36), na extensão da avenida, entre o trevo com a
Rodovia Castelo Branco até a ligação com Av. Independência (Eden), motivo pelo qual DEIXEI DE PROCEDER A CITAÇÃO de
ADRIANO ROMAO DE ALMEIDA e devolvo o r. mandado para os devidos fins”. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB
241999/SP)
Processo 1021458-74.2015.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dismed - Distribuidora de
Medicamentos de Olímpia Ltda. - José Cláudio de Oliveira Sorocaba Me - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço da devedora
e do representante legal, via sistema INFOJUD. Aguarde-se a resposta. Após, disponibilize-se a intimação seguinte: Ciência às
partes sobre a resposta da Delegacia Receita Federal. Diga o(a-s) interessado(a-s), em cinco dias, em termos de andamento
prático e eficaz do processo, providenciando, se o caso, as cópias, bem como o recolhimento de taxas e diligências. Int. - ADV:
FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP)
Processo 1021494-19.2015.8.26.0602 - Monitória - Prestação de Serviços - Escola Superior de Gestão de Negócios Ltda.
- Jamile Rocha de Oliveira - Vistos. Desentranhe-se e adite-se o mandado para integral cumprimento, observando-se os
endereços de fls. 42. Autorizo o procedimento do artigo 172, § 2º, do CPC. Int. “Recolher a autora diligência ao oficial de justiça,
para a expedição do mandado”. - ADV: CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB
89860/SP)
Processo 1021699-48.2015.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Higa Corpore
Massoterapia e Cosmeticos Ltda - Me - Manifeste-se a exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiça, cujo teor
é: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 602.2015/082784-3 dirigi-me ao endereço: Rua
Venezuela, 50, Vila Barcelona, dias 19/10, às 8:15 hs, 30/10, às 13:40 hs, 06/11, às 14:30 hs, e aí sendo em contato com
o Sr. Maurício Hideo Higa, residente no local, informou que não é sócio e nem representante da expresa executada, que o
representante legal é o Dr. Aaron Fabricio da Silva, reside em São Paulo, mas não indicou o endereço; diante do exposto, devolvo
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