TJSP 03/11/2015 -Pág. 2509 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1999
2509
Pedroso Manzara - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Rejeitada a preliminar,
negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Dener Caio Castaldi (OAB: 40085/SP) (Defensor
Dativo) - 5º Andar
Nº 0000542-49.2013.8.26.0200 - Processo Físico - Apelação - Gália - Apelante: Dercio Pereira - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Guilherme Krusicki Braga
(OAB: 214809/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0000679-46.2014.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Apelante: Marcio Mangela Geremias Coelho Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao recurso.
V.U. - Advs: Carla Pianca Biondo (OAB: 295807/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0000879-31.2014.8.26.0094 - Processo Físico - Apelação - Brodowski - Apelante: Peter Lucio Alves Dias - Apelante:
Rafael Pereira Aparecido - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Deram
parcial provimento aos recursos para reduzir as penas de RAFAEL PEREIRA APARECIDO e PETER LUCIO ALVES DIAS para 5
(cinco) anos e 6 (seis) meses de reclusão e 13 (treze) dias-multa, no patamar mínimo, devendo ser iniciado o cumprimento da
pena privativa de liberdade em regime fechado. V.U. - Advs: Thiago Rinhel Achê (OAB: 224805/SP) - Nestor Ribas Filho (OAB:
23202/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0001004-26.2013.8.26.0646 - Processo Físico - Apelação - Urânia - Apelante: Antonio Costa dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Onivaldo Catanozi (OAB: 67110/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0001008-78.2012.8.26.0523 - Processo Físico - Apelação - Santa Branca - Apelante: R. I. do N. - Apelado: M. P. do E. de
S. P. - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Ivan Fernandes dos Santos (OAB:
210995/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0001122-07.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Rafael dos Santos Martins - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0001506-05.2012.8.26.0450 - Processo Físico - Apelação - Piracaia - Apelante: Robison Aparecido Gonçalves Machado
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Afastadas as preliminares, e corrigido o erro
de cálculo, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo-se a r. decisão por seus próprios fundamentos. Após o trânsito em
julgado, expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advs: Xisto Charvat Braga (OAB: 287934/SP) - 5º Andar
Nº 0001717-06.2013.8.26.0418 - Processo Físico - Apelação - Paraibuna - Apelante: José Batista de Jesus - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Deram parcial provimento ao recurso, de
ofício. V.U. - Advs: Celio Tadeu de Melo (OAB: 93009/SP) - 5º Andar
Nº 0001961-10.2014.8.26.0511 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Ramon Diego Cardoso - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Paulo
Roberto Frederici (OAB: 150531/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0002118-49.2013.8.26.0274 - Processo Físico - Apelação - Itápolis - Apelante: Alan Marques - Apelante: José Carlos
Adalberto de Oliveira - Apelante: Julio Cesar Ribeiro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
Freitas Filho - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Adevaldo de Paula Souza (OAB: 76489/SP) (Defensor Dativo) Jose Luiz Martins Coelho (OAB: 97726/SP) (Defensor Dativo) - Glindon Ferrite (OAB: 161359/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0002350-52.2012.8.26.0450 - Processo Físico - Apelação - Piracaia - Apelante: Francisco Eriberdo de Souza - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Benedito Francisco de Almeida Adriano (OAB: 133030/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0002626-45.2012.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Apelante: Ademir Ferreira da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, e DE OFÍCIO
REDUZIRAM a pena para 01 ano e 05 meses de detenção quanto ao crime de posse de arma de fogo, mantida, no mais, a
r. sentença por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Fabrício da Costa Moreira (OAB: 167733/SP) (Defensor Dativo) - 5º
Andar
Nº 0002653-80.2013.8.26.0434 - Processo Físico - Apelação - Pedregulho - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Rodrigo Cesar Jacon - Magistrado(a) Freitas Filho - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão
do acórdão. V. U. - Advs: Jose Carlos Ferreira (OAB: 119103/SP) - 5º Andar
Nº 0002730-18.2006.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: José Carlos Alves - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - De ofício, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE
de JOSÉ CARLOS ALVES, por força da prescrição da pretensão punitiva, para o crime previsto no artigo 288, §único, do
Código Penal, fazendo-o com fundamento nos artigos 107, inciso IV e 109, inciso IV, c/c o artigo 115, todos do Código Penal e
NEGARAM PROVIMENTO ao apelo da Defesa, mantendo-se a r. sentença “a quo” por seus próprios e jurídicos fundamentos.
Oportunamente, expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advs: Octavio Luciano de Andrade (OAB: 114799/SP) (Defensor Dativo)
- 5º Andar
Nº 0002913-87.2012.8.26.0210 - Processo Físico - Apelação - Guaíra - Apelante: Cledson Gomes da Silva - Apelante: Nilton
de Rossi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento
aos recursos. V.U. - Advs: Lucas de Sousa Lino (OAB: 313332/SP) - Ana Lucia Rodrigues S B de Matos (OAB: 126266/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
