TJSP 03/11/2015 -Pág. 2057 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 1999
2057
DP)
Processo 4002100-08.2013.8.26.0161 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARIA APARECIDA RIBEIRO
BITENCOURT - Vistos. Determino providências para de seja este Juízo informado sobre eventual saldo referente ao PASEP em
nome Pedro Alves Bittencourt, falecido aos 25/02/2013, RG 36.137.810-5, filho de Ranulfo Rodrigues Bitencourt e de Rosalina
Modesto Alves. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4002348-71.2013.8.26.0161 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.P.S. - A.M.A.S. despacho inicial execução 733 - ADV: MARCOS ANTONIO RODRIGUES (OAB 146898/SP)
Processo 4002348-71.2013.8.26.0161 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.P.S. - Decisão Interlocutória - ADV: MARCOS ANTONIO RODRIGUES (OAB 146898/SP)
Processo 4002348-71.2013.8.26.0161 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.M.A.S. - Vistos. Fixo
os honorários do advogado nomeado à exequente em 70% da tabela OAB/DPE, tendo em vista que o feito ainda não foi extinto.
Expeça-se certidão. - ADV: JAIME BUSTAMANTE FORTES (OAB 70122/SP), CAMILA BUSTAMANTE FORTES (OAB 294013/
SP)
Processo 4002622-35.2013.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.M.P. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência
judiciária gratuita. Anote-se. Razão assiste ao MP. Realize-se estudo social com as partes e a menor para posterior análise do
pedido de tutela antecipada. Sem prejuízo, cite-se para que em querendo, conteste em 15 dias. Intime-se. Diadema, 29 de
agosto de 2013. - ADV: FELIPE CAPRA DA CUNHA LOPES (OAB 323502/SP)
Processo 4002622-35.2013.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.M.P. - *INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO DESP. DE FLS. 23. - ADV: FELIPE CAPRA DA CUNHA LOPES (OAB 323502/SP)
Processo 4002622-35.2013.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.M.P. - Vistos. Manifestem-se as partes em dez
dias sobre o laudo da assistente social. Após ao MP e conclusos. Int. Diadema, 27 de novembro de 2013. - ADV: FELIPE CAPRA
DA CUNHA LOPES (OAB 323502/SP)
Processo 4002622-35.2013.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.M.P. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 161.2013/031292-2 dirigi-me ao
endereço: Rua Baependy, 62 e sendo aí citei Érica Cristina Dias que, a par de todo teor deste, exarou sua assinatura. Na rua
Manoel Bandeira, 95, morador, que não quis se identificar, informou que desconhece Eduardo Alexandre de Jesus, afirmando
que, se já residiu não saberia dizer. Assim, deixei de citá-lo. O referido é verdade e dou fé. Diadema, 03 de dezembro de 2013.
- ADV: FELIPE CAPRA DA CUNHA LOPES (OAB 323502/SP)
Processo 4002622-35.2013.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.M.P. - *INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO DESP. DE FLS. 31, BEM COMO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 32. - ADV: FELIPE CAPRA DA
CUNHA LOPES (OAB 323502/SP)
Processo 4002622-35.2013.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.M.P. - Vistos. 1.- Depreque-se a realização de
estudo social com a autora. 2.- No mais, manifeste-se a autora sobre o teor da certidão de fl. 32, requerendo o que entender de
direito, em termos do regular processamento do feito, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: FELIPE CAPRA DA CUNHA LOPES
(OAB 323502/SP)
Processo 4002622-35.2013.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.M.P. - Vistos. Tente-se a localização do
requerido, por intermédio do Caex. Com a resposta, cite-se o réu, nos endereços apontados. Após, tornem os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: FELIPE CAPRA DA CUNHA LOPES (OAB 323502/SP)
Processo 4002622-35.2013.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.M.P. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado a fl. 58, e, em consequência, julgo extinto
o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do CPC. Não havendo interesse recursal, certifique-se, desde já, o trânsito em
julgado. P.R.I.C., arquivando-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: FELIPE CAPRA DA CUNHA LOPES (OAB 323502/SP)
Processo 4004430-75.2013.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E.N.M. e outro - Vistos.
Oficie-se ao Juízo Deprecado, solicitando-se a devolução da carta precatória, devidamente cumprida. Intime-se. - ADV: JAIRE
LEANDRO DA SILVA SOBRINHO (OAB 280476/SP)
Processo 4004430-75.2013.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E.N.M. e outro - Vistos.
Expeça-se ofício ao CAEX para tentativa de localização do(a) requerido(a). Se positiva a resposta, CITE-SE o(a) réu(ré),
pessoalmente, para os atos e termos da ação proposta, ficando advertido(a) de que poderá contestar o pedido, no prazo de
15 dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do art. 285 do C.P.C. Se
negativa, cite-se, por Edital, e abra-se vista à Defensoria Pública para indicar defensor para patrocinar os seus interesses,
intimando-se o patrono indicado para ofertar contestação, no prazo legal. Intime-se e ciência ao MP. - ADV: JAIRE LEANDRO
DA SILVA SOBRINHO (OAB 280476/SP)
Processo 4004430-75.2013.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E.N.M. e outro - Vistos. Ao
Ministério Público. - ADV: JAIRE LEANDRO DA SILVA SOBRINHO (OAB 280476/SP)
Processo 4004430-75.2013.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E.N.M. e outro - Vistos. Fls.
57/58: Helisson de Santana Oliveira e outro opôs embargos de declaração contra a sentença de fls. 50/51, alegando, em suma,
omissão quanto à apreciação do pedido de justiça gratuita e arbitramento dos honorários advocatícios na forma do convênio
OAB/DPE. Recebo os embargos porque tempestivos. No mérito, assiste razão os embargantes. Acolho o presente recurso,
acrescentando-se na parte dispostiva da sentença de fls. 50/51, o que segue, mantendo-se inalterado os demais termos: Sem
custas, ante a gratuidade deferida nesta oportunidade. Arbitro os honorários advocatícios ao patrono dos autores em 100% da
tabela OAB/DPE. Expeça-se certidão. Intime-se. - ADV: JAIRE LEANDRO DA SILVA SOBRINHO (OAB 280476/SP)
Processo 4005053-42.2013.8.26.0161 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - M.L.L.B. - Vistos. Fls.27/28: Oficiese à empregadora no endereço indicado para desconto dos alimentos nos moldes fixados (fls.09). Fls.32: Ante a informação
do CPF do executado, cumpra-se a determinação de fls.24. Intime-se e ciência ao MP. - ADV: MAYSA NAVAS DEMETRIO DE
ARAUJO (OAB 194336/SP)
Processo 4005141-80.2013.8.26.0161 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.S.G. - Vistos. Fl. retro: Renove-se o termo/alvará
de compromisso de curador provisório, consignando-se o novo prazo de 180 dias. No mais, reitere-se ao IMESC, resposta ao
ofício expedido a fl. 43, consignando-se o prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: ENOQUE SANTOS SILVA (OAB 289315/SP)
Processo 4005141-80.2013.8.26.0161 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.S.G. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 161.2014/038093-9 dirigi-me ao endereço:
Rua Caetano, 56 - casa 1 B.Serraria, e aí sendo, intimei a menor na pessoa de sua curadora que bem ciente ficou do inteiro teor
do mandado que lhe foi lido, ficando de tudo bem ciente, aceitando cópia que lhe ofereci, exarando sua assinatura. Devolvo. O
referido é verdade e dou fé. - ADV: ENOQUE SANTOS SILVA (OAB 289315/SP)
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