TJSP 21/10/2015 -Pág. 1127 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1992
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- Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Silvio Moreno (OAB: 316942/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0025872-04.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Ali
Hassan Wanssa - Embgdo/Embgte: Diretor da Divisão de Administração de Pessoal da Polícia Civil Dap - Inadmito, pois, o
recurso extraordinário. São Paulo, 7 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Thirrony Wanssa (OAB: 318222/SP) - Tathiana
de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0025915-38.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Embargdo: Colt Transporte Aereo S/A - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int.
São Paulo, 14 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Venicio Salles - Advs: Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP) - Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/
SP) - Karla Pamela Correa Matias (OAB: 327463/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0025915-38.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Embargdo: Colt Transporte Aereo S/A - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int.
São Paulo, 14 de setembro de 2015 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Venicio Salles - Advs: Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP) - Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/
SP) - Karla Pamela Correa Matias (OAB: 327463/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0026213-65.2011.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Hugo Eneas
Salomone - Embargdo: Prefeitura Municipal de Diadema - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 2 de setembro de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs: Lucio
Salomone (OAB: 11322/SP) - Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP) - Maria Eloisa Vieira Belem (OAB: 129126/
SP) (Procurador) - Sandréa Alves Abbas (OAB: 202374/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0026213-65.2011.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Hugo Eneas
Salomone - Embargdo: Prefeitura Municipal de Diadema - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 2 de setembro de
2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs:
Lucio Salomone (OAB: 11322/SP) - Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP) - Maria Eloisa Vieira Belem (OAB:
129126/SP) (Procurador) - Sandréa Alves Abbas (OAB: 202374/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0026213-65.2011.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Hugo Eneas
Salomone - Embargdo: Prefeitura Municipal de Diadema - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 2 de setembro de
2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs:
Lucio Salomone (OAB: 11322/SP) - Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP) - Maria Eloisa Vieira Belem (OAB:
129126/SP) (Procurador) - Sandréa Alves Abbas (OAB: 202374/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0026213-65.2011.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Hugo Eneas
Salomone - Embargdo: Prefeitura Municipal de Diadema - Admito, pois, o recurso especial, nos termos do artigo 543-C, § 1º,
do Código de Processo Civil. Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 24 de setembro de 2015. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs: Lucio Salomone
(OAB: 11322/SP) - Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP) - Maria Eloisa Vieira Belem (OAB: 129126/SP)
(Procurador) - Sandréa Alves Abbas (OAB: 202374/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0026213-65.2011.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Hugo Eneas
Salomone - Embargdo: Prefeitura Municipal de Diadema - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 24 de setembro
de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto Advs: Lucio Salomone (OAB: 11322/SP) - Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP) - Maria Eloisa Vieira Belem
(OAB: 129126/SP) (Procurador) - Sandréa Alves Abbas (OAB: 202374/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0026213-65.2011.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Hugo Eneas
Salomone - Embargdo: Prefeitura Municipal de Diadema - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 24 de setembro
de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto Advs: Lucio Salomone (OAB: 11322/SP) - Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP) - Maria Eloisa Vieira Belem
(OAB: 129126/SP) (Procurador) - Sandréa Alves Abbas (OAB: 202374/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0026213-65.2011.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Hugo Eneas
Salomone - Embargdo: Prefeitura Municipal de Diadema - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 24 de setembro de
2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs:
Lucio Salomone (OAB: 11322/SP) - Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP) - Maria Eloisa Vieira Belem (OAB:
129126/SP) (Procurador) - Sandréa Alves Abbas (OAB: 202374/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0026229-18.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: José Bortoletto
(Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Celia Bruno (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Eva de Araujo (Justiça Gratuita) - Embargte:
Mariza Idelma Pinto Guelfi (Justiça Gratuita) - Embargte: Therezinha Passos Anzelotti (Justiça Gratuita) - Embargte: Wanda
Vianna Speridião (Justiça Gratuita) - Embargte: Hiroko Iamashita (Justiça Gratuita) - Embargte: Irvanita de Moraes (Justiça
Gratuita) - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 14 de agosto de
2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção
de Direito Público) - Advs: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP) - Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) - Paulo
Braga Neder (OAB: 301799/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
