TJSP 02/10/2015 -Pág. 2927 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 1980
2927
autos de nº 0000016-23.1991.8.26.0663">0000016-23.1991.8.26.0663, manifeste-se a credora, acerca de todas as exceções de pré-executividade, unicamente
naqueles autos. Int. - ADV: JORGE ROBERTO GARCIA (OAB 109425/SP), SUSETTE CORREA GARCIA (OAB 109452/SP),
ANTONIO RENATO RAMOS (OAB 247586/SP)
Processo 0000185-34.1996.8.26.0663 (apensado ao processo 0000016-23.1991.8.26) (663.01.1996.000185) - Execução
Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Plasticos Otic Ind Com Lt - Vistos.
1) Fls. 85: Anote-se. 2) Fls. 74/83: Recebo como exceção de pré-executividade. 3) Considerando o apensamento destes aos
autos de nº 0000016-23.1991.8.26.0663">0000016-23.1991.8.26.0663, manifeste-se a credora, acerca de todas as exceções de pré-executividade, unicamente
naqueles autos. Int. - ADV: ANTONIO RENATO RAMOS (OAB 247586/SP), SUSETTE CORREA GARCIA (OAB 109452/SP),
JORGE ROBERTO GARCIA (OAB 109425/SP)
Processo 0000238-78.1997.8.26.0663 (apensado ao processo 0000016-23.1991.8.26) (663.01.1997.000238) - Execução
Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Plasticos Otic Ind Com Ltda Vistos. 1) Fls. 172: Anote-se. 2) Fls. 162/172: Recebo como exceção de pré-executividade. 3) Considerando o apensamento
destes aos autos de nº 0000016-23.1991.8.26.0663">0000016-23.1991.8.26.0663, manifeste-se a credora, acerca de todas as exceções de pré-executividade,
unicamente naqueles autos. Int. - ADV: JORGE ROBERTO GARCIA (OAB 109425/SP), ANTONIO RENATO RAMOS (OAB
247586/SP), SUSETTE CORREA GARCIA (OAB 109452/SP)
Processo 0000264-76.1997.8.26.0663 (apensado ao processo 0000016-23.1991.8.26) (663.01.1997.000264) - Execução
Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Plasticos Otic Ind Com Lt - Vistos.
1) Fls. 71: Anote-se. 2) Fls. 60/69: Recebo como exceção de pré-executividade. 3) Considerando o apensamento destes aos
autos de nº 0000016-23.1991.8.26.0663">0000016-23.1991.8.26.0663, manifeste-se a credora, acerca de todas as exceções de pré-executividade, unicamente
naqueles autos. Int. - ADV: JORGE ROBERTO GARCIA (OAB 109425/SP), ANTONIO RENATO RAMOS (OAB 247586/SP),
SUSETTE CORREA GARCIA (OAB 109452/SP)
Processo 0000266-46.1997.8.26.0663 (apensado ao processo 0000016-23.1991.8.26) (663.01.1997.000266) - Execução
Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Plasticos Otic Ind Com Lt - Vistos.
1) Fls. 83: Anote-se. 2) Fls. 72/81: Recebo como exceção de pré-executividade. 3) Considerando o apensamento destes aos
autos de nº 0000016-23.1991.8.26.0663">0000016-23.1991.8.26.0663, manifeste-se a credora, acerca de todas as exceções de pré-executividade, unicamente
naqueles autos. Int. - ADV: ANTONIO RENATO RAMOS (OAB 247586/SP), JORGE ROBERTO GARCIA (OAB 109425/SP),
SUSETTE CORREA GARCIA (OAB 109452/SP)
Processo 0000277-75.1997.8.26.0663 (apensado ao processo 0000016-23.1991.8.26) (663.01.1997.000277) - Execução
Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Plasticos Otic Ind Com Lt - Vistos.
1) Fls. 62: Anote-se. 2) Fls. 51/60: Recebo como exceção de pré-executividade. 3) Considerando o apensamento destes aos
autos de nº 0000016-23.1991.8.26.0663">0000016-23.1991.8.26.0663, manifeste-se a credora, acerca de todas as exceções de pré-executividade, unicamente
naqueles autos. Int. - ADV: JORGE ROBERTO GARCIA (OAB 109425/SP), SUSETTE CORREA GARCIA (OAB 109452/SP),
ANTONIO RENATO RAMOS (OAB 247586/SP)
Processo 0000390-29.1997.8.26.0663 (663.01.1997.000390) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.H.M.H. - M.H. Intimação da parte autora para manifestação, no prazo legal, acerca dos documentos juntados a fls. 248/263 pelo Tradutor
Oficial, requerendo o que de direito. - ADV: CARLOS AUGUSTO LATORRE SOAVE (OAB 60805/SP)
Processo 0000467-47.2011.8.26.0663 (663.01.2011.000467) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Marta dos
Santos - - Rodrigo dos Santos Oliveira - Ivanilda Thomaz - - Antonio Ricardo da Motta - Intimação das partes para manifestação,
no prazo legal, acerca do julgamento do AREsp nº 644.612, junto ao STJ, juntado a fls. 319/380, requerendo o que de direito. ADV: JOSE CARLOS GALLO (OAB 88761/SP), BENEDITO DE JESUS DE CAMPOS (OAB 187229/SP)
Processo 0000702-87.2006.8.26.0663 (663.01.2006.000702) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Viação Santo
Ignácio Ltda - Rubens Pedroso Junior Me - Vistos. 1) Fls. 300/301 e 309/310: Comprovado o recolhimento das diligências do
oficial de justiça, expeça-se mandado para penhora e avaliação dos veículos (fls. 297), prosseguindo-se com a intimação da
parte devedora acerca da constrição. 2) Fls. 304/308: Mantenho a restrição tão somente quanto à transferência do veículo Fiat
Strada Working, placa DFJ-8625 (fls. 297), ficando o devedor advertido de que não poderá alienar o bem e deverá zelar pela sua
integridade, sob as penas da lei. Providencie-se o necessário, com presteza. 3) Não cumprido o determinado no item 1, primeira
parte, aguarde-se manifestação, no arquivo. Int. - ADV: RIVALDO COSTA OLIVEIRA JUNIOR (OAB 180696/SP), ANDREA
TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), GLORIA NAOKO SUZUKI (OAB 21721/
SP), EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 242313/SP)
Processo 0000778-53.2002.8.26.0663/01 - Cumprimento de sentença - Maria Augusta de Jesus Silva - S T U Sorocaba
Transportes Urbanos Ltda - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo legal, acerca do depósito efetuado a fls.
373/375 pela empresa STU, no valor de R$ 7.898,07, requerendo o que de direito. - ADV: NILTON BENESTANTE (OAB 35977/
SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), ARODI JOSE RIBEIRO (OAB 64448/SP), ARMANDO DE ABREU LIMA JUNIOR
(OAB 124022/SP), DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP), JOSE LEVY GOMES CORREA (OAB 122261/SP)
Processo 0000960-87.2012.8.26.0663 (663.01.2012.000960) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Luciene Aparecida Silva - Auto Onibus Sao João Ltda - - Companhia Mutual de Seguros - Intimação das partes para manifestação,
no prazo legal, acerca dos esclarecimentos sobre o LAUDO PERICIAL (fls. 277/285), apresentado pelo IMESC. - ADV: PEDRO
ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), WILSON PEREIRA DE SABOYA (OAB 117607/SP), FELIPE DOS SANTOS VELOSO
(OAB 311862/SP), ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP), VINICIUS CAMARGO SILVA (OAB 155613/SP)
Processo 0001073-07.2013.8.26.0663 (066.32.0130.001073) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Metacron Aços
Ltda - MASSA FALIDA Prestserv Eletromecanica Indústria e Comércio Ltda - Jose Carlos Kalil Filho - Jose Carlos Kalil Filho Vistos. 1) Fls. 138/142, 146/147 e 150: Tendo em vista o decreto de falência da executada Prestserv Eletromecânica Indústria e
Comércio Ltda. (fl. 143/145), indefiro a prática dos atos executivos pleiteados e suspendo o curso da execução, nos termos do
art. 6º, “caput”, c/c art. 99, V, da Lei nº 11.101/05. Façam-se as devidas anotações, inclusive na autuação do feito. 2) Autorizo a
extração de certidão, para eventual habilitação do crédito nos autos da falência, a ser requerida perante o Administrador Judicial,
se o credor a pleitear e promover o recolhimento da respectiva taxa. 3) Oportunamente, cientificado o Ministério Público acerca
desta decisão, aguarde-se manifestação adequada, no arquivo. Int. - ADV: ANA PAULA ALVES DOS SANTOS (OAB 247390/
SP), FELIPE DOS SANTOS VELOSO (OAB 311862/SP), JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), ANTONIO TEIXEIRA
DE ARAUJO JUNIOR (OAB 252749/SP), ELIANA LOPES DA SILVA NASCIMENTO (OAB 164832/SP), VALERIA CRUZ (OAB
138268/SP)
Processo 0002529-31.2009.8.26.0663 (663.01.2009.002529) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condomínio Residencial Esplanada - Rubens Roberto Aragão - Vistos. 1) Fls. 147/148: Reputo o devedor intimado da penhora
incidente sobre o bem (fls. 142). 2) Mantenho a restrição tão somente quanto à transferência dos veículos (fls. 133), ficando
o devedor advertido de que não poderá alienar os bens e deverá zelar pela sua integridade, sob as penas da lei. ProvidenciePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
