Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1965
2100
ser impressas no Sistema SAJ5 pelo Advogado ou pela parte interessada. Arquive-se. RPI. - ADV: JAIR PEREIRA DA SILVA
JUNIOR (OAB 320674/SP), EDUARDO CARVALHO ALMEIDA (OAB 302750/SP), PAULO HENRIQUE WILSON (OAB 339137/
SP), MARIO WELLINGTON FIGUEIREDO HARDER (OAB 93240/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JAYME WALMER DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISTELA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0090/2015
Processo 0012673-43.2015.8.26.0602 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MARCOS VINICIOS DE OLIVEIRA - - WELLINGTON FERREIRA DA SILVA - Primeiramente, aguarde-se a devolução do mandado
de notificação do indiciado MARCOS, bem como, posterior apresentação de sua defesa prévia. Oportunamente, voltem-me
os autos conclusos (fls. 175/177 e 178/179). - ADV: JOAO LUIZ WAHL DE ARAUJO (OAB 154121/SP), DANIELE WAHL DE
ARAUJO E GIORNI, FERNANDA BEATRIZ WAHL DA SILVA (OAB 240217/SP), JOEL DE ARAUJO (OAB 53778/SP), JAIRO
ANTONIO ANTUNES (OAB 115649/SP)
Processo 0012673-43.2015.8.26.0602 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- MARCOS VINICIOS DE OLIVEIRA - - WELLINGTON FERREIRA DA SILVA - Ante a renúncia de fl. 293, intime-se o corréu
Welington para que constitua advogado de sua confiança nos autos, cientificando-o de que não lhe sendo possível fazê-lo,
ser-lhe-á nomeado defensor dativo. Expeça-se novo mandado de intimação à testemunha de defesa Ericson, consignandose o contido à fl. 294. - ADV: FERNANDA BEATRIZ WAHL DA SILVA (OAB 240217/SP), JOEL DE ARAUJO (OAB 53778/SP),
JOAO LUIZ WAHL DE ARAUJO (OAB 154121/SP), DANIELE WAHL DE ARAUJO E GIORNI, JAIRO ANTONIO ANTUNES (OAB
115649/SP)
Processo 0015254-31.2015.8.26.0602 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ANA CAROLINA MUNHOZ DE OLIVEIRA - RECEBO A DENÚNCIA. Para audiência de instrução, debates e julgamento, designo
o dia 01 de fevereiro pf, às 15h30min. Intimem-se. Cite-se, intime-se e requisite-se a ré (se for o caso), para ser interrogada na
audiência supra designada. Expeça-se ofício pertinente ante o ajuizamento da ação penal, procedendo-se as devidas anotações,
inclusive na autuação. Fl. 38: diga o MP. Intimem-se. - ADV: ENZO JOSE BAPTISTA DUO (OAB 108016/SP)
Processo 0017655-03.2015.8.26.0602 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RODRIGO CANDIDO FERREIRA DA SILVA - Fls. 208/211: regularize-se a representação processual, no prazo de dez dias.
Após, voltem conclusos, com urgência, para ulteriores deliberações. Intime-se. - ADV: PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO
(OAB 217672/SP)
Processo 0018923-92.2015.8.26.0602 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- ITALO BORGES DE SANTANA JUNIOR e outro - Notifiquem-se os denunciados para oferecerem suas defesas prévias
(preliminar e exceções), no prazo de dez dias, nos termos do artigo 55 da Lei 11343/06, bem como, desde já, intime-se a
Defesa, nos referidos termos. Providencie o requerido pelo MP. Fl. 122: indefiro, por ora, nos termos da cota do MP, item 3, fl.
127. - ADV: ROSEMARI NUNES DA S M DE OLIVEIRA (OAB 107400/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARGARETE PELLIZARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CAROLINA DA COSTA FAVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0179/2015
Processo 0000010-70.2015.8.26.0567 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - I.H.L. Vistos. Fl. 146: Considerando que decorreu o prazo sem que o réu Igor efetuasse o pagamento da multa, nos termos do art.
51, do Código Penal e art. 482, das NSCGJ, inscreva-se Réu: , IGOR HENRIQUE LATALIZA, PRESO NA PENITENCIÁRIA II,
Itapetininga-SP, RG 41103091, nascido em 09/09/1996, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Sorocaba-SP, Estudante,
pai Valdecir Ribeiro Lataliza, mãe Isabel Alamino Thome , na dívida ativa. Expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa,
encaminhando-se à Procuradoria Geral do Estado. Comunique-se a VEC competente. Arquivem-se os autos, oportunamente com
as cautelas de praxe. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. - ADV: JAIRO ANTONIO ANTUNES
(OAB 115649/SP)
Processo 0008531-64.2013.8.26.0602 (060.22.0130.008531) - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - J.P. - W.R.D.
- Vistos. 1. Tendo em vista a informação retro, por ora mantenham-se estes autos na forma física até que seja haja nova
orientação quanto ao erro apresentado pelo Sistema Saj-Criminal. Designo o dia 01 de outubro de 2015, às 15:45 horas, para
realização de audiência em que, após o recebimento da denúncia, será dada ao acusado e seu defensor a oportunidade pare
se manifestarem sobre a proposta de suspensão condicional do processo, nos termos da manifestação Ministerial de fl. 83 e, no
caso de sua não aceitação, será designada audiência para instrução, interrogatório, debates e julgamento. Cite-se o acusado
nos endereços constantes dos autos, bem como intime-se da proposta de suspensão condicional do processo, nos termos do
art. 89, da L. 9.099/95. Expeça-se mandado de citação em todos os endereços constantes dos autos. Providencie o necessário.
Ciência ao M.P. - ADV: JOSÉ RENATO NOGUEIRA (OAB 161834/SP), ALEIDES VIEIRA SOBRINHO (OAB 74412/SP), JOSE DE
MELLO (OAB 91070/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º