TJSP 09/09/2015 -Pág. 1025 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1963
1025
Vicente - Apelado: Tim Celular S/A - Não admito, pois, o recurso especial. São Paulo, 27 de agosto de 2015. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - Advs: Marília Rufino Garcia
Gazal (OAB: 242395/SP) (Procurador) - Elisângela de Almeida Gonçalves Ramalho (OAB: 193134/SP) (Procurador) - Ernesto
Johannes Trouw (OAB: 121095/RJ) - Fábio Fraga Gonçalves (OAB: 117404/RJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3006370-44.2013.8.26.0565 - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Produtos Alimenticios
Crispetes Ltda - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 13 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Tamires Pacheco Fernandes Pereira (OAB: 309713/SP) - Marta Novaes Poli (OAB:
73767/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3006461-64.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: Sarlete Bogiano Benicio - Apelante: Akiko
Yamada - Apelante: Aparecida Sant ana Mendes Abdo - Apelante: Carlos Roberto de Souza - Apelante: Darci Modelli Golfetto
da Silva - Apelante: Edson Ricardo Golfetto da Silva - Apelante: Jane Raquel Pires Bonhin - Apelante: José Correa Vasconcelos
- Apelante: Liege Helena Torres Pozzetti - Apelante: Maria das Graças Salvador Pugina - Apelante: Maria de Lourdes Siqueira
- Apelante: Maria Jose Cardoso Campano - Apelante: Maria Solange Abrantkoski Neves - Apelante: Mario Lucio Nonato Apelante: Marisa Benedito Alves do Amaral - Apelante: Matilde Garcia Galdeano Damiance Pereira - Apelante: Neidi Luciene
Longo Ferreira - Apelante: Raquel Chezini Pereira - Apelante: Regina de Fátima Dolo Olivatto - Apelante: Ricardo Crivelli Alvarez
- Apelante: Sara Mariano de Oliveira Lopes - Apelante: Sonia Maria Sanchez Lopes - Apelante: Soraya Grace Nunes - Apelante:
Suelly Midori Iwai Ogata - Apelante:
Valdemiro Lerin - Apelante: Wilson Aparecido Tiritan - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao
recurso especial interposto.
Int.
São Paulo, 30 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Alzira Garcia (OAB: 38049/SP) - Ivan Garcia Goffi (OAB: 165173/SP) - Flavio Martelo
(OAB: 291253/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3006644-41.2013.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Sao Paulo Ipem - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Joel Francisco Munhoz - Inadmito, pois, o
recurso extraordinário.
São Paulo, 14 de julho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Lenita Leite Pinho (OAB: 329026/SP) (Procurador) - Marco Aurelio Funck Savoia
(OAB: 311564/SP) (Procurador) - Joel Francisco Munhoz (OAB: 41928/SP) (Causa própria) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 3007750-61.2013.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Mario Sebastião Bilatto - Apelado:
Prefeitura Municipal de Limeira Não admito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 9 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Fernanda Felix Bagnariol (OAB: 202431/SP) - Priscila Aparecida Tomaz
Bortolotte (OAB: 213288/SP) - Rafael Horta (OAB: 306569/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3009847-29.2013.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Valdir Annibal - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça.
São Paulo, 21 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Raquel de Souza (OAB: 120624/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3009847-29.2013.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Valdir Annibal - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 14 de
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