TJSP 08/09/2015 -Pág. 68 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VIII - Edição 1962
68
Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Fábio Orizio Assunção
EDITAL DE INTIMAÇÃO, expedido nos autos da ação de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI - Homicídio Qualificado,
QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FÁBIO ORIZIO ASSUNÇÃO, PROCESSO Nº 0002212-81.2006.8.26.0002. JUSTIÇA
GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara do Júri, do Foro Central Criminal - Juri, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Henrique
Simardi Pagliuso, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu Fábio Orizio
Assunção, RG 51.162.589 ou RG 43.128.531-7, nascido em 27/08/1982, brasileiro, natural de Itapecerica da Serra/SP, pai
Antonio Alipio de Jesus Assunção, mãe Cecilia Orizio Assunção, endereços: Rua Maria Conceição Silva, 878, Parque Ipê,
Embu-Guaçu/SP, Rua Três, 15, Jd. Bonanza, Embu-Guaçu/SP, que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido que,
fica INTIMADO a comparecer perante este Juízo, no Foro Central Criminal - Juri, Avenida Abraao Ribeiro, 313, sala Plenário 10,
Barra Funda, São Paulo, SP, a fim de ser submetido a julgamento em 10 de novembro de 2015, às 12h30, pronunciado como
incurso no artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal. E como não foi encontrado expediu-se o presente edital, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 31 de agosto de 2015.
EDITAL
Processo Físico nº:
0174101-84.1998.8.26.0002
Classe: Assunto:
Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
Autor:
Justiça Pública CI 451/98
Réu:
Paulo Cesar da Silva e outro
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Simples, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA PAULO CESAR DA SILVA E OUTRO,
PROCESSO Nº 0174101-84.1998.8.26.0002, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara do Júri, do Foro Central Criminal - Juri, Estado de São Paulo, Dr(a). Patricia Inigo
Funes e Silva, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Paulo
Cesar da Silva, RG 26.862.061, nascido em 01/07/1970, Brasileiro, natural de Mariluz-PR, pai GONCALVES RAIMUNDO E
SILVA, mãe JUDITH SUTERIO DA SILVA
. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado
na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue
transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “... Isto posto, PRONUNCIO, com fundamento
no artigo 408 “caput” do CPP, ROGÉRIO GOMES e PAULO CÉSAR DA SILVA, RG 26.862.061, filho de Gonçalves Raimundo e
Silva e Judith Sutério da Silva, como incursos nos artigos 121, parágrafo 2º, incisos II e IV, c.C. 29 “caput”, ambos do Código
Penal, a fim de serem submetidos a julgamento perante o Terceiro Tribunal do Júri da Capital. ...” e ciente(s) de que, findo o
prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Paulo, aos 19 de agosto de 2015.
EDITAL C.I. 933/99
Processo Físico nº:
0175895-09.1999.8.26.0002
Classe: Assunto:
Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
Réu:
Francisco Basilio dos Santos Filho
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Simples, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FRANCISCO BASILIO DOS SANTOS
FILHO, PROCESSO Nº 0175895-09.1999.8.26.0002, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara do Júri, do Foro Central Criminal - Juri, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcus Alexandre
Manhães Bastos, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Francisco
Basilio dos Santos Filho, Brasileiro, natural de São Paulo-SP
. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado
na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
