TJSP 19/08/2015 -Pág. 1689 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1949
1689
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Pallcar Carrinhos Industriais Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/
SP)
9018535-09.2009.8.26.0000/50000 (994.09.238933-6/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Embgte/Embgdo: Fundaçao Petrobras de Seguridade Social Petros - Embgdo/
Embgte: Jose Julio Rasteiro Ramos - Alteram o julgamento adequando-se o v. acórdão de fls. 235/240, ratificado pelo v. acórdão
de fls. 256/260, nos termos dos arts. 543-B, §3º e 543-C, §7º, ambos do CPC, reconhecendo-se a competência desta Justiça
Comum para o julgamento do feito e DETERMINO a remessa dos autos a uma das Câmaras da Primeira Subseção de Direito
Privado deste E. Tribunal de Justiça. V.U. - Advogado: Marcia Pilli de Azevedo (OAB: 282347/SP) - Advogado: Rogerio Feola
Lencioni (OAB: 162712/SP) - Advogado: Raphael Okabe Tardioli (OAB: 257114/SP) - Advogado: Ivo Arnaldo Cunha de Oliveira
Neto (OAB: 45351/SP) - Advogado: Mauro Lucio Alonso Carneiro (OAB: 17410/SP) - Advogado: Jair Caetano de Carvalho (OAB:
119930/SP)
RETIFICAÇÕES
0009082-21.2011.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Acotec
do Brasil Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTO, EM PARTE, OS EMBARGOS,
EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DE COISA JULGADA MATERIAL E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NA PARTE
CONHECIDA, V.U. - Advogada: Samantha Caroline Barros (OAB: 309097/SP) - Advogado: Luis Henrique Neris de Souza (OAB:
190268/SP) - Advogado: Alexandre Barros Castro (OAB: 95458/SP) - Advogado: Rivaldo Rodrigues Cavalcante Junior (OAB:
223859/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
1003822-93.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez,
Revisor: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Jurandir Aparecido Moreira e outros - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Negaram provimento ao recurso, v.u. - Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Advogada: Luciana Marini
Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador) (Fls: 152)
1011301-44.2014.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Embargte: Sergio Cerchiaro e outros - Embargdo: Sergio Maldonado Ribeiro - Interessado: Prefeitura Municipal
de Piracicaba - Interessado: BARJAS NEGRI e outro - Interessado: Mario Helvio Miotto e outros - Interessado: Associacao dos
Moradores do Bairro Santa Rita - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. - Advogado: Milton Martins (OAB: 30449/SP) - Advogado:
Paulo Sergio Brugioni (OAB: 236931/SP) (Fls: 11) - Advogada: Andréa Pádua de Paula (OAB: 241843/SP) - Advogado: Milton
Sergio Bissoli (OAB: 91244/SP) (Causa própria) - Advogado: Mateus Magro Maroun (OAB: 242849/SP) - Advogado: Paulo
Sergio Brugioni (OAB: 236931/SP)
1021022-50.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Ferraz de Arruda, Revisor: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Adailson da Silva Ataide Oliveira - Deram parcial provimento aos recursos, vencido o relator sorteado. Acórdão com o
3º Juiz. - Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Advogada: Nanci Maria Rowlands Beraldo do Amaral (OAB:
211518/SP)
2206163-90.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Agravante: Ryco Alimentos Indústria e Comércio Ltda - Em Recuperação Judicial - Agravado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, v.u. - Advogado: Tadeu Aparecido Ragot (OAB: 118773/SP)
9000007-63.2009.8.26.0084 - Processo Físico - Apelação - Santa Adélia - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho, Revisor:
Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Luiz Donizeti Leal - Apelado: Prefeitura Municipal de Santa Adélia - Há mais de
uma decisão-padrão vinculada na movimentação definida no documento de acórdão. - Advogado: João Henrique Feitosa Benatti
(OAB: 242803/SP) - Advogado: Luiz Sergio Donato Junior (OAB: 121183/SP) (Procurador)
Seção de Direito Criminal
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 10ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 13 DE AGOSTO
DE 2015
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. NUEVO CAMPOS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) UBIRATAN RODRIGUES
DE MORAES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. CARLOS BUENO, FÁBIO GOUVÊA, FRANCISCO BRUNO e
RACHID VAZ DE ALMEIDA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). JOSÉ FERNANDO PAES DE BARROS JUNIOR, PROCURADOR(A)
DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM
JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
