TJSP 05/08/2015 -Pág. 572 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1939
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Vistos. 1.- Ante o disposto no art. 331 CPC, digam as partes, em cinco dias, se têm interesse na tentativa conciliatória. 2.No mesmo prazo, esclareçam quais provas pretendem efetivamente produzir e indiquem com precisão o objeto de cada uma
delas. Int. Santa Cruz do Rio Pardo, 29 de julho de 2015. - ADV: JOAO PAULO ALBUQUERQUE (OAB 107858/SP), MARCUS
VINÍCIUS DE MORAIS JUNQUEIRA (OAB 175803/SP)
Processo 0007501-23.2012.8.26.0539 (539.01.2012.007501) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Lucilena de Oliveira - Aparecido Quemel - Vistos. Fls. 440: mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão de fls. 437 (...
não se induz, no presente caso, os efeitos da revelia.). Cumpram-se seus itens 3 e 4 ( Digam as partes, em cinco dias, se têm
interesse na tentativa conciliatória e esclareçam quais provas pretendem produzir e indiquem o objeto de cada uma delas). Int.
Santa Cruz do Rio Pardo, 24 de julho de 2015. - ADV: LEONARDO LEANDRO DOS SANTOS (OAB 320175/SP)
Processo 0007526-36.2012.8.26.0539 (539.01.2012.007526) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo - Marly de Fatima Anastacio Venturini Me - Certifico e dou fé
que decorreu o prazo legal sem manifestação nos autos. - ADV: FAUSTO PAGIOLI FALEIROS (OAB 233878/SP)
Processo 0007555-91.2009.8.26.0539 (539.01.2009.007555) - Inventário - Inventário e Partilha - Mariangela de Melo Franco
Quirino - Marilvia Mello Franco Queiroz e outro - Vistos. Esclareça a inventariante sobre o recolhimento do ITCMD. Int. Santa
Cruz do Rio Pardo, 27 de julho de 2015. - ADV: FRANCINE MORAES GODOY (OAB 352177/SP), EDVALDO DONIZETI DE
GODOY (OAB 324274/SP), SEBASTIAO MORBI CLAUDINO (OAB 99180/SP), CRISTINA MELLO FRANCO QUEIROZ (OAB
153283/SP)
Processo 0007578-32.2012.8.26.0539 (539.01.2012.007578) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.O.B. Informações INFOJUD juntadas às fls. 51 (Vagner dos Santos Bilac): Manifeste-se. - ADV: MARCELO PICININ (OAB 143815/
SP)
Processo 0007611-56.2011.8.26.0539 (539.01.2011.007611) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Wanessa Aparecida
da Conceição - que a perita Dra. Simone Fink Hassan agendou perícia para o dia 17 de agosto p.f., ‘às 12:00 horas e apresentou
relações de documentos a serem apresentados pelas partes: que expedi mandado para intimação da parte autora “ - foi expedido
mandado para intimação da parte autora. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP)
Processo 0007629-14.2010.8.26.0539 (539.01.2010.007629) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Clovis Narciso Lusa - Ford Motor Company Brasil Ltda - Certifico e dou fé que até a presente data não foi comprovada nos autos
a distribuição da Carta Precatória retirada em 10/11/2014. - ADV: FABIANO FRANCISCO (OAB 206783/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0007637-25.2009.8.26.0539 (539.01.2009.007637) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria Candida
de Jesus da Silva - Vicente Valentim da Silva - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação nos autos. - ADV:
ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER (OAB 121617/SP)
Processo 0007935-17.2009.8.26.0539 (539.01.2009.007935) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Jaira dos Santos
Silva - que a perita Dra. Simone Fink Hassan agendou perícia para o dia 17 de agosto p.f., ‘às 17:30 horas e apresentou
relações de documentos a serem apresentados pelas partes: que expedi mandado para intimação da parte autora “ - foi expedido
mandado para intimação da parte autora. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP)
Processo 0007949-93.2012.8.26.0539 (apensado ao processo 0005798-91.2011.8.26) (539.01.2011.005798/1) Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.L.J.R. - M.R.N. - Informações INFOJUD juntadas às fls.
23/24 (2 informações de Mario Ramalho Neto): Manifeste-se. - ADV: GERSON BALIELO JUNIOR (OAB 131392/SP)
Processo 0007958-89.2011.8.26.0539 (539.01.2011.007958) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - Vistos. Declaro extinta a execução, com fundamento no artigo 794, I, do
Código de Processo Civil. Comunique-se, certificando-se nos autos. Arquivem-se os autos. P.R.I. Santa Cruz do Rio Pardo, 27
de julho de 2015. - ADV: ANTONIO MANFRIN JUNIOR (OAB 102245/SP)
Processo 0008033-46.2002.8.26.0539 (539.01.2002.008033) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Santa Cruz do Rio Pardosp - Otavio de Souza Campos - Vistos. Fls. 73/81(petição do executado dizendo que
medida constritiva recaiu sobre conta salário): manifeste-se a exequente. Int. Santa Cruz do Rio Pardo, 25 de julho de 2015. ADV: LUCIANO PEZZA CINTRAO (OAB 144545/SP), MAURO SERGIO GODOY (OAB 56097/SP)
Processo 0008143-93.2012.8.26.0539 (053.92.0120.008143) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Antonio Nascimento - que a perita Dra. Simone Fink Hassan agendou perícia para o dia 13 de agosto p.f., ‘às 13:00 horas e
apresentou relações de documentos a serem apresentados pelas partes: que expedi mandado para intimação da parte autora
“ - foi expedido mandado para intimação da parte autora. - ADV: GILBERTO NASCIMENTO BERTOLINO (OAB 318618/SP)
Processo 0008197-59.2012.8.26.0539 (053.92.0120.008197) - Procedimento Sumário - Seguro - Gisele Rossi - Seguradora
Líder dos Consórcios do Deguro Dpvat S A - Vistos. Declaro encerrada a instrução processual. Assino prazo comum de dez
dias para a vinda de alegações finais das partes. Int. Santa Cruz do Rio Pardo, 24 de julho de 2015. - ADV: RENATO TADEU
RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), PAULA FERREIRA DA SILVA (OAB 276341/SP)
Processo 0008358-06.2011.8.26.0539 (539.01.2011.008358) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Sueli
Maria Pamio - que a perita Dra. Simone Fink Hassan agendou perícia para o dia 13 de agosto p.f., ‘às 17:30 horas e apresentou
relações de documentos a serem apresentados pelas partes: que expedi mandado para intimação da parte autora “ - foi expedido
mandado para intimação da parte autora. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP)
Processo 0008719-62.2007.8.26.0539 (539.01.2007.008719) - Ação Popular - Domínio Público - Antônio Pilatos - Município
de Scrpardo Sp - - Adilson Donizeti Mira - - Elton Martins - - Donizeti Andrade - - Benedito Francisquete - - Cassio Martins - Abílio Ângelo Ferdim e outros - Vistos. Em cinco dias, diga o autor, por seu advogado, sobre a habilitação (art. 1.056, II, CPC),
dos herdeiros do falecido réu José Ortega Garcia (fls. 413 e ss). Int. Santa Cruz do Rio Pardo, 25 de julho de 2015. - ADV:
JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP), PAULO ROBERTO PARMEGIANI (OAB 74424/SP), LUCIANA MARIA DE MORAIS
JUNQUEIRA (OAB 148222/SP), ROGERIO SCUCUGLIA ANDRADE (OAB 151026/SP), CARLOS DANIEL PIOL TAQUES (OAB
208071/SP), WALNEI BENEDITO PIMENTEL (OAB 53355/SP), EDUARDO AUGUSTO BIANCHI PARMEGIANI (OAB 277188/
SP)
Processo 0008737-44.2011.8.26.0539 (apensado ao processo 0001648-38.2009.8.26) (539.01.2009.001648/1) Cumprimento de sentença - R.F.N. - B.C.V. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação nos autos. - ADV:
PEDRO LAMOSO (OAB 79426/SP)
Processo 0009202-24.2009.8.26.0539 (apensado ao processo 0000880-15.2009.8.26) (processo principal 000088015.2009.8.26) (539.01.2009.000880/1) - Habilitação de Crédito - Mabraco Materiais de Construção Ltda - Espólio Adair Alves
Mira - Vistos. Habilitação de crédito: digam inventariante, herdeiros e cônjuges. Int. Santa Cruz do Rio Pardo, 27 de março de
2015. - ADV: TIAGO RAMOS CURY (OAB 168486/SP), ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP)
Processo 0010251-71.2007.8.26.0539 (apensado ao processo 0000397-68.1998.8.26) (processo principal 0000397Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
