Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1934
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pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
4003177-57.2013.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 400317757.2013.8.26.0224; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Hidrel Fox Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda Epp;
Advogado: Luiz Claudio Lucas (OAB: 323855/SP); Advogado: Júlio Gomes de Sousa (OAB: 154444/SP); Apelado: Consorcio
Galvao Terracom; Advogado: Antonio Carlos Costa Junior (OAB: 162907/SP); Advogada: Milena Gonzalez Rios (OAB:
239216/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/07/2015
0016010-10.2012.8.26.0161; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 000389362.2013.8.26.0157; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Josiel Correia Sobrinho; Advogado: Severino Tarcício da Silva
(OAB: 209387/SP); Apelado: Durval de Soua Pinto; Advogada: Vera Lúcia Apostulo Piccoli (OAB: 307194/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente-Pça.Nami Jafet, 235 - sala 38 Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/06/2015
1002881-82.2014.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação :
Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1002881-82.2014.8.26.0408; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: JACINTHO FERREIRA E SÁ (Espólio) e outro; Advogado: Wagner Marcelo Sarti (OAB: 21107/
SP); Apelado: MUNICÍPIO DE OURINHOS; Advogada: Priscila Aparecida Ehrlich (OAB: 324318/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/06/2015
1009799-61.2014.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1009799-61.2014.8.26.0066; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: LUIZ ROBERTO PACHECO; Advogada: Elaine Cristina Vilela Borges Melo (OAB: 201921/SP);
Interessado: DIRETORA REGIONAL DE SAÚDE BARRETOS - DRS-V; Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP);
Interessada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira
(OAB: 111061/SP); Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/07/2015
1036865-55.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 1036865-55.2014.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante:
DANILO REIS DE OLIVEIRA; Advogada: Christiane de França Ferreira (OAB: 187078/SP); Apelado: FUNDAÇÃO VUNESPE FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO MESQUITA FILHO; Advogada: Carolina
Julien Martini de Mello (OAB: 158132/SP); Advogada: Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP); Apelado: ESTADO DE SÃO
PAULO; Advogado: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP); Advogado: Leonardo Fernandes dos Santos (OAB:
329167/SP);
4001253-82.2013.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
4001253-82.2013.8.26.0362; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: ESTADO DE SÃO PAULO;
Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP); Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP); Apelado:
STEEL LOOP INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA; Advogado: Ricardo Formenti Zanco (OAB: 152485/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/07/2015
1002560-11.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 1002560-11.2015.8.26.0053; Assunto: Estaduais; Apelante: Tubetes Havai Artefatos de Papel Ltda; Advogada: Vivian
Bachmann (OAB: 155169/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini
(OAB: 105421/SP); Advogada: Maria Emilia Trigo (OAB: 82101/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º