TJSP 24/07/2015 -Pág. 1989 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1931
1989
Ademais, CONDENO a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que, com base no artigo 20,
§4°, do Código de Processo Civil, fixo em R$ * - ADV: JONAS ADALBERTO PEREIRA (OAB 61122/PR), JONAS ADALBERTO
PEREIRA JUNIOR (OAB 327007/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0001937-37.2013.8.26.0407 (040.72.0130.001937) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Certifico e dou fé que nesta data efetuei o cálculo do valor a ser recolhido, para
a publicação do edital na Imprensa Oficial, através da guia do Fundo de Despesas Código 435-9, com 3905 caracteres, no valor
unitário de R$ 0,15, totalizando R$ 585,75 (quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), tudo em conformidade
com o Prov. Nº 1668 do Conselho Superior da Magistratura. - ADV: ALEXSANDRO DUARTE (OAB 322694/SP), JOSE MARTINS
(OAB 84314/SP)
Processo 0002100-17.2013.8.26.0407 (040.72.0130.002100) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Ministerio Público do Estado de São Paulo - Lisangela Cortellini Ferranti e outro - Em razão da concordância manifestada pelo
perito, intimem-se as rés ao pagamento dos honorários arbitrados (R$ 4.000,00) em duas parcelas. Com o depósito da primeira,
realize-se a perícia. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: GRACIANE DOS SANTOS GAZINI BELLUZZO (OAB 246012/SP), GABRIELA
BETINE GUILEN LOPES (OAB 310843/SP), SILVIO GUILEN LOPES (OAB 59913/SP)
Processo 0002142-66.2013.8.26.0407 (040.72.0130.002142) - Prestação de Contas - Exigidas - Bancários - Sebastiana
Rosa de Souza - Banco do Brasil Sa - Arbitro os honorários periciais em R$ 3.000,00, que serão pagos em 3 parcelas pela
autora, com o depósito da primeira parte em 10 dias. Após, remetam-se os autos à perícia. Laudo em 30 dias. Na sequência,
digam as partes. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO DE MOURA (OAB 97975/SP), ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 0002332-58.2015.8.26.0407 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra
S/A - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 407.2015/003653-9 dirigi-me ao endereço retro
mencionado, e aí sendo, DEIXEI de proceder a Busca e Apreensão, em virtude de não localizar ,nesta data, o veiculo objeto
da presente medida, tendo este Oficial recebido o presente mandado na escala de Plantão Diário, e não tendo localizado o
referido veiculo na vigência deste plantão, baixo o presente mandado em cartório para os devidos fins. - ADV: MAURÍCIO JOSÉ
JANUÁRIO (OAB 158027/SP)
Processo 0002409-67.2015.8.26.0407 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0007664-31.2013.8.26.0001 - JUIZO DE
DIREITO DA 3ª VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL I - SANTANA) - L.F.V.C. - Diga o autor a respeito da
certidão negativa de fls.04. No silêncio, devolva-se com nossas homenagens. Int. - ADV: RENATA OLIVA MONTEIRO (OAB
296921/SP)
Processo 0002630-26.2010.8.26.0407/01">0002630-26.2010.8.26.0407/01 (apensado ao processo 0002630-26.2010.8.26) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Edna Pantaleão - Valdevino Cardozo de Souza - Recolhida a guia de diligência do Oficial
de Justiça, expeça-se mandado de penhora e avaliação do imóvel matriculado sob o nº 13.420 do RI da comarca. Int. - ADV:
EDILTON ALVES CARDOSO JUNIOR (OAB 239858/SP), EDUARDO DE SOUZA PONTES (OAB 230181/SP)
Processo 0002803-74.2015.8.26.0407 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- L.A.S. - ISSO POSTO e considerando o tudo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 57 da Lei nº 6.015/73,
JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Luiz Antonio dos Santos para determinar a retificação do assento de óbito da
sua genitora, no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da Sede da Comarca de Osvaldo Cruz/ SP, que consta como
“MARIA APARECIDA DOS SANTOS” para que nele seja corrigido para “MARIA APARECIDA DE SOUZA” Expeça-se o mandado
de retificação do assento de óbito. Sem verba honorária face à ausência de litigiosidade. Arbitro os honorários do advogado
nomeado no valor previsto na tabela do convenio OAB/DPE. Com o transito expeça-se certidão de honorários. Publique-se.
Registre-se e Intime-se - ADV: SANTOS ALBINO FILHO (OAB 128882/SP)
Processo 0002858-40.2006.8.26.0407 (407.01.2006.002858) - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Ghirardelli de
Souza - Fábio Toshio de Souza - Defiro a suspensão da ação por 30 dias. Decorrido o prazo, nova vista ao inventariante. Int. ADV: DORIVAL FASSINA (OAB 98252/SP), WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES (OAB 104148/SP)
Processo 0003016-85.2012.8.26.0407/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos
Augusto Silvério - Estado de São Paulo - Com urgência, ciência ao autor da comunicação de fls.241/242. Int. - ADV: FERNANDA
AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), GUSTAVO MATSUNO DA CAMARA (OAB 279563/SP)
Processo 0003350-17.2015.8.26.0407 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rogélica Cardoso de Sá - Vistos. Nomeio
inventariante o(a) requerente, independentemente de compromisso. Providencie o (a) inventariante: 1. certidão de nascimento
do herdeiro Valdecir Cardoso de Sá e certidão de óbito do herdeiro falecido Valdemir Cardoso de Sá. 2. certidão negativa
federal em nome do “de cujus”; 3. o cumprimento do que dispões o art. 20 do Decreto n. 45.837/01, prestando à repartição fiscal
competente a necessária declaração para apuração do imposto causa mortis. 4. plano de partilha; 5. Oportunamente, citem-se
os herdeiros não representados e dê-se vista ao Procurador da Fazenda do Estado. Por fim, oficie-se às instituições bancárias
solicitando informações quanto à eventuais saldos em contas, aplicações/empréstimos e/ou investimentos e, ao Banco Itaú
solicitando informações sobre o saldo do financiamento do veículo descrito às fl. 13. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV:
LORENZO TAVARES FINOTTI (OAB 301874/SP)
Processo 0003585-86.2012.8.26.0407 (407.01.2012.003585) - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Sim Brasil
Transporte Ltda - Vistos. O Curador Especial deve obrigatoriamente oferecer contestação, sendo nulo o processo se concorda
com a pretensão aduzida pela autora. Isto posto, dê-se nova vista ao advogado para tal mister. Intime-se. - ADV: IRINEU
VARGAS (OAB 157210/SP), ALESSANDRO AMBROSIO ORLANDI (OAB 152121/SP)
Processo 0003605-72.2015.8.26.0407 (apensado ao processo 3003342-57.2013.8.26) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PAULO CESAR CAMARINHO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
