TJSP 14/07/2015 -Pág. 1626 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1923
1626
Manifestar a respeito da Contestação de fls. 34/42, no prazo legal.” - ADV: ANA MARISA CURI RAMIA (OAB 69414/SP),
ORLANDO DIAS PEREIRA (OAB 97318/SP)
Processo 1015267-91.2015.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.R.R.A. - M.A.
- Ao exequente: Manifestar a respeito da certidão do Senhor Oficial de Justiça de fls. 29, no prazo legal.” - ADV: ADRIANO DA
TRINDADE (OAB 274520/SP)
Processo 1015474-90.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S.O. - G.F.O. - Vistos. 1Defiro a (o,s) requerido (a,s) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se 2- Audiência de conciliação, instrução,
debates e julgamento, para o dia 03 de setembro (09) de 2015, às 16:00 horas, o primeiro desimpedido. Defiro a produção
de provas pertinentes e tempestivamente requeridas, intimando-se partes, para fins de depoimento pessoal, e testemunhas,
se arroladas. Havendo atuação de procuradores indicados pelo convênio DPE/OAB, a intimação ser-lhes-á dirigida de forma
pessoal, via de mandado. Int. - ADV: AURELIO JOSE RAMOS BEVILACQUA (OAB 251240/SP), GIOVANA MARIA GONÇALVES
(OAB 227756/SP), CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB 100882/SP)
Processo 1015870-67.2015.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.R.V. - A.R.P. R.C.P. - Vistos. Por ora, apresentem os credores demonstrativo atualizado do débito alimentar reclamado, com o abatimento
dos valores já honrados pelo executado. Ao depois, voltem. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO GALHARDO (OAB 319026/SP),
FREDERICO FIORAVANTE (OAB 274621/SP)
Processo 1016020-48.2015.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Regina Godoi Medeiros - JURANDIR
BATISTA MEDEIROS JÚNIOR - - LETÍCIA CRISTI DUARTE MEDEIROS - - PRISCILLA GODOI MEDEIROS - JURANDIR
BATISTA MEDEIROS - “Deferido o sobrestamento do feito pelo prazo requerido, ou seja, 90 (noventa) dias.” - ADV: JURANDIR
BATISTA MEDEIROS JUNIOR (OAB 281846/SP)
Processo 1016052-53.2015.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Família - J.C.S.C. - F.C. - “Manifestar, URGENTE, a respeito da
certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 59, ou informar se a autora comparecerá aos Setores Social e Psicológico, independente
de intimação.” - ADV: ELIAS ALVES DE ALMEIDA (OAB 105200/SP)
Processo 1016286-35.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Exoneração - R.W.S.O. - M.I.O. - “Deferido o sobrestamento
do feito pelo prazo requerido, ou seja, 30 (trinta) dias.” - ADV: CLAUDIO DE SOUZA (OAB 358642/SP)
Processo 1016784-34.2015.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Geraldo Donizete Maim Junior Geraldo Donizete Maim - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, o auto de fls.
33, lavrado nestes autos de ARROLAMENTO (feito n. 1016784-34.2015) requerido por GERALDO DONIZETE MAIM JUNIOR e
em face ao falecimento de GERALDO DONIZETE MAIM, pelo qual fica adjudicado ao SR. GERALDO DONIZETE MAIM JUNIOR
, o bem nele descrito, ressalvando-se, entretanto, direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, expeça-se a competente
carta de adjudicação. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se. Publique-se, registre-se e
intimem-se. - ADV: ALTAMIR ROBERTO MARASCALCHI (OAB 245768/SP), HUGO CARDOSO D STEFANO (OAB 304270/SP)
Processo 1017030-64.2014.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.P.C.I. - M.R.I. Vistos. Por ora, apresente a credora demonstrativo atualizado do débito alimentar reclamado, com a observação de que o acordo
celebrado e judicialmente homologado delimitou o objeto da presente execução. Em outras palavras, a execução prosseguirá
apenas em busca da cobrança do saldo devedor remanescente e gerado pelo não cumprimento integral da transação firmada.
Intime-se. - ADV: EVANDRO CARLOS DE SIQUEIRA (OAB 317811/SP), CARLOS SIMÃO NIMER (OAB 104052/SP), ELIANI
CRISTINA CRISTAL NIMER (OAB 109286/SP), SUZANA HELENA QUINTANA (OAB 87024/SP), AMANDA MEDEIROS YARAK
(OAB 305772/SP)
Processo 1017281-48.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S.A.G. - C.A.S. - Vistos.
1- Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. Assim, retornem os autos ao Ofício
de Distribuição para que proceda às devidas alterações de classe (Procedimento Ordinário - cod. 7) e assunto principal
(Reconhecimento/Dissolução - cod. 7677). 2- Recebo a petição de fls. 45/52 como aditamento à inicial. Anote-se. 3- Intime-se o
autor para, ainda em sede de emenda da petição inicial, fazer dela excluir o pedido atinente à medida protetiva consistente na
proibição da requerida aproximar-se do autor. É que: a pretensão deduzida com base na Lei Maria da Penha, extravasa o âmbito
de competência deste Juízo. O autor poderá, querendo, lançar tal requerimento perante uma das Varas Criminais da Comarca.
Prazo: 10 (dez) dias e sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: MARCELO MACHADO DE MELO (OAB 351947/SP)
Processo 1017467-71.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - D.M. - - E.M.M.S. - K.M. Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, o pedido de DESISTÊNCIA formulada às fls. 265/266,
que contou com a concordância do Dr. Promotor de Justiça (fls. 277) e, em consequência, JULGO EXTINTA a AÇÃO DE
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, c.c GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS, promovida por E.M.M. DE
S., por si e representando o filho D.M., em face de K.M., qualificados nos autos, o que faço com fulcro no art. 267, inciso VIII,
do Código de Processo Civil, ficando cassadas as liminares de fls. 198/199. Custas na forma da lei. Transitada esta em julgado,
e feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. São José do Rio
Preto, 07 de julho de 2015. ANTÔNIO CARLOS TÁFARI Juiz de Direito - ADV: LINO JOSÉ FAVERO (OAB 284205/SP), ANA
CARLA PACHECO DORNELAS
Processo 1017474-63.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - D.C.O. - A.S.B. - “À autora:
manifestar a respeito da Contestação apresentada às fls. 42/68, no prazo legal.” - ADV: AUGUSTO LOPES (OAB 223057/SP),
DANIEL KRUSCHEWSKY BASTOS (OAB 312114/SP), DIEGO HENRIQUE DE SOUSA ROSA (OAB 335448/SP)
Processo 1017508-38.2015.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.C.S. - D.S. “Manifeste-se a exequente a respeito da Justificativa e documentos apresentados às fls.26/40, no prazo legal.” - ADV: DANIEL
KRUSCHEWSKY BASTOS (OAB 312114/SP)
Processo 1017708-45.2015.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.S. - Vistos. Recebo o aditamento de fls. 26/27
que, contudo, não supre, por inteiro, os vícios mencionados na decisão de fls. 15, vez que não houve o cumprimento do item
“a”. À nova emenda. Prazo: 10 (dez) dias e sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: MARCIA DANIELA BARBOSA DE
OLIVEIRA (OAB 240391/SP)
Processo 1017773-40.2015.8.26.0576 - Alvará Judicial - Espécies de Contratos - Etelvando de Oliveira - Ordem nº:
2015/001295 - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: CARMO AUGUSTO ROSIN (OAB 103324/
SP)
Processo 1017773-40.2015.8.26.0576 - Alvará Judicial - Espécies de Contratos - Etelvando de Oliveira - Vistos. Redistribuase uma das Varas de Família e Sucessões da Comarca, por ter como objeto sucessão do bem em nome do de cujus. Int. - ADV:
CARMO AUGUSTO ROSIN (OAB 103324/SP)
Processo 1017773-40.2015.8.26.0576 - Alvará Judicial - Espécies de Contratos - Etelvando de Oliveira - Vistos. 1- Defiro
a(o) autor (a) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote. 2- Intime-se o requerente a emendar/complementar a
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