TJSP 17/06/2015 -Pág. 50 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VIII - Edição 1906
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testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“No dia 23 de fevereiro de 2006, por volta das 09:15, na Rua Comendador Elias Zarzur, altura do n.º 603, Bairro de Santo
Amaro, nesta cidade e comarca, Antonio Bezerra Dos Santos e Claudinei Solera Vidal, agindo de comum acordo e com unidade
de desígnios, foram surpreendidos por Policiais Militares, o primeiro, conduzindo o veículo caminhoneta marca “Ásia”, tipo
“Towner Truck”, de placas CAB-8186-SP de propriedade da empresa denominada “Júnior Comércio de Gás”, de propriedade
do segundo, transportando 11 botijões de gás de 13kg e 03 cilindros de gás de 45kg, cheios, sem que o motorista (Antonio
Bezerra Dos Santos) possuísse o “MOPP”, “movimentação operacional de produtos perigosos” que está previsto na Resolução
do “CONTRAN”, Conselho Nacional de Trânsito n. 168 de 14 de dezembro de 2004. Diante de todo o acima exposto, denuncio
Antonio Bezerra Dos Santos e Claudinei Solera Vidal como incursos no art. 56, “caput” da Lei Federal n.º 9.605/98 e art. 29 do
Código Penal.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 15 de junho de 2015.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
Processo Físico nº: 0108389-75.2013.8.26.0050 Controle nº 1956/2013 ttdm
Classe: Assunto:
Representação Criminal/notícia de Crime - Crimes contra a Honra
Requerente: ANTONIO CARLOS MARCATO
Requerido: EDSON YUKIO VARICODA e outros
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Representação Criminal/notícia de
Crime - Crimes contra a Honra, QUE ANTONIO CARLOS MARCATO MOVE CONTRA EDSON YUKIO VARICODA E OUTROS,
PROCESSO Nº 0108389-75.2013.8.26.0050
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Maria Domitila Prado Manssur Domingos, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Reqdo: RODRIGO JOSÉ PRESTES SILVERIO, Rua Emiliano Perneta, 275,
Centro - CEP 80010-050, Curitiba-PR, Brasileiro, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua
INTIMAÇÃO, por EDITAL, para prestar as informações requeridas no pedido de explicações interposto por Antonio Carlos
Marcato, representado por Malheiros e Cury Advogados, sobre os fatos ocorridos entre 16/08/2012 e 02/10/2013, nos termos do
artigo 144, do Código Penal, conforme fls. 02/15 dos autos em epígrafe. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado
na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 02 de junho de 2015.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
Processo Físico nº: 0108389-75.2013.8.26.0050 Controle nº 1956/2013 ttdm
Classe: Assunto: Representação Criminal/notícia de Crime - Crimes contra a Honra
Requerente: ANTONIO CARLOS MARCATO
Requerido: EDSON YUKIO VARICODA e outros
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Representação Criminal/notícia de
Crime - Crimes contra a Honra, QUE ANTONIO CARLOS MARCATO MOVE CONTRA EDSON YUKIO VARICODA E OUTROS,
PROCESSO Nº 0108389-75.2013.8.26.0050
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Maria Domitila Prado Manssur Domingos, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Reqdo: MANOEL EDERICO ROSA MONTEIRO, Rua Rio Grande do Sul, 390,
Centro - CEP 09510-020, Sao Caetano do Sul-SP, Brasileiro, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada
a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para prestar as informações requeridas no pedido de explicações interposto por Antonio Carlos
Marcato, representado por Malheiros e Cury Advogados, sobre os fatos ocorridos entre 16/08/2012 e 02/10/2013, nos termos do
artigo 144, do Código Penal, conforme fls. 02/15 dos autos em epígrafe. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado
na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 02 de junho de 2015.
18ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 18ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Teresa
de Almeida Ribeiro Magalhães, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JAILLITON BARBOSA
VIEIRA, Rua Clotilde Moraes de Abreu, 200, Vila Sao Francisco - CEP 06654-080, Itapevi-SP, RG 35492659-SP, nascido em
24/05/1981, Solteiro, Brasileiro, natural de Joao Pessoa-PB, pai JOSE ANTONIO VIEIRA FILHO, mãe ANA LUCIA BARBOSA
VIEIRA, por infração ao(s) artigo(s): Art. 168 § 1º, III do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto
e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0110324-87.2012.8.26.0050, que
lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo
de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s)
defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: em 27/08/2012, na Rua Crato, 766,
nesta Capital, apropriou-se da carga de papel higiênico equivalente a 1.041 volumes, totalizando a quantia de R$ 45.444,14,
além de um caminhão trator da marca Volkswagen, placas MCI 5007, e de um reboque da marca Reb/Randon, placas BXB
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