TJSP 11/06/2015 -Pág. 2536 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1902
2536
- Municipio de Nova Aliança - Eliana Alves da Costa - Fls. retro: defiro. - ADV: APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB
333899/SP)
Processo 0001913-70.2011.8.26.0474 (474.01.2011.001913) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Nova Aliança - Marcelino Romeiro Serrano - Fls. retro: defiro.(Sobre o pedido de desarquivamento e vista). - ADV:
APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP)
Processo 0001914-55.2011.8.26.0474 (474.01.2011.001914) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Nova Aliança - Monte Carlo Construtora - Fls. retro: defiro.(Sobre o pedido de desarquivamento e vista). - ADV:
APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP)
Processo 0001915-40.2011.8.26.0474 (474.01.2011.001915) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Nova Aliança - Maria Rita de Cassia Fola - Fls. retro: defiro.(Sobre o pedido de desarquivamento e vista). - ADV:
APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP)
Processo 0001916-25.2011.8.26.0474 (474.01.2011.001916) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Nova Aliança - Jose Donizete Persegigli - Fls. retro: defiro.(Sobre o pedido de desarquivamento e vista). - ADV:
APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP)
Processo 0001917-10.2011.8.26.0474 (474.01.2011.001917) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Nova Aliança - Valdir Rodrigues - Fls. retro: defiro.(Sobre o pedido de desarquivamento e vista). - ADV: APARECIDO
LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP)
Processo 0001918-92.2011.8.26.0474 (474.01.2011.001918) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Nova Aliança - Selma Alves Guimaraes Silva - Fls. retro: defiro.(Sobre o pedido de desarquivamento e vista). ADV: APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP)
Processo 0001919-77.2011.8.26.0474 (474.01.2011.001919) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Nova Aliança - Maria do Socorro Francisquini Gonçalves - Fls. retro: defiro.(Sobre o pedido de desarquivamento e
vista). - ADV: APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP)
Processo 0001920-62.2011.8.26.0474 (474.01.2011.001920) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Nova Aliança - Sara Rosa Machado de Oliveira - Fls. retro: defiro.(Sobre o pedido de desarquivamento e vista). ADV: APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP)
Processo 0001921-47.2011.8.26.0474 (474.01.2011.001921) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Nova Aliança - Angelo Luiz Cardoso - Fls. retro: defiro.(Sobre o pedido de desarquivamento e vista). - ADV:
APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP)
Processo 0001922-32.2011.8.26.0474 (474.01.2011.001922) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Nova Aliança - Antonio Doniz Alves Carvalho - Fls. retro: defiro.(Sobre o pedido de desarquivamento e vista). ADV: APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP)
Processo 0001923-17.2011.8.26.0474 (474.01.2011.001923) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Nova Aliança - Rubens Rodrigues dos Santos - Fls. retro: defiro.(Sobre o pedido de desarquivamento e vista). ADV: APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP)
Processo 0001924-02.2011.8.26.0474 (474.01.2011.001924) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Nova Aliança - Luiz Fernando Gaspare - Fls. retro: defiro.(Sobre o pedido de desarquivamento e vista). - ADV:
APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP)
Processo 0001925-84.2011.8.26.0474 (474.01.2011.001925) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Nova Aliança - Edison Bisaio Martins - Fls. retro: defiro.(Sobre o pedido de desarquivamento e vista). - ADV:
APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP)
Processo 0001926-69.2011.8.26.0474 (474.01.2011.001926) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Nova Aliança - Luciano Persigilli - Fls. retro: defiro.(Sobre o pedido de desarquivamento e vista). - ADV: APARECIDO
LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP)
Processo 0001939-63.2014.8.26.0474 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MARCOS ANTONIO NERI EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL S.A. - (Manifeste-se o autor sobre a petição e documentos
de fls. 76/77.) - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), DEVAIR AMADOR FERNANDES (OAB
225227/SP)
Processo 0001972-24.2012.8.26.0474/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - PREFEITURA MUNICIPAL DE
POTIRENDABA - POTÊNCIA PRODUÇÕES ARTÍSITICAS LTDA ME - Vistos. Proceda-se consulta aos sistemas Renajud e
Arisp. Int. - ADV: EDUARDO MARINHO JUCÁ RODRIGUES (OAB 216518/SP), GIOVANA DE FATIMA BARUFFI (OAB 229457/
SP), ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA (OAB 237449/SP)
Processo 0002054-84.2014.8.26.0474 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Mauro Fernandes Galera - - Luciani
Lessa Galera - Rosa Rosseti Pala - Vistos. 1- Sobre a contestação e documentos de fls. 102/132, diga o autor. 2- Intime-se o
autor reconvindo, na pessoa de seu procurador, para contestar a reconvenção (fls. 81/100), no prazo de 15 dias. Anote-se no
distribuidor. Intime-se. - ADV: FELIPE PALA AYRUTH (OAB 322395/SP), RODRIGO BRANDINI GALERA (OAB 311162/SP),
SILVIO MARQUES RIBEIRO BARCELOS (OAB 113297/SP)
Processo 0002097-94.2009.8.26.0474 (474.01.2009.002097) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA - 1.Fls.Retro: defiro. 2.No silêncio, arquivem-se os presentes autos, observando as cautelas de
praxe. Int. - ADV: APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP)
Processo 0002184-45.2012.8.26.0474 (apensado ao processo 0001641-57.2003.8.26) (processo principal 000164157.2003.8.26) (474.01.2003.001641/1) - Cumprimento de sentença - Cheque - Evandro Bachini - Cesar Bachini Neto e outro
- VISTOS, 1- Defiro o pedido de fls. 368/372, para suspender os leilões anteriormente agendados. Devolvam-se os valores das
diligências depositadas em favor do exequente. Efetivamente a venda realizada pelo executado Cesar Bachini Neto, da parte
ideal do imóvel que estava penhorado (fls. 289/291 e 339/341) referente à MATRÍCULA Nº 4584 DO CRI DE POTIRENDABA,
foi em fraude à execução. O executado foi citado na presente ação em 07/05/2003 (certidão de fls.19v°); já em agosto de
2003 foi proferida sentença. Houve recurso das partes. Em 01/09/2011, transitou em julgado o v. acórdão de fls. 186/190. Em
prosseguimento da execução, não tendo ocorrido o pagamento da dívida, foi realizada a penhora (fls. 289/291) com posterior
redução da mesma (fls. 339/341), sendo que o devedor foi devidamente intimado da penhora. O CRI de Potirendaba acabou
encerrando a matrícula do imóvel nº 4584, não realizando a averbação da penhora, apesar da certidão de penhora de fls.
347/349. O devedor acabou vendendo o imóvel para terceiro, com abertura de nova matrícula - nº 7.552, em evidente fraude
à execução. 2- A fraude a execução revela-se mediante dados puramente objetivos, caracterizados pela insolvência e pela
pendência de um processo, não se cogitando do consilium fraudis. Ela é também um ato de fraude a credores, na medida em
que, reduzido o devedor à insolvência, a eficácia do ato fraudulento frustraria as legítimas expectativas destes e a nada reduzirPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
