TJSP 15/05/2015 -Pág. 624 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1885
624
IP
: 133/2015 - Jardinópolis
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : J.A.A.G.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0001407-92.2015.8.26.0300
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 140/2015 - Jardinópolis
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : T.F.E.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0001409-62.2015.8.26.0300
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 122/2015 - Jardinópolis
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : A.
VARA:2ª VARA
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOICE SOFIATI SALGADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRIO SILVIO DA ROCHA CINTRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0046/2015
Processo 0000105-62.2014.8.26.0300 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.R.S. - NOTA DE
CARTÓRIO: Ciência ao defensor, da expedição da Certidão de Honorários. - ADV: JOSE PAULO RIBEIRO (OAB 124597/SP)
Processo 0000684-44.2013.8.26.0300 (030.02.0130.000684) - Inquérito Policial - Homicídio Simples - T.E.S. - A SEGUIR,
O(A) MM(A). JUIZ(A) DE DIREITO DELIBEROU: Defiro o pleito da defesa. Para tanto designo audiência em continuação para
o DIA 25 DE JUNHO DE 2015 ÀS 15:20 HORAS, ocasião em que será inquirida a testemunha de defesa faltante João Batista
da Silva Filho, que deverá ser conduzida coercitivamente, e ao final interrogado o réu. INTIME-SE o defensor constituído.
REQUISITE-SE O RÉU. Sem prejuízo, PROVIDENCIE A SERVENTIA, AS CERTIDÕES DOS FEITOS APONTADOS na pesquisa
de fls. 119/123. Saem os presentes intimados. NADA MAIS. - ADV: MARCELO DENTELO (OAB 109064/SP)
Processo 0001428-73.2012.8.26.0300 (300.01.2012.001428) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Tráfico Ilícito e
Uso Indevido de Drogas - A.R.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência ao defensor, da expedição da Certidão de Honorários. - ADV:
CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREA (OAB 115936/SP)
Processo 0001429-24.2013.8.26.0300 (030.02.0130.001429) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins - L.M.S. - - R.M.A.S. e outro - NOTA DE CARTÓRIO: REITERA ao defensor constituído dos réus, para apresentar as
RAZÕES RECURSAIS. - ADV: ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR (OAB 153407/SP)
Processo 0001460-78.2012.8.26.0300 (300.01.2012.001460) - Inquérito Policial - Homicídio Simples - P.P.M.S. - Vistos.
Fls. 370: defiro o pedido formulado pela Defesa. Para tanto, redesigno a audiência de instrução e julgamento em continuação
para o dia 25 de junho de 2015, às 16h00min, devendo a defesa oportunamente comprovar o alegado quanto ao procedimento
cirúrgico. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ELISON DE SOUZA VIEIRA (OAB 49704/SP)
Processo 0001928-71.2014.8.26.0300 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.M.N.S. - R.S.S. - V.G. - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência aos defensores constituídos, da expedição de carta precatória à comarca de
Ribeirão Preto/SP, para inquirição de testemunhas arroladas pela acusação e defesa. - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/
SP), RENAN BORTOLETTO (OAB 314534/SP)
Processo 0002460-84.2010.8.26.0300 (300.01.2010.002460) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jefferson
Gaspar Remundini - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência ao defensor, da expedição da Certidão de Honorários. - ADV: ALBA DE
OLIVEIRA (OAB 44622/SP)
Processo 0002710-15.2013.8.26.0300 (030.02.0130.002710) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins - Peter Lucio Alves Dias e outro - Vistos. Primeiramente, indefiro o pedido de liberdade provisória deduzido pela Defesa
do corréu Diogo às fls. 114, posto que os réus já não se encontram presos, por força da ordem concedida nos autos de Habeas
Corpus, em apenso. No mais, as defesas preliminares apresentadas pelas defesas dos réus não trouxeram aos autos qualquer
fato novo que ensejasse a rejeição da denúncia de fls. 01-D/04-D. Portanto, estando formalmente em ordem, já que presentes
os requisitos legais pertinentes, e havendo indícios suficientes de autoria, RECEBO a denúncia de fls. 01-D/04-D formulada
contra DIOGO AFONSO VIEIRA DE SOUSA e PETER LÚCIO ALVES DIAS. Designo audiência concentrada de interrogatório,
instrução e julgamento (art. 56 e ss. da Lei 11.343/06), para o DIA 25 DE JUNHO DE 2015, ÀS 15:40 HORAS, oportunidade em
que serão interrogados os réus e inquirida a testemunha de acusação PM Ricardo Alessandro da Silva. Citem-se e intimemse os acusados para comparecimento à referida solenidade. Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação (fls. 04-D).
Requisite-se, se for o caso. É cediço que a testemunha de acusação PM Nilton César de Paula Silva encontra-se lotada no
3º BPM-I de Ribeirão Preto, desta forma, depreque-se sua inquirição ao Juízo daquela Comarca, atentando a serventia para
que não haja inversão de provas. Com o retorno da carta precatória, tornem conclusos para designação de audiência em
continuação, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas arroladas pela Defesa (fls. 61) Ciência ao Ministério Público. Int.
- ADV: THIAGO RINHEL ACHÊ (OAB 224805/SP)
Processo 0004178-77.2014.8.26.0300 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 3001831-71.2013.8.26.0165
- 1ª Vara) - Justiça Pública - BRANDINEY APARECIDO BRUCEZE - Vistos. Ante o peticionado a fls. 27/29, redesigno a audiência
para o dia 16 de junho de 2015, às 16h20min. Intimem-se e requisitem-se, se for o caso, dando-se ciência ao MP. Servindo este,
por cópia digitada, como ofício, comunique-se o Juízo deprecante, com urgência. Int. - ADV: JOSE APARECIDO VOLTOLIM
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