TJSP 14/05/2015 -Pág. 194 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1884
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da economia processual e celeridade, bem como no artigo 19, § 2º que as partes devem manter atualizado seu endereço,
reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação, certifique-se o
trânsito em julgado e remeta-se à origem. Int. Advs.: DINO PAGETTI OAB 10.620; FAUSTO PAGETTI NETO OAB 119.154;
TATIANA SAYEGH OAB 183.497.
Recurso n.º 51/2013 - Proc. de origem n.º 160/12 ITAPEVI Recorrente: FABIANO LOURENÇO DA SILVA - Recorrido:
JUSTIÇA PÚBLICA Fls. 199: Tendo em vista o trânsito em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, comunicandose o Juízo de origem. Int. Advs.: FABIANO LOURENÇO DA SILVA OAB 264.713.
Recurso n.º 48/2014 - Proc. de origem n.º 760/11 - COTIA Recorrente: ROSA MARIA BELLINTANI - Recorrido: 2ª TURMA
DO COLÉGIO RECURSAL - 52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA Fls. 28: Tendo em vista o trânsito em julgado e nada sendo
requerido, arquivem-se os autos, comunicando-se o Juízo de origem. Int. Advs.: MARIA LUCIA BELLINTANI OAB 106.598.
Recurso n.º 237/2013 - Proc. de origem n.º 003/2012 - ITAPEVI Recorrente: ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: MARCIO
ROBSON MARTINS Fls. 179 Vº: Conforme certidão supra e nos termos do artigo 543-B, § 2º, deixo de admitir o presente
recurso ante a ausência de Repercussão Geral. Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à origem. Int. Advs.:
EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA OAB 273.101; MARCIA SILVA GUARNIERI OAB 137.695.
Recurso n.º 234/2013 - Proc. de origem n.º 12/2012 - ITAPEVI Recorrente: ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: ROBERTO
MIGORANCI DOS SANTOS Fls. 245 Vº: Conforme certidão supra e nos termos do artigo 543-B, § 2º, deixo de admitir o presente
recurso ante a ausência de Repercussão Geral. Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à origem. Int. Advs.:
EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA OAB 273.101; MARCIA SILVA GUARNIERI OAB 137.965.
Recurso n.º 315/2013 - Proc. de origem n.º 1908/2012 COTIA Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Recorrido: ROSALINA APARECIDA DUARTE Fls. 196 Vº: Conforme certidão supra e nos termos do artigo 543-B, § 2º,
deixo de admitir o presente recurso ante a ausência de Repercussão Geral. Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os
autos à origem. Int. Advs.: EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA OAB 273.101; TATIANA BATISTA DA SILVA OAB 251.865.
Recurso n.º 90/2013 - Proc. de origem n.º 1091/12 - COTIA Recorrente: DONATO MARTINS DE JESUS GARCIA - Recorrido:
CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPM Fls. 247 Vº: Conforme certidão supra e nos termos do artigo 543-B, § 2º,
deixo de admitir o presente recurso ante a ausência de Repercussão Geral. Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os
autos à origem. Int. Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB 168.735; EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA OAB 273.101.
Recurso n.º 229/2013 - Proc. de origem n.º 005/2011 - ITAPEVI Recorrente: ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: EDEN
RAMOS DOS SANTOS Fls. 314: Conforme certidão supra e nos termos do artigo 543-B, § 2º, deixo de admitir o presente
recurso ante a ausência de Repercussão Geral. Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à origem. Int. Advs.:
EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA OAB 273.101; ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB 168.735.
Recurso n.º 232/2013 - Proc. de origem n.º 072/2012 - ITAPEVI Recorrente: ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: MILTON
ADÃO ARRUDA DA SILVA Fls. 181 Vº: Conforme certidão supra e nos termos do artigo 543-B, § 2º, deixo de admitir o presente
recurso ante a ausência de Repercussão Geral. Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à origem. Int. Advs.:
EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA OAB 273.101; MARCIA SILVA GUARNIERI OAB 137.695.
Recurso n.º 407/2013 - Proc. de origem n.º 2151/12 - COTIA Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Recorrido: ALESSANDRO MUNHOZ CERESO Fls. 202 Vº: Conforme certidão supra e nos termos do artigo 543-B, § 2º, deixo
de admitir o presente recurso ante a ausência de Repercussão Geral. Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos
à origem. Int. Advs.: RENAN RAULINO SANTIAGO OAB 329.030; TATIANA BATISTA DA SILVA OAB 251.865.
Recurso n.º 236/2013 - Proc. de origem n.º 007/2012 - ITAPEVI Recorrente: ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: TONY
CARLOS DE SOUZA Fls. 177 Vº: Conforme certidão supra e nos termos do artigo 543-B, § 2º, deixo de admitir o presente
recurso ante a ausência de Repercussão Geral. Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à origem. Int. Advs.:
EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA OAB 273.101; MARCIA SILVA GUARNIERI OAB 137.695.
Recurso n.º 238/2013 - Proc. de origem n.º 002/2012 - ITAPEVI Recorrente: ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: MARCIO
ROBSON MARTINS Fls. 187 Vº: Conforme certidão supra e nos termos do artigo 543-B, § 2º, deixo de admitir o presente
recurso ante a ausência de Repercussão Geral. Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à origem. Int. Advs.:
EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA OAB 273.101; MARCIA SILVA GUARNIERI OAB 137.695.
Recurso n.º 652/2012 - Proc. de origem n.º 13/11 - ITAPEVI Recorrente: MARCELO PERES MUNHOZ - Recorrido: FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Fls. 325 Vº: Conforme certidão supra e nos termos do artigo 543-B, § 2º, deixo de
admitir o presente recurso ante a ausência de Repercussão Geral. Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à
origem. Int. Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB 168.735; EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA OAB 273.101.
Recurso n.º 316/2013 - Proc. de origem n.º 672/2012 - COTIA Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Recorrido: IVONE DE BARROS FONTANA Fls. 198 Vº: Conforme certidão supra e nos termos do artigo 543-B, § 2º,
deixo de admitir o presente recurso ante a ausência de Repercussão Geral. Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os
autos à origem. Int. Advs.: EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA OAB 273.101; TATIANA BATISTA DA SILVA OAB 251.865.
Recurso n.º 317/2013 - Proc. de origem n.º 1800/2012 COTIA Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Recorrido: ANGELA PIMENTA Fls. 197 Vº: Conforme certidão supra e nos termos do artigo 543-B, § 2º, deixo de
admitir o presente recurso ante a ausência de Repercussão Geral. Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à
origem. Int. Advs.: EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA OAB 273.101; TATIANA BATISTA DA SILVA OAB 251.865.
Recurso n.º 172/2013 - Proc. de origem n.º 1276/12 - COTIA Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
