TJSP 06/05/2015 -Pág. 290 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1878
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de Carvalho Marrach - Fernando de Carvalho Marrach - Vistos. Ciência às partes do laudo pericial juntado aos autos. Int. Rio
Claro, 07 de abril de 2015. - ADV: FERNANDO DE CARVALHO MARRACH (OAB 119049/SP), DANIEL ALCÂNTARA NASTRI
CERVEIRA (OAB 200121/SP)
Processo 4004166-78.2013.8.26.0510 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - NATALIA
CRISTINA ZANCHETTA - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as
partes. Aguardem os autos notícias sobre o integral cumprimento do mesmo. Int. Rio Claro, 08 de abril de 2015. - ADV: LUCIANA
VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 4004274-10.2013.8.26.0510 - Inventário - Inventário e Partilha - Nelisa do Carmo Gentil Brasileiro - Hamilton
Gentil Brasileiro - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 1/4 dos autos,
dos bens deixados pelo falecimento de HAMILTON GENTIL BRASILEIRO, passado a favor dos herdeiros ali mencionados,
ressalvados erros ou omissões, bem como direitos de terceiros. Assim, certificado o trânsito em julgado, DEFIRO a expedição do
competente Formal de Partilha o qual poderá ser providenciado por este Ofício, mediante o recolhimento das taxas pertinentes e
fornecimento das cópias necessárias, ficando facultado ao inventariante, nos termos do Provimento 31/2013 do CG, providenciar
a extração do Formal junto ao cartório extrajudicial comunicando o Juízo nos quinze (15) dias subsequentes. Julgo extinto o
processo nos termos do Artigo 269, III do C.P.C.. Após, arquive-se com as cautelas legais, anotando-se. - ADV: MARIA JULIA
CAGNIN EVERALDO (OAB 333985/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP)
Processo 4004488-98.2013.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander
(Brasil) S/A - PIT STOP PNEUS DE RIO CLARO LTDA - ME - - SERGIO ROBERTO SPATTI - Vistos. Nada mais requerido ou
providenciado em cinco dias, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ROBERVAL VIEIRA JÚNIOR (OAB 244234/SP),
ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 4004604-07.2013.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R.K.F. - A.N.S. - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANTONIO LUIZ SANTOMAURO (OAB 104601/SP),
RAQUEL FLORES DOS SANTOS (OAB 264601/SP)
Processo 4004697-67.2013.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E.P.M. - C.M.A. - Vistos. O
processo já está extinto. Ante as manifestações, arquivem-se. Int. Rio Claro, 09 de abril de 2015. - ADV: ADRIANA MARGARETH
LOTUMOLO (OAB 131226/SP), LUIZ CARLOS CERRI (OAB 75888/SP), PAULO SERGIO DEMARCHI (OAB 56486/SP)
Processo 4004855-25.2013.8.26.0510 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.E.B.C. R.P.C. - Vistos. Apresente a exequente planilha de cálculo do débito atualizado. Int. Rio Claro, 09 de abril de 2015. - ADV:
LUCIANA CARBONEZI
Processo 4005031-04.2013.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Marcos Cesar Guerra - Instituto
Nacional do Seguro Social -INSS - Vistos. Sem preliminares arguidas, dou o feito por saneado. Determino realização de perícia
médica e para tanto nomeio o Dr. Antonio Carlos Vieira, facultada a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos.
Com a juntada do laudo, digam as partes e tornem. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA UEHARA (OAB 193358/SP), ADRIANA
FUGAGNOLLI (OAB 140789/SP)
Processo 4005723-03.2013.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.C.T. - M.C.T. - Certifico e dou fé que, nos termos
do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista à
autora para se manifestar em termos de prosseguimento. - ADV: CATIA ANGELINA ARAUJO (OAB 123053/SP)
Processo 4005818-33.2013.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L.M.S. - R.N.O.B. - Vistos.
Sobre o estudo psicossocial de fls.91/95 e fls.104/106, manifestem-se os interessados no prazo de cinco (05) dias, esclarecendo
ainda, se têm interesse no prosseguimento da demanda. Intime-se. - ADV: RAFAELA MAZZUIA CECCHI VIEIRA (OAB 289911/
SP)
Processo 4005902-34.2013.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - V.F.S.N. e outro - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: VALDEMIR FERREIRA BARBALHO (OAB 149239/SP), JOAO
CALIL ABRAO MUSTAFA ASSEM (OAB 146740/SP)
Processo 4005904-04.2013.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Guarda - CARMEM LUCIA ESTEVAM DIAS - Marcio
Geraldo de Oliveira - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARIA ISABEL LANDI
HIERTZ SILVIANO (OAB 290386/SP)
Processo 4005913-63.2013.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - MARIA APARECIDA KLAUS
CARDOSO - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - - BANCO VOTORANTIM S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado
CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos réus para manifestarem, em 05 dias, sobre o pedido de extinção da autora - fls. 72.
- ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP),
TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP)
Processo 4006429-83.2013.8.26.0510 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - AURO HENRIQUE - PUREZA
RODRIGUES HENRIQUE - Vistos. Diligencie o autor junto ao Posto Fiscal para fins de recolhimento ou declaração de isenção
do imposto causa mortis. Int. Rio Claro, 09 de abril de 2015. - ADV: ANDREA CARITA SARTI MAZZAFERA
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIO LUÍS PAVÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAVID COURAS SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0075/2015
Processo 0005561-86.2007.8.26.0510 (510.01.2007.005561) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Karina Cassavia
Christofoletti - - Lisandra Cassavia Christofoletti - - Sylvio Cassavia Christofoletti - José de Negreiros Rinaldi - - Espólio
de Shiduo Otta - - Argemiro Escrivão - Tópico final: “ Ante o exposto, julgo procedente o pedido, para o fim de declarar o
domínio dos autores sobre a área descrita na inicial, memorial e planta de fls.79/80. Os dois contestantes vencidos arcarão,
igualmente, com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios fixados equitativamente em R$1.400,00.
Oportunamente, expeçam-se mandado para registro da sentença no Registro Imobiliário, certidão de honorários ao curador
especial no valor máximo da tabela e arquivem-se. P.R.I.C.” - ADV: AGNES MARIA HERNANDEZ CASSAVIA (OAB 71065/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
