TJSP 22/04/2015 -Pág. 2126 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1869
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parte autora em termos de prosseguimento regular do feito, notadamente, quanto à citação da corré, seja declinando seu atual
paradeiro, seja postulando pelos meios tendentes à sua localização. Intime-se. - ADV: LINDINALVA MARIA PAZETTI DA SILVA
(OAB 127033/SP)
Processo 0020053-40.2003.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Xerox Comercio e Industria
Ltda - Geraldo Duarte de Mello Sorocaba Me - Vistos. Fls. 278: após comprovado o recolhimento da taxa necessária, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO (OAB 104431/SP), LAURA LEITE BORDIERI (OAB 247738/
SP), JOAO JURANDIR DIAN (OAB 83645/SP)
Processo 0020053-40.2003.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Xerox Comercio e Industria
Ltda - Geraldo Duarte de Mello Sorocaba Me - Vistos. Fls. 278: após comprovado o recolhimento da taxa necessária, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: LAURA LEITE BORDIERI (OAB 247738/SP), JOAO JURANDIR DIAN (OAB 83645/SP), NATAL
CAMARGO DA SILVA FILHO (OAB 104431/SP)
Processo 0020577-22.2012.8.26.0602 (602.01.2012.020577) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco Sa Marcelo da Silva Pinto e outro - MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA(Mandado cumprido negativo)
- ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 0022999-38.2010.8.26.0602 (602.01.2010.022999) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Itaucard Sa - Felipe Gustavo Ribeiro - Vistos. Intime(m)-se pessoalmente o(a)(s) autor(a)(s) (caso for, na
pessoa de seu representante legal), para que no prazo de 48 horas imprima(m) regular andamento ao feito sob pena de extinção
e arquivamento. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0024351-36.2007.8.26.0602 (602.01.2007.024351) - Procedimento Sumário - Joao Antunes - Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Vistos. Considerando-se que o INSS antecipou-se à pretensão executória, e compareceu nos autos para
informar a implantação do benefício, e para juntar o cálculo do débito que entende por correto (fls. 154/161). Manifeste-se a
parte autora, e, se com os valores do INSS concordar, permitir-se-á imediata expedição de ofício precatório. Advirta-se a parte
autora, que seu silêncio importará em tácita anuência. Intime-se. - ADV: MARCIO AURELIO REZE (OAB 73658/SP)
Processo 0024511-56.2010.8.26.0602 (602.01.2010.024511) - Procedimento Sumário - Serviços Hospitalares - Isadora
Momesso Franco de Almeida e outros - Bradesco Saude Sa - Vistos. Nestes autos, prolatada sentença com resolução de mérito,
e sobre ela interposta tempestiva apelação, remetidos os autos ao Egrégio Tribunal para apreciação. Juntado acordo, ainda
quando se encontravam os autos no Tribunal, e baixados os autos, já certificado o trânsito em julgado do V. Acórdão, porém,
a ser modulada sua eficácia pelos termos do acordo. Com essas ressalvas, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes
a fls. retro, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, que doravante se constitui título executivo judicial, sobrepondo-se
aos termos da sentença. Recolhidas as custas porventura em aberto (que ficarão a cargo de quem as assumiu na avença, ou,
no silêncio, consoante se impôs na sentença), observadas as formalidades legais, arquivem-se. Ciência ao MP. Intime-se. ADV: MARCO ANTONIO YAMAOKA MARINHO (OAB 250782/SP), KÁTIA APARECIDA TOSCANO (OAB 224796/SP), SERGIO
DA SILVA FERREIRA (OAB 127423/SP), FABIANA FRÓES DE OLIVEIRA BRANDINI (OAB 285631/SP), CYRO ALEXANDRE
MARTINS FREITAS (OAB 226525/SP)
Processo 0025966-95.2006.8.26.0602 (602.01.2006.025966) - Monitória - Cheque - Instituto Educacional Piracicabano Gabriela da Costa Tutiya - Vistos. Fls.179/180: defiro. Oficie-se. Em 30 dias e independentemente de nova intimação, deverá
o credor: a) retirar o ofício em Cartório: b) comprovar sua postagem, através da juntada de documento hábil a essa finalidade.
Certificada a inércia, conforme hipótese prevista na letras a e b acima, independentemente de nova conclusão, apos extinta a
fase de conhecimento remetam-se os autos ao arquivo, pois considerar-se-á suspenso o cumprimento do julgado na forma do
art. 791, III do CPC., por analogia. Publique-se o presente na Imprensa Oficial, saindo a credora intimada de todas as fases
e consequências acima. Intime-se. - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), TEREZINHA MARIA VARELA
BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP)
Processo 0025993-39.2010.8.26.0602 (602.01.2010.025993) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fabiano Alves de
Araujo - - Evelin Cristina Rodrigues de Araújo - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Construtora Julio & Julio Cia Ltda - Vistos.
Os documentos juntados demonstram a posse atual e recente dos autores. O que se faz necessário nos autos, são elementos
cognitivos (documentos) que tragam data ao menos de quinze (art. 1238, caput, CC), ou de dez anos (art. 1238, parágrafo único,
CC - se já residia no imóvel), anteriores à presente data, para fazer prova do exercício da posse durante esse período, que é
o de posse ad usucapionem invocada. Seriam correspondências, contas, documentos outros relativos ao imóvel, anteriores a
janeiro de 2005 ou de 2000. Aguarde-se por mais cinco (05) dias. No silêncio, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CLAUDIO
JOSE DIAS BATISTA (OAB 133153/SP), DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES (OAB 185885/SP), ADILSON LEITE FONTAO
(OAB 32155/SP)
Processo 0029111-52.2012.8.26.0602 (602.01.2012.029111) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica Mario Sampaio de Lima e outro - Cpfl Companhia Piratininga de Força e Luz - Vistos. Diante do certificado acima, desde que a
taxa judiciária devida supere o piso legal de isenção de 0,51 UFESP, que para outras contribuições ou taxas é de 0,3 UFESP,
nos termos das N.S.C.G.J. (Tomo I, Capítulo III, Seção I, item 13) e da Lei Estadual nº 4.476/84 (art. 23 e §§s), expeça(m)se certidão(ões) para fins de inscrição como dívida ativa, encaminhando-se à DRT/5-DA, da Delegacia Regional Tributária de
Sorocaba, com sede na Estrada da Vossoroca, nº 350, Bairro Vossoroca, CEP 18.052-572, Sorocaba, que irá providenciar o
cadastramento dos dados no Sistema da Dívida ativa (a certidão, obrigatoriamente, deverá conter o CPF e o último endereço
do devedor). Em havendo débito referente à diligências margeadas pelo Oficial de Justiça, à míngua de legislação específica
que discipline a questão, dê-se-lhe ciência para manifestação quanto ao interesse ou não na perseguição de tais valores, e,
caso positivo, expeça-se a certidão, entregando ao meirinho. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Intime-se.
- ADV: ELIANE PEREIRA DE HOLANDA (OAB 201381/SP)
Processo 0031800-06.2011.8.26.0602 (602.01.2011.031800) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Walmir
Gerena - Almir Aparecido Rocha Aguilar Adan - Os valores mencionados na petição de fls. 73 já foram utilizados em pesquisas
anteriores, conforme comprovantes de fls. 57 (Bacen) e fls. 61 (Infojud). - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB
138990/SP), RICARDO SOARES CAIUBY (OAB 156830/SP)
Processo 0031807-61.2012.8.26.0602 (602.01.2012.031807) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Jair Luz Possedonio - Rafael de Moraes Rosa - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANA PAULA CEZARIO
PINHEIRO (OAB 278580/SP), LUIS FERNANDO BARBOSA (OAB 307955/SP), JOSE JOAQUIM DOMINGUES LEITE (OAB
182337/SP)
Processo 0033470-74.2014.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1006872-20.2014.8.26.0100 - FORO CENTRAL
CIVEL 30ª VARA CIVEL) - Securitizadora de Ativos Empresarias S/A - Brigaplast Ind Com de Plasticos Ltda - Providencie o
requerente o depósito de R$ 100,32 para completar 02 (duas diligências) - ADV: JOSÉ DE SOUZA LIMA NETO (OAB 231610/
SP)
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