TJSP 16/04/2015 -Pág. 1330 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1867
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SP), HEITOR ALVES PINHEL (OAB 284167/SP)
Processo 0002779-52.1999.8.26.0360 (360.01.1999.002779) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa Henrique Goncalves Costal - - Celina Rosa Goncalves Rotundo Costal - VISTOS, Uma vez mais, intime-se o exequente para
que, no prazo legal, informe se o acordo noticiado nos autos foi devidamente cumprido, consignando que o silêncio ensejará
a extinção da presente execução, nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FERNANDO
MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 217744/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 143986/SP), MARCELO TADEU NETTO (OAB
136479/SP)
Processo 0002926-10.2001.8.26.0360 (360.01.2001.002926) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Siemens
Engenharia e Service Ltda - Prefeitura Municipal de Mococa - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, tendo
em vista a pesquisa de fls. 231. - ADV: MARCELO TORRES FREITAS (OAB 131543/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP),
KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP), MARIO EDUARDO LOURENCO MATIELO (OAB 72905/SP)
Processo 0002974-80.2012.8.26.0360 (360.01.2012.002974) - Procedimento Ordinário - Exoneração - Carlos Bento
Rodrigues - Gabriela Pereira Rodrigues - Em face do exposto e considerando tudo o mais que consta dos autos, julgo procedente
o pedido, extinguindo-se a obrigação do requerente de prestar alimentos à requerida a partir desta data. Deixo de condenar a
ré na verba de sucumbência por não ter havido resistência ao pedido. Fixo, ao defensor dativo, honorários em 100% (cem por
cento) do previsto na tabela. Oportunamente, expeça-se certidão. P.R.I.C. - ADV: MARIA GABRIELA CATALANI RIBEIRO (OAB
291125/SP)
Processo 0002977-98.2013.8.26.0360 (036.02.0130.002977) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Higor Daniel Honorato - Município de Mococa - Manifeste-se a parte vencedora em termos
de prosseguimento do feito, face a vinda dos autos, do Eg. Tribunal de Justiça. - ADV: ALEXANDRE MAZZAFERO GRACI (OAB
137114/SP), ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP)
Processo 0003054-49.2009.8.26.0360 (360.01.2009.003054) - Outros Feitos não Especificados - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Maria Aparecida Moraes Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado pela parte requerida (fls. 225/231), com o qual houve
concordância expressa da parte credora, por seu procurador (cf. fls. 234). Transitada esta em julgado, não havendo embargos ou
impugnação, expeça-se requisitório de pequeno valor endereçado ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Considerando
ainda, a inclusão de nova aba a ser preenchida quando da confecção do (Precatório ou Ofício Requisitório), referente à Imposto
Renda, sem prejuízo, informe a parte credora se tem valores passíveis de restituição. No silêncio, será lançado o espaço
em branco. Ainda, informe a devedora se a credora tem valores a título de compensação. P. R. I. - ADV: TATIANA CRISTINA
DELBON (OAB 233486/SP), RODOLFO APARECIDO LOPES (OAB 337035/SP), LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/
SP)
Processo 0003082-46.2011.8.26.0360 (360.01.2011.003082) - Usucapião - Propriedade - Jose Carlos Rosa - - Odila Chagas
Rosa - Gilda Maria Cunali Zamot - - Fernando Figueiredo Cunali - - Maria Ignez Figueiredo Cunali Seabra - - Maria Garcia de
Figueiredo Cunali - VISTOS, Face a certidão retro, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. e Dil. - ADV:
RICARDO LUIZ ORLANDI (OAB 61234/SP)
Processo 0003096-25.2014.8.26.0360 - Procedimento Ordinário - Meio Ambiente - Carlos Eduardo Netto - MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Assim sendo, ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinta
esta ação, o que faço com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o requerente
em honorários de advogado haja vista que são indevidos quanto uma das partes é o Ministério Público. As demais custas
são devidas pelo requerente. Defiro o levantamento, pelo requerente, das despesas que custeou para diligências e que não
foram efetivamente utilizadas (fls. 10). Expeça-se o necessário. Após, transitada esta em julgado, com observância às NSCGJ,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP)
Processo 0003185-48.2014.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.C.O.A. - A.S.A. - Vistos. Defiro
o sobrestamento do feito pelo prazo retro solicitado. Decorridos, manifeste-se o(a) interessado(a), no prazo legal, em termos
de prosseguimento, independentemente de nova intimação. Int.. - ADV: MARIA EMILIA DE OLIVEIRA REZENDE SILVA (OAB
63418/SP)
Processo 0003196-39.1998.8.26.0360 (360.01.1998.003196) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco do Brasil S/A - Denize Maria Torres Me - - Denize Maria Torres - - Mauro Cirino da Costa - VISTOS, A pesquisa junto ao
ARISP poderá ser realizada pelo próprio credor, sem necessidade da intervenção deste Juízo. Assim, providencie no prazo de
trinta dias. Int.. - ADV: MARIA HELOIZA GOMES EICHEL (OAB 56811/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0003256-84.2013.8.26.0360 (036.02.0130.003256) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lidia Licha de
Campos - Linesio Alves Gomes - - Maria Lucia da Silva - - Luciano Alves da Silva - - Maria Aparecida Alves da Silva - - Cicero
Alves da Silva - - Leoncio Alves da Silva - - Aluisio Alves da Silva - - Laurindo Aparecido da Silva - - Lupercio Donizeti da Silva
- - Sebastião Donizete da Silva - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo retro solicitado. Decorridos, manifeste-se
o(a) interessado(a), no prazo legal, em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. Int.. - ADV: SERGIO
SARRAF (OAB 84031/SP)
Processo 0003265-12.2014.8.26.0360 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M.L.P.B.N. - L.C.N.
- Vistos. Fls. 89. Consoante prescreve o artigo 45 do Código de Processo Civil, deve o Advogado comprovar que cientificou o
seu mandante, a fim de que este nomeie substituto, continuando o Advogado, durante os dez dias seguintes, a representá-lo,
desde que necessário, para lhe evitar prejuízo. Assim, a cientificação da renúncia ao cliente, deverá ser feita pelo subscritor da
peça retro, e comprovado nos autos. Int.. - ADV: OSWALDO BONFIM (OAB 39547/SP), DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB
341378/SP)
Processo 0003326-04.2013.8.26.0360 (036.02.0130.003326) - Procedimento Ordinário - Guarda - Paula Cristina dos Santos
Fraioli - Valter Batista da Silva - Vistos. Cumpridas todas determinações contidas nos autos, arquivem-se. Int. - ADV: VALDIR
VIVIANI (OAB 52932/SP), GILSON OLIVEIRA (OAB 120511/MG)
Processo 0003361-95.2012.8.26.0360 (360.01.2012.003361) - Exibição - Contratos de Consumo - Devanir Reis de Souza Arthur Lundgrn Tecidos Sa Casas Pernambucanas - Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento do feito, face
a vinda dos autos, do Eg. Tribunal de Justiça. - ADV: TIAGO LAZARINI FERNANDES (OAB 273412/SP)
Processo 0003488-19.2001.8.26.0360 (360.01.2001.003488) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Benedita de
Castro Ribeiro - - Cecilia Camargo da Silva e outros - Mariana de Almeida Freitas e outro - Antonio Marcelo Ferreira Rimoli (rep
Maria Martha Rimoli Biajoti) - - Conceicao Aparecida Moraes - - Ary Estevam de Castro - - Benedito Sérgio de Castro - - Daniela
Balle de Castro e outros - Ipesp Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo e outro - Manifeste-se a parte autora em termos
de prosseguimento do feito. - ADV: MARCELO TORRES FREITAS (OAB 131543/SP), MARIA APARECIDA RIGHETTI CAMARA
(OAB 27983/SP), MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB 30487/SP)
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