TJSP 13/04/2015 -Pág. 881 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1864
881
OLIMPIO DA MATA (OAB 88160/SP)
Processo 0011094-45.1999.8.26.0077 (077.01.1999.011094) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Birigui
- Cleusa Alves da Silva - - Donizete Mariano da Silva - Osmarina Aparecida Rodrigues - Jose Mariano da Silva - - Jose Carlos
Furlan - - Josefa Mariano Costa - - Sebastião Pavaneli - - Roseli de Fatima Marquesi Mariano - - Ivo dos Reis Costa - - Cirça
Mariano Furlan - - Maria Aparecida Ravaneli - - Pedro Mariano da Silva - - Fabio Mariano da Silva - - Paulo Roberto Mariano - Andreia Cristina Mariano da Silva - Vistos. 1.Face a petição de fls. 110, aceito a renúncia requerida pelo(a) Dr(a). CRISTIANO
SALMEIRÃO. Deixo de arbitrar honorários, visto que o mesmo não praticou nenhum ato nos autos em defesa do executado,
tais como embargos ou exceção de pré-executividade. 2.Oficie-se à Subseção da OAB local, informando sobre a renúncia
do(a) Dr(a). CRISTIANO SALMEIRÃO, solicitando a indicação de um novo curador especial para o(a) executado(a) JOSEFA
MARIANO COSTA, citado(a) por edital. 3.Face a certidão de fls. 109, manifeste-se a exequente em prosseguimento. Intime-se.
- ADV: CRISTIANO SALMEIRAO (OAB 139584/SP)
Processo 0011094-45.1999.8.26.0077 (077.01.1999.011094) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Birigui - Cleusa Alves da Silva - - Donizete Mariano da Silva - Osmarina Aparecida Rodrigues - Jose Mariano da Silva - - Jose
Carlos Furlan - - Josefa Mariano Costa - - Sebastião Pavaneli - - Roseli de Fatima Marquesi Mariano - - Ivo dos Reis Costa
- - Cirça Mariano Furlan - - Maria Aparecida Ravaneli - - Pedro Mariano da Silva - - Fabio Mariano da Silva - - Paulo Roberto
Mariano - - Andreia Cristina Mariano da Silva - nos termos do Comunicado CG n. 1307/2007, item 2, tendo em vista indicação
da OAB de fls. 114, foi nomeado curador especial do(a) executado(a) JOSEFA MARIANO COSTA, o(a) Dr(a) THICIANA BOING
JUNQUEIRA - ADV: THICIANA BOING JUNQUEIRA (OAB 322062/SP)
Processo 0011235-64.1999.8.26.0077 (077.01.1999.011235) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Fazenda Nacional - Camas Birigui Ltda - - Carlos Alberto Tecli - - Amaury Cesar do Nascimento - Fls. 321. Indefiro o novo pedido
de penhora “on line”, sistema BACENJUD, visto que já tentada anteriormente, sendo infrutífera. Arquivem-se os autos, devendo
aguardar provocação da exequente. - ADV: MARCO ANTONIO BERNARDES (OAB 224992/SP)
Processo 0011277-16.1999.8.26.0077 (077.01.1999.011277) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Espan
Atividades Comerciais Ltda Suc Por Embale Coml e Embal Ltda - - Antonio Carlos Estrada - - Maria Cleuza Pavanelli Pantarotto Andrea Momesso - Elabore a serventia o cálculo das custas e diligências/despesas de postagem, intimando-se o(a) executado(a),
para pagamento, no prazo de 10 dias, expedindo-se o necessário. Havendo necessidade de recolhimento de diligências do oficial
de justiça por parte da exequente, para cumprimento do mandado, expeça-o como diligência do Juízo. Intime-se. (DEVERÁ A
EXECUTADA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DILIGÊNCIAS,
NO VALOR DE R$ 422,50 e R$ 108,72, RESPECTIVAMENTE) - ADV: CICERO NOGUEIRA DE SA (OAB 108768/SP), KELLY
CHRISTINA MONT’ALVÃO MONTEZANO (OAB 236589/SP), FLAVIO MARCHETTI (OAB 73328/SP)
Processo 0011652-60.2012.8.26.0077 (077.01.2012.011652) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Fazenda Nacional - Bras Frigo Indústria e Comércio de Carnes Ltda - Vistos. Primeiramente, deverá a executada, no
prazo de 10 dias, apresentar a avaliação do imóvel nomeado a penhora. Após, face a concordância da exeqüente, fls. 90, tomese por termo a nomeação de bens de fls. 76/78, nomeando-se como depositário o sr. PEDRO MILTON BATICHOTE, que deverá
comparecer em cartório, no prazo de 5 dias, para assinatura do referido termo, intimando-o da penhora, bem como do prazo
legal para oferecimento de embargos. Após, expeça-se mandado para intimação da executada, na pessoa de seu representante
legal e da sra. Giomar Constantino Batichote, quanto a penhora realizada, bem como do prazo para oferecimento de embargos.
Após efetivadas as intimações, registre-se a penhora via “on line”, ARISP. Intime-se. - ADV: ILMA ELIANE FRANCISCO (OAB
256248/SP), ISABEL CRISTINA CONTE (OAB 268945/SP)
Processo 0011661-66.2005.8.26.0077 (077.01.2005.011661) - Execução Fiscal - Cofins - Fazenda Nacional - Carnegie
Calcados Ltda - Jose Antonio Segura - - Amalia da Silva Oliveira - Vistos. Manifeste-se a excipiente sobre a impugnação a
exceção de pré-executividade. Intime-se. - ADV: ANGELO NUNES SINDONA (OAB 330655/SP)
Processo 0011901-55.2005.8.26.0077 (077.01.2005.011901) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Comercial S Scrochio Ltda - Homero Carlos Scrocchio - - Nilson Scrochio Vistos. Sobresto o feito pelo prazo solicitado (180 dias). Após, nova vista a exequente. Intime-se. - ADV: AGUINALDO ALVES
BIFFI (OAB 128862/SP), ADILSON DOS SANTOS ARAUJO (OAB 126974/SP)
Processo 0011995-85.2014.8.26.0077 (apensado ao processo 0005412-85.1994.8.26) (processo principal 000541285.1994.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Honorários Advocatícios - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Paulo Sergio Rigueti - - Rodrigo Morales Baréa - Rodrigo Morales Baréa - Vistos. Recebo os embargos à execução
de sentença para discussão. Suspenda-se a execução de sentença e vista à embargada para impugnação. Intime-se. - ADV:
PAULO SERGIO RIGUETI (OAB 79230/SP), RODRIGO MORALES BARÉA (OAB 174689/SP)
Processo 0011996-70.2014.8.26.0077 (apensado ao processo 0008673-87.1996.8.26) (processo principal 000867387.1996.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Honorários Advocatícios - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Paulo Sergio Rigueti - - Rodrigo Morales Baréa - Rodrigo Morales Baréa - - Paulo Sergio Rigueti - Vistos. Recebo os embargos
à execução de sentença para discussão. Suspenda-se a execução de sentença e vista à embargada para impugnação. Intimese. - ADV: PAULO SERGIO RIGUETI (OAB 79230/SP), RODRIGO MORALES BARÉA (OAB 174689/SP)
Processo 0011997-55.2014.8.26.0077 (apensado ao processo 0009932-83.1997.8.26) (processo principal 000993283.1997.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Honorários Advocatícios - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Paulo Sergio Rigueti - - Rodrigo Morales Baréa - Paulo Sergio Rigueti - - Rodrigo Morales Baréa - Vistos. Recebo os embargos
à execução de sentença para discussão. Suspenda-se a execução de sentença e vista à embargada para impugnação. Intimese. - ADV: RODRIGO MORALES BARÉA (OAB 174689/SP), PAULO SERGIO RIGUETI (OAB 79230/SP)
Processo 0011998-40.2014.8.26.0077 (apensado ao processo 0009720-28.1998.8.26) (processo principal 000972028.1998.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Honorários Advocatícios - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Paulo Sergio Rigueti - - Rodrigo Morales Baréa - Paulo Sergio Rigueti - - Rodrigo Morales Baréa - Vistos. Recebo os embargos
à execução de sentença para discussão. Suspenda-se a execução de sentença e vista à embargada para impugnação. Intimese. - ADV: RODRIGO MORALES BARÉA (OAB 174689/SP), PAULO SERGIO RIGUETI (OAB 79230/SP)
Processo 0011999-25.2014.8.26.0077 (apensado ao processo 0009723-80.1998.8.26) (processo principal 000972380.1998.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Honorários Advocatícios - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Paulo Sergio Rigueti - - Rodrigo Morales Baréa - Paulo Sergio Rigueti - - Rodrigo Morales Baréa - Vistos. Recebo os embargos
à execução de sentença para discussão. Suspenda-se a execução de sentença e vista à embargada para impugnação. Intimese. - ADV: RODRIGO MORALES BARÉA (OAB 174689/SP), PAULO SERGIO RIGUETI (OAB 79230/SP)
Processo 0012000-10.2014.8.26.0077 (apensado ao processo 0009724-65.1998.8.26) (processo principal 000972465.1998.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Honorários Advocatícios - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Paulo Sergio Rigueti - - Rodrigo Morales Baréa - Paulo Sergio Rigueti - - Rodrigo Morales Baréa - Vistos. Recebo os embargos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
