TJSP 19/02/2015 -Pág. 1166 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1829
1166
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: R.H.S.A.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000520-32.2015.8.26.0390
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 21/2015 - Onda Verde
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: N.A.P.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
NOVO HORIZONTE
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO LOPES SARDINHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO NERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0014/2015
Processo 0000021-29.2015.8.26.0558 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Ameaça - M.M. - NOTA:
Dra. Juliana Piassi - Ciência da nomeação para defender os interesses do réu Milaneis Matias. - ADV: JULIANA PIASSI (OAB
301121/SP)
Processo 0000021-29.2015.8.26.0558 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Ameaça - M.M. - Pelas
razões expostas, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória. Int. Novo Horizonte, 13 de fevereiro de 2015. LEONARDO LOPES
SARDINHA Juiz de Direito - ADV: ROSEMARY TERZIAN (OAB 256423/SP)
Processo 0000023-34.2014.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.C.G.
- Não sendo o caso de absolvição sumária, uma vez que não estão presentes as hipóteses previstas no artigo 397 do CPP,
designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 20 de maio de 2015, às 16:30 horas, onde serão ouvidas as
testemunhas e ao final o réu será interrogado, seguindo-se os debates e à sentença. Intimem-se e requisite(m)-se se necessário.
Ciência ao MP. - ADV: GISELE CRISTINA RODRIGUES BASSOTTO (OAB 239557/SP)
Processo 0000405-90.2015.8.26.0396 - Inquérito Policial - Roubo - T.T.O. - - A.L.M.C. - - S.H.M. - V I S T O S. A necessidade
da prisão temporária dos averiguados THIAGO TOSTES DE OLIVEIRA, ALEX LEANDRO MOTTA DA COSTA e SILVIA HELENA
MOREIRA já foi objeto de análise recentemente (05/02/2015), e a fim de se evitar repetições desnecessárias reporto-me à
decisão proferida às fls. 58/59, razão pela qual indefiro o pedido de revogação de prisão temporária formulado às fls. 67/69.
Remetam-se os autos à autoridade policial. Int. Novo Horizonte, 13 de fevereiro de 2015. LEONARDO LOPES SARDINHA Juiz
de Direito - ADV: PEDRO FROZI BERGONCI ZANELLATTI PEDRAZZANI (OAB 115812/SP)
Processo 0000665-41.2013.8.26.0396 (039.62.0130.000665) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - E.R.S. Não sendo o caso de absolvição sumária, uma vez que não estão presentes as hipóteses previstas no artigo 397 do CPP,
designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 09 de junho de 2015, às 13:30 horas, onde serão ouvidas as
testemunhas e ao final o réu será interrogado, seguindo-se os debates e à sentença. Intimem-se e requisite(m)-se se necessário.
Ciência ao MP. - ADV: THIAGO LUIS REVELLES (OAB 239741/SP)
Processo 0001128-46.2014.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.F.S. - Não sendo o caso
de absolvição sumária, uma vez que não estão presentes as hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, designo audiência de
instrução, debates e julgamento, para o dia 26 de maio de 2015, às 14:30 horas, onde serão ouvidas as testemunhas e ao final
o réu será interrogado, seguindo-se os debates e à sentença. Intimem-se e requisite(m)-se se necessário. Ciência ao MP. - ADV:
BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES (OAB 223301/SP)
Processo 0001473-46.2013.8.26.0396 (039.62.0130.001473) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - RICARDO DALBELLO BILLER - Nota: Expedida carta precatória ao Juízo de Direito da Comarca de
Presidente Prudente/SP, para oitiva da testemunha de acusação Wagner Antonio Pardini, haja vista informação de que o mesmo
atualmente encontra-se lotado na Polícia Federal daquela cidade. - ADV: CRISTIANO GARCIA ROQUE (OAB 147241/SP)
Processo 0001839-51.2014.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WELLINGTON VALENTIM PRAMPOLIM
- - RICARDO ALEXANDRO COELHO - Não sendo o caso de absolvição sumária, uma vez que não estão presentes as hipóteses
previstas no artigo 397 do CPP, designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 26 de maio de 2015, às 15:30
horas, onde serão ouvidas as testemunhas e ao final o réu será interrogado, seguindo-se os debates e à sentença. Intimem-se e
requisite(m)-se se necessário. Ciência ao MP. - ADV: PAULO ESTEVAO DE CARVALHO (OAB 103998/SP), MARCEL TORRES
DE LIMA (OAB 201065/SP)
Processo 0002588-68.2014.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - S.F. - Não sendo o caso
de absolvição sumária, uma vez que não estão presentes as hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, designo audiência de
instrução, debates e julgamento, para o dia 20 de maio de 2015, às 15:30 horas, onde serão ouvidas as testemunhas e ao final
o réu será interrogado, seguindo-se os debates e à sentença. Intimem-se e requisite(m)-se se necessário. Ciência ao MP. - ADV:
FRANCISCO LOURENCO TORRES OVIDIO (OAB 118541/SP)
Processo 0003727-60.2011.8.26.0396 (396.01.2011.003727) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) D.J.N.S. - - M.M.C. - Diante do exposto, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, pelo que condeno
MARCELO MANOEL DE CARVALHO e DIEGO JOSÉ NOVAIS SANTOS nas sanções do artigo 155, § 4º, incisos I e IV, do
Código Penal, de modo que passo a dosar a pena a ser aplicada, nos moldes do art. 68, caput, do Código Penal: MARCELO
MANOEL DE CARVALHO: Analisadas as diretrizes do artigo 59, do Código Penal, denoto que o réu agiu com culpabilidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
