TJSP 19/01/2015 -Pág. 377 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1808
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Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 0029356-13.2002.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art.
86); Agravante: Jose Messias Rodrigues; Advogada: Esmeralda Figueiredo de Oliveira (OAB: 29062/SP); Advogado: Marcio
Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
2229212-63.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: Vara Única; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 0002219-02.2014.8.26.0420; Assunto: Agentes Políticos; Agravante: Câmara Municipal de
Paranapanema e outros; Advogado: Luiz Carlos Dalcim (OAB: 47248/SP); Advogado: Thiago Gyorgio Dalcim (OAB: 337719/SP);
Agravado: AFONSO AIRES DE MELO e outros; Advogado: Gerardo Vani Junior (OAB: 197798/SP);
2229213-48.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0003295-76.2014.8.26.0318; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Glauco Farinholi Zafanella (OAB:
204299/SP); Agravado: NEWAGE INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP);
2229222-10.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1017675-43.2013.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: SUPERLOG LOGÍSTICA S.A.; Advogado: Gustavo Barroso Taparelli (OAB: 234419/SP);
Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2229230-84.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara
Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 534.01.2007.002353-9; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: MUNICÍPIO
DE SANTA BRANCA; Advogada: Camila de Siqueira Santana (OAB: 200408/SP); Agravado: LUIZ CARLOS DAMIÃO;
2229233-39.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vinhedo; Nº origem: 000963034.2009.8.26.0659; Assunto: Licitações; Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO; Advogada: Mileni de Andrade
Pulga (OAB: 261743/SP); Agravado: Celso Aparecido Carboni;
2229236-91.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 3ª. Vara Cível;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1007996-87.2014.8.26.0019; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante:
EMILIA APARECIDA BERTAPELI DE CARVALHO; Advogado: Fabio Ferreira Alves Izmailov (OAB: 144414/SP); Agravado:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2229238-61.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1050463-76.2014.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: DOMINGOS GAETA NETO e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada:
Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: São Paulo Previdência SPPREV;
2229241-16.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003451-29.2008.8.26.0624; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante: Empresa de
Ônibus Rosa Ltda.; Advogado: Paulo de Souza Alves Filho (OAB: 68542/SP); Agravado: Município de Tatuí; Advogada: Maria
Jose de Almeida Mello (OAB: 111438/SP); Advogado: Joao Antonio Fonseca de Oliveira (OAB: 67647/SP); Agravado: LUIZ
CARLOS PINTO DE ALMEIDA;
2229248-08.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 534.01.2007.002153-0; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA; Advogada: Camila de Siqueira Santana (OAB: 200408/SP); Agravado: LADISLAU FELIPE P.
TAVARES;
2229251-60.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1009863-51.2014.8.26.0590; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante:
Jaqueline Azevedo dos Santos; Advogado: Rui Trench de Alcantara Santos (OAB: 254129/SP); Advogada: Natalia Bezan Xavier
Lopes Trench (OAB: 272964/SP); Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;
2229256-82.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0009333-94.2012.8.26.0053; Assunto: Licitações; Agravante: COMELATO
RONCATO & CIA LTDA; Advogado: Ivan Nascimbem Júnior (OAB: 232216/SP); Agravado: DIRETORA SUPERINTENDENTE DO
CEETPS - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2012;
2229257-67.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1003572-94.2014.8.26.0053; Assunto: Transporte Terrestre;
Agravante: SÃO PAULO TRANSPORTE S/A; Advogada: Alik Tramarim Trivelin (OAB: 175419/SP); Advogada: Viviane Ribeiro
Nubling (OAB: 177930/SP); Agravada: LUCIENE TADEU GENEROSO DA SILVA (Representado(a) por seu Pai) Osvaldo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
