TJSP 18/12/2014 -Pág. 1502 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1798
1502
0045953-87.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Milton Carvalho, Revisor: Des.: Teixeira Leite - Apelante:
Daniel Grieco Cordeiro Codeiro e outro - Apelado: Ngr Rio Engenharia Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Guilherme Elias de Oliveira (OAB: 244952/SP) (Fls: 156) - Advogado: Jaime Iglesias Serral (OAB: 106740/SP) (Fls: 190)
0046731-71.2011.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Natan Zelinschi de Arruda, Revisor: Des.: Enio Zuliani
- Apelante: Alessandra Magrini Latorre (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados Npl I - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cyrilo Luciano Gomes (OAB: 36125/SP) (Fls: 24) Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) (Fls: 91) - Advogado: Gustavo Ouvinhas Gavioli (OAB: 163607/SP) (Fls: 91)
0047651-27.2011.8.26.0007/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Quadros - Embargte:
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcg Brasil - Embargdo: Cleosana Mattos de Oliveira (Justiça
Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. Com aplicação de multa. - Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP)
(Fls: 92) - Advogado: Alessandro Moreira do Sacramento (OAB: 166822/SP) - Advogada: Cintia Peres Rodrigues Dorigo (OAB:
155978/SP) (Fls: 16)
0048208-95.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Teixeira Leite - Embgte/Embgdo:
Hueberton Silva Ferreira e outro - Embgdo/Embgte: Ccdi Sv Jacob Emerich Empreendimento Imobiliário Spe Ltda e outro Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Helio Eduardo Rodrigues (OAB: 166220/SP) (Fls: 28) - Advogado: Alexandre Fidalgo
(OAB: 172650/SP) (Fls: 489/490)
0048218-07.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Enio Zuliani, Revisor: Des.: Maia da Cunha - Apte/Apdo:
C. G. F. e outros - Apdo/Apte: J. F. N. - Não conheceram do recurso e determinam a redistribuição para a Sexta Câmara de
Direito Privado, relator certo o Desembargador Paulo Alcides. V.U. - Advogada: Katia Alessandra Marsulo Soares (OAB: 163617/
SP) (Fls: 840) - Advogado: Emerson Marcelo Saker Mapelli (OAB: 145912/SP) (Fls: 838) - Advogado: Fernando Augusto Saker
Mapelli (OAB: 213532/SP) (Fls: 838)
0048653-65.2012.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Fábio Quadros, Revisor: Des.: Natan Zelinschi de Arruda
- Apelante: W. A. V. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. F. L. V. S. ( J. (Menor(es) representado(s)) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Marcos Paulo Venancio (OAB: 304923/SP) (Fls: 66) - Advogado: Aparecido Eduardo dos Santos
(OAB: 96810/SP) (Defensor Público) (Fls: 02/05)
0049167-63.2012.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Milton Carvalho, Revisor: Des.: Natan Zelinschi de
Arruda - Apelante: Banco Bradesco S.a - Apelado: João Rodrigues Lacerda (Justiça Gratuita) - Apelado: Construtora Incon Industrialização da Construção S.a - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP)
(Fls: 117) - Advogado: Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) (Fls: 117) - Advogada: Rachel Boueri Netto Costa de Melo (OAB:
188169/SP) (Fls: 123) - Advogado: Flavio Camargo Ferreira (OAB: 217311/SP) (Fls: 130)
0050118-86.2009.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Milton Carvalho, Revisor: Des.: Natan
Zelinschi de Arruda - Apelante: Rubens José Monteiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Funfarme - Fundação Faculdade Reginal
de Medicina de São José do Rio Preto - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Tadeu do Nascimento (OAB:
170758/SP) (Fls: 18) - Advogado: Luiz Roberto Loraschi (OAB: 196507/SP) (Fls: 186)
0050277-55.2010.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Fábio Quadros - Apelante: Abigail Benites Garcia Andreassi
- Apelado: Companhia de Habitação Popular de Bauru Cohab Bauru - Apelado: Claudinei Cincotto Soares e outro - Remetidos
os autos à Vara de origem para providências. v.u. - Advogada: Natasha Freitas Vitica (OAB: 292834/SP) (Fls: 132) - Advogada:
Flávia Zangrando Camilo Torres (OAB: 201393/SP) - Advogado: Arthur Celio Cruz Ferreira Jorge Garcia (OAB: 232594/SP) (Fls:
04) - Advogada: Marizabel Moreno Ghirardello (OAB: 91820/SP) (Fls: 60 e 222)
0051806-43.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Milton Carvalho, Revisor: Des.: Fábio Quadros - Apelante:
Claro S/A - Apelado: Fabio Luis Passeri - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo de Aguiar Ferone
(OAB: 176805/SP) (Fls: 55/83) - Advogado: Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: 256452/SP) (Fls: 55/83) - Advogado: Luiz Gustavo
Marques (OAB: 209143/SP) (Fls: 10)
0052085-17.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Fábio Quadros, Revisor: Des.: Natan Zelinschi de
Arruda - Apelante: D. A. F. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. O. F. (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Paulo Cesar da Silva (OAB: 135785/SP) (Fls: 30) - Advogada: Viviane Zerbinatti de Paula Leite Camargo (OAB:
219431/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 07/09)
0052358-40.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Enio Zuliani, Revisor: Des.: Maia da Cunha
- Apelante: José Antenor da Silva Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.a. Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Deram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Sandro Luis Clemente (OAB: 294721/
SP) (Fls: 11) - Advogado: Rodrigo Gomes de Almeida (OAB: 313381/SP) (Fls: 11) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/
SP) - Advogada: Claudia Nahssen de Lacerda Franze (OAB: 124517/SP) (Fls: 88)
0054131-33.2011.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Milton Carvalho - Embargte: J.
H. - Embargdo: C. V. H. (Justiça Gratuita) - Embargos de declaração parcialmente acolhidos. V.U. - Advogado: Nelson Sussumu
Shikicima (OAB: 138216/SP) (Fls: 61) - Advogado: Fabio de Oliveira Machado (OAB: 253519/SP) (Fls: 12)
0054205-77.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Milton Carvalho, Revisor: Des.: Fábio
Quadros - Apelante: José Rezende da Silva - Apelado: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: João Batista Sala Filho (OAB: 174551/SP) - Advogado: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/
SP) - Advogado: Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
