TJSP 17/12/2014 -Pág. 1567 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1797
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relativas ao mesmo imóvel, providencie, também, memória atualizada da dívida de cada uma delas. III - Homologo a renuncia
requerida às fl. 156, risque-se da contracapa dos autos o nome dos causídicos. IV - Int. P. - ADV: MÁRCIO MARTINELLI
AMORIM (OAB 153650/SP), ANDRÉ GABRIEL HATOUN FILHO (OAB 155944/SP)
Processo 0002812-27.2001.8.26.0116 (116.01.2001.002812) - Execução Fiscal - Cofins - Fazenda Nacional - Pinelli Materiais
para Construcao Ltda - Vistos. I (fls. 104) Homologo a renúncia do procurador da parte executada. risque-se da contracapa dos
autos os nomes dos causídicos. s - (fl. 105) expeça-se carta precatória, conforme já determinado às fl. 97, item II. III - Int. P. ADV: WALTER CARVALHO DE BRITTO (OAB 235276/SP), TATIANE CECILIA GASPAR DE FARIA (OAB 236222/SP), DANIEL
ZANETTI MARQUES CARNEIRO (OAB 182898/SP)
Processo 0002850-53.2012.8.26.0116 (116.01.2012.002850) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Caixa Economica Federal - Vistos. I (fl. 20: informação da fazenda nacional, devolvendo os autos devido a remessa
equivocada). Manifeste a exequente quanto a certidão do Sr. Oficial de justiça de fl. 18 (citação infrutífera, exequente não
encontra-se mais no endereço indicado nos autos) II - Int. P. - ADV: MARCO AURELIO PANADES ARANHA (OAB 313976/SP)
Processo 0003081-37.1999.8.26.0116 (116.01.1999.003081) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Campos do Jordao - Walor Sc Ltda - Vistos. I (Fl. 82: pedido de suspensão de prazo) indefiro diante
do lapso temporal decorrido. II - Deve a exequente manifestar-se efetivamente quanto ao determinado às fl. 81 (Esclareça a
exequente o pedido de retificação do pólo passivo e CDA). III - Int. P. - ADV: SIMONE CRISTINA GONCALVES (OAB 135723/
SP), DONIZETTE AGOSTINHO RUY (OAB 163849/SP), JOSE LEONILDES DOS SANTOS (OAB 109779/SP), ALEXANDRE
CARNEY CORSI (OAB 274522/SP)
Processo 0003119-83.1998.8.26.0116 (116.01.1998.003119) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Campos do Jordao - Comercial Brasileira de Colonizacao Ltda - Vistos. I - Manifeste a exequente quanto
ao auto de reavaliação de fl. 128. II - Se pretende a adjudicação do imóvel, deve a exequente manifestar-se sobre a existência,
ou não, de outras execuções em andamento, neste cartório, cujo tributo cobrado seja originário do mesmo imóvel objeto desta
execução, e . caso existam outras execuções relativas ao mesmo imóvel, providencie, também, memória atualizada da dívida de
cada uma delas. III - Int. P. - ADV: PEDRO PAULO NETTO (OAB 217673/SP), SIMONE CRISTINA GONCALVES (OAB 135723/
SP), PEDRO PAULO FILHO (OAB 18017/SP), HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO (OAB 134835/SP)
Processo 0003131-97.1998.8.26.0116 (116.01.1998.003131) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Campos do Jordao - Comercial Brasileira de Colonizacao Ltda - Vistos. I (fl. 66: pedido de suspensão do
processo) diante do lapso temporal decorrido, e tendo em vista noticia de parcelamento da dívida, manifeste a exequente quanto
o eventual pagamento da dívida. II - Int. P. - ADV: PEDRO PAULO FILHO (OAB 18017/SP), SIMONE CRISTINA GONCALVES
(OAB 135723/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP)
Processo 0003137-07.1998.8.26.0116 (116.01.1998.003137) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Campos do Jordao - Comercial Brasileira de Colonizacao Ltda - Diante do exposto, homologo a
desistência apresentada pela Fazenda Pública e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no
artigo 26, da Lei 6830/80, sem quaisquer ônus para as partes. Penhora (fls. 36) não efetivada, uma vez que não há depositário.
Quanto ao ofício à SERASA, por ora, indefiro o pedido, uma vez que não consta dos autos que houve inscrição do nome
da parte executada. Caso a inclusão seja comprovada posteriormente, por qualquer das partes, oficie-se para exclusão do
registro referente a esta ação. P.R.I.C. Cumpridas as formalidades legais e feitas as devidas anotações, remetam-se os autos ao
arquivo. - ADV: ANA MARIA DA SILVA MIRANDA (OAB 94816/SP), PEDRO PAULO FILHO (OAB 18017/SP), JOSE LEONILDES
DOS SANTOS (OAB 109779/SP)
Processo 0003208-86.2010.8.26.0116 (116.01.2010.003208) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Vistos. I (Fl.17: requerendo citação, pelo representante da empresa,
por oficial de justiça); defiro: cite-se. II - Int. P. - ADV: ANNA PAOLA NOVAES STINCHI (OAB 104858/SP)
Processo 0003526-21.2000.8.26.0116 (116.01.2000.003526) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Fazenda Municipal de Campos do Jordao - A L F da Rocha Confeccoes Me - Vistos. I Diante da decisão colegiada às fls. 66-70,
manifeste a exequente em termos efetivos para o prosseguimento da ação. II - Int. P. - ADV: SIMONE CRISTINA GONCALVES
(OAB 135723/SP), LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 45092/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP)
Processo 0003709-89.2000.8.26.0116 (116.01.2000.003709) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Fazenda Municipal de Campos do Jordao - Dario da S Melo - Vistos. I Diante da decisão colegiada de fl. 101-105, manifeste a
exequente em termos efetivos para o prosseguimento da ação. II - Int. P. - ADV: ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), JOSE
LEONILDES DOS SANTOS (OAB 109779/SP), DARIO DA SILVA MELO (OAB 90380/SP)
Processo 0003751-12.1998.8.26.0116 (116.01.1998.003751) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Campos do Jordao - Loteamento Bosque Luciada Sc - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente
execução nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito, fica desconstituída a penhora de fl.
37, ficando o depositário intimado, pela imprensa, da cessação do encargo. Quanto ao ofício à SERASA, por ora, indefiro o
pedido, uma vez que não consta dos autos que houve inscrição do nome da parte executada. Caso a inclusão seja comprovada
posteriormente, por qualquer das partes, oficie-se para exclusão do registro referente a esta ação. P.R.I.C. Cumpridas as
formalidades legais e feitas as devidas anotações, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/
SP), HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO (OAB 134835/SP), MOACYR PADOVAN (OAB 9625/SP), HORACIO PADOVAN
NETO (OAB 68789/SP)
Processo 0003787-97.2011.8.26.0116 (116.01.2011.003787) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Conselho
Regional de Farmacia do Estado de São Paulo - Drog Sto Antonio Campos Jordao Ltda - Vistos. I diante do transito em julgado
da sentença de fl. 20, certificado às fl. 21, e tendo em vista o recolhimento das custas devidas ao estado, conforme comprovante
às fl. 25, remetam-se os presentes autos ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações. II - Int. P. - ADV: MARCUS ELIDIUS
MICHELLI DE ALMEIDA (OAB 100076/SP), ANNA PAOLA NOVAES STINCHI (OAB 104858/SP)
Processo 0003830-88.1998.8.26.0116 (116.01.1998.003830) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Campos do Jordao - Comercial Brasileira de Colonizacao - Vistos. I - Manifeste a exequente quanto ao
auto de reavaliação de fl. 137. II - Se pretende a adjudicação do imóvel, deve a exequente manifestar-se sobre a existência,
ou não, de outras execuções em andamento, neste cartório, cujo tributo cobrado seja originário do mesmo imóvel objeto desta
execução, e . caso existam outras execuções relativas ao mesmo imóvel, providencie, também, memória atualizada da dívida
de cada uma delas. III - Int. P. - ADV: HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO (OAB 134835/SP), PEDRO PAULO NETTO
(OAB 217673/SP)
Processo 0003921-95.2009.8.26.0116 (116.01.2009.003921) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Técnicos Em Radiologia da 5ª Região Sp - Vistos. I (fl. 19: petição requerendo que seja oficiado a Vara do
Trabalho para confirmar o numero do insc. CPF, para posterior localização de endereço), indefiro, uma vez que a providencia de
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