TJSP 15/12/2014 -Pág. 957 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1795
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Nº 0003202-93.2012.8.26.0218/50000 - Embargos de Declaração - Guararapes - Embargte: Telefonica Brasil S/A (Antiga
Telecomunicações de São Paulo S/a) - Embargdo: Julia Aparecida Bersani (Justiça Gratuita) - Assim, considerando o
posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora no tocante à segunda etapa do cálculo indenizatório, qual seja, a conversão
da complementação das ações empresariais em perdas e danos, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, nos
termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Artur Marques Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Thiago Lazarin Machado (OAB: 301906/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0003350-90.2013.8.26.0664/50000 - Embargos de Declaração - Votuporanga - Embargte: Telefônica Brasil S/A Embargdo: Paulo Marques (Justiça Gratuita) - Assim, considerando o posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora
no tocante à segunda etapa do cálculo indenizatório, qual seja, a conversão da complementação das ações empresariais em
perdas e danos, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso
II, do Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB:
107064/SP) - Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) - Murilo Henrique Luchi de Souza (OAB: 317200/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 309
Nº 0004770-68.2011.8.26.0481 - Apelação - Presidente Epitácio - Apelante: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil Apelado: Hélio Antonio de Araujo Marques Junior - Assim, considerando o posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora,
encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de
Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Fernando Ferrari Vieira (OAB: 164163/SP) - ENIO
CARLOS PIETSCH (OAB: 6585/MT) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0012028-38.2012.8.26.0597/50000 - Embargos de Declaração - Sertãozinho - Embargte: Telefonica Brasil S/A - Embargdo:
Jair Serafim Silva - Assim, considerando o posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora no tocante à segunda etapa do
cálculo indenizatório, qual seja, a conversão da complementação das ações empresariais em perdas e danos, encaminhem-se
os autos ao excelentíssimo senhor relator, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de Processo Civil. 2.
Após, conclusos. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux
(OAB: 183762/SP) - Debora Nascimento da Costa Duraes (OAB: 320420/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0014690-17.2012.8.26.0292/50000 - Embargos de Declaração - Jacareí - Embargte: Telefonica Brasil S/A (Antiga
Telecomunicações de São Paulo S/a) - Embargdo: Luiz Lemes do Prado (Justiça Gratuita) - Assim, considerando-se que o
posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora, aparentemente, não se coaduna com o precedente supracitado,
encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de
Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Manoel
Yukio Uemura (OAB: 227757/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0019584-41.2011.8.26.0625/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Telecomunicações de São Paulo
S/A Telesp Telefonica - Embargdo: Fabiano Anderson de Paula - Assim, considerando o posicionamento adotado pela douta
Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, nos termos do artigo 543-C,
parágrafo 7º, inciso II, do Código de Processo Civil, combinado com os artigos 108, inciso IV, e 109, caput, ambos do Regimento
Interno deste Tribunal de Justiça. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB:
107064/SP) - Marina Maria Bandeira de Oliveira (OAB: 275193/SP) - Marcos Bernhardt (OAB: 274136/SP) - Pateo do Colégio Sala 309
Nº 0021653-54.2011.8.26.0008 - Apelação - São Paulo - Apelante: Giane Manoel de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado:
Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Assim, considerando o posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora,
encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de
Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Glauber Albieri Vieira (OAB: 303903/SP) - Henrique
José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0046858-56.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Telefonica Brasil S/A (Antiga Telecomunicações de São Paulo
S/a) - Apelado: Marcos Roberto Rossi (Justiça Gratuita) - Assim, considerando o posicionamento adotado pela douta Turma
Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do
Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/
SP) - Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Ronaldo Leitao de Oliveira
(OAB: 113473/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0101253-76.2010.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: BANCO Toyota do Brasil S.A. Embargdo: CONNEG Soluções Empresariais Ltda - Assim, considerando o posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora,
encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II,
do Código de Processo Civil, combinado com os artigos 108, inciso IV, e 109, caput, ambos do Regimento Interno deste Tribunal
de Justiça. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Maria Lucilia Gomes (OAB: 84206/SP) - Antonio Geraldo
Conte (OAB: 82695/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
DESPACHO
Nº 0004010-40.2011.8.26.0281/50000 - Embargos de Declaração - Itatiba - Embargte: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro Dpvat S/A - Embargdo: Estefan Moraes Lourenço (Justiça Gratuita) - Assim, considerando o posicionamento adotado
pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos à excelentíssima senhora relatora, nos termos do artigo 543-C, parágrafo
7º, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Celso de Faria Monteiro
(OAB: 138436/SP) - Fabiana Fernandez (OAB: 130561/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0005304-88.2012.8.26.0218/50000 - Embargos de Declaração - Guararapes - Embargte: Telefonica Brasil S/A - Embargdo:
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