TJSP 04/12/2014 -Pág. 390 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1789
390
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Marco Antonio Goncalves; Advogado: Vicente de Paula de Oliveira (OAB: 253514/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004825-46.2011.8.26.0278; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 278.01.2011.0048250/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Anderson Carlos Duarte; Advogada: Luciene Alves da Silva (OAB: 190047/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006718-49.2013.8.26.0457; Apelação;
Comarca: Pirassununga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000671849.2013.8.26.0457; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Jovacir Gomes Ferreira; Advogado: Luiz Gonzaga Assef (OAB:
64364/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008111-37.2013.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mu; Nº origem: 0008111-37.2013.8.26.0577; Assunto: Ameaça; Apelante: Wilson Roberto Cavalca Silva; Advogado:
Ricardo Mattos Pinchelli (OAB: 196105/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008250-56.2013.8.26.0005; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Leste2 de Viol.Dom. e Fam.Cont.Mulher;
Nº origem: 0008250-56.2013.8.26.0005; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Dorival Aparecido Ortiz de
Camargo; Advogado: Enio Guereschi de Souza (OAB: 182777/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0008453-13.2010.8.26.0073; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0008453-13.2010.8.26.0073;
Assunto: Estelionato; Apelante: Dorival Pereira Júnior; Advogado: Ademir Santos Rosa (OAB: 312931/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0009248-49.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 0009248-49.2014.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alberto Mario David; Advogada: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0012649-62.2012.8.26.0297; Apelação; Comarca: Jales; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 297.01.2012.012649-0/000000000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Juvenil Machado de Oliveira; Advogado: Julio Cesar Aldrigue (OAB: 277252/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0014583-23.2013.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 001458323.2013.8.26.0361; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: J. M. dos R.; Advogado:
Edson Carvalho (OAB: 98976/SP) (Defensor Dativo);
0014914-58.2013.8.26.0408; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0014914-58.2013.8.26.0408;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Valdeir Torres de Mello; Advogado: Mario Alves da Silva (OAB: 142916/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0015271-79.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 0015271-79.2012.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Renato Alex Espindola Manoel; Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0019063-75.2013.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mu; Nº origem: 0019063-75.2013.8.26.0577; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Andreson Jose
da Silva; Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0019693-29.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 0019693-29.2014.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Kennedy
Augusto Alves de Oliveira; Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público);
0022076-48.2014.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 002207648.2014.8.26.0577; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/
Apte: Helder Gabriel Modesto Borges; Advogado: Ricardo Thadeu Martins Teixeira (OAB: 224627/SP);
0024156-14.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 0024156-14.2014.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Moises Alves Lyra; Advogado: José Albino Neto (OAB: 275310/SP);
Advogado: Bruno Ziello de Almeida Braga (OAB: 323632/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0027300-93.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 0027300-93.2014.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jailson Borges Oliveira; Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat
(OAB: 225741/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0027482-03.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 0027482-03.2011.8.26.0562;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ulisses Eiru Ferreira; Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0030369-12.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Leste2 de Viol.Dom. e Fam.Cont.Mulher; Nº
origem: 0030369-12.2009.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: Fernando Francisco da Silva; Advogada: Libânia Aparecida da Silva (OAB: 210936/SP);
0032476-53.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 0032476-53.2014.8.26.0050;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
