TJSP 03/12/2014 -Pág. 243 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1788
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Processo 1005680-17.2014.8.26.0047 - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - Duplicata - UTIL E LAZER
UTILIDADES E PRESENTES LTDA - METALÚRGICA VENÂNCIO LTDA - - S.R.M. ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS E
FINANÇAS LTDA - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela requerida Metalúrgica às fls. 95/100 nos efeitos
suspensivo e devolutivo. Vista à autora para apresentação das contrarrazões de apelação. Com a sua juntada ou decurso do
prazo respectivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça-Seção de Direito Privado. Int. - ADV: ADILSON ROGÉRIO
DE AZEVEDO (OAB 175870/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), RICARDO KUHLEIS (OAB 62810/RS)
Processo 1005864-70.2014.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - TEREZINHA
NUNES - Vistos. Defiro a autora o prazo suplementar e improrrogável de 15 (quinze) dias para cumprimento do determinado às
fls. 38, sob pena de extinção e arquivamento. Int. Assis, 28 de novembro de 2014. - ADV: PAULO HENRIQUE GARDEMANN
(OAB 311554/SP)
Processo 1006314-13.2014.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - Ao
exequente: para a pesquisa solicitada recolher o valor de R$ 12,20 por CPF. - ADV: ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE
(OAB 70810/SP)
Processo 1006485-67.2014.8.26.0047 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria de Lourdes Fortes
da Silva - Considerando que a autora pleiteia sua própria internação, vista ao Ministério Público e tornem conclusos para
decisão. Int. - ADV: CAROLINA FERREIRA DIAS KANTHACK RIBEIRO (OAB 322982/SP)
Processo 1006642-40.2014.8.26.0047 - Exibição - Medida Cautelar - Maria Eunice Natal da Silva - Banco Volkswagen SA
- Ao autor: depósito e documentos de fls. 109/119. - ADV: MAX PAULO LABS (OAB 328255/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP)
Processo 1006875-37.2014.8.26.0047 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - EDILENE
FERREIRA DE SOUZA LIMA - EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - Vistos. Sobre a contestação ofertada
manifeste-se o (a) requerente. Sem prejuízo, informem as partes se há interesse na tentativa de conciliação em audiência. Desde
já especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, pois não serão aceitas menções genéricas e desprovidas de
fundamento. Int. - ADV: MARCELO LOPES VALENTE (OAB 159418/SP), NIVALDO PARRILHA (OAB 338812/SP)
Processo 1006999-20.2014.8.26.0047 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV Financeira SA Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos. Cuida-se de Busca e Apreensão de bem dado em garantia em contrato de empréstimo
com cláusula de alienação fiduciária. Alega a parte requerente que o requerido (a) está em débito, pois deixou de quitar o
financiamento a partir de 30/06/2013. O pedido veio instruído com o contrato e a prova de constituição da mora. Defiro, pois,
liminarmente a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão do bem, efetuando depósito em mãos do requerente ou de
pessoa por este autorizada, ficando autorizado o uso de força policial e arrombamento, se necessário for. Cite-se o requerido
para querendo, em cinco dias, pagar a integralidade da dívida pendente, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do
ônus e, para querendo, ainda que tenha purgado a mora, apresentar resposta no prazo de quinze (15) dias, sob pena de,
não o fazendo, presumirem-se como verdadeiros os fatos alegados pelo autor, sob pena de, não o fazendo, presumiremse como verdadeiros os fatos alegados pelo autor (art. 319 do CPC). Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: NELSON
PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 1007048-61.2014.8.26.0047 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Aroldo Roberto - MARCOS FERNANDO TOLEDO BELUCI - Certifico e dou fé, que decorreu o prazo legal, sem manifestação
do embargado. Manifeste-se o embargante, em termos de prosseguimento. - ADV: MARCOS LEANDRO FIGUEIREDO (OAB
133064/SP), JOEL MARCOS TOLEDO (OAB 152797/SP), SAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 90521/SP)
Processo 1007109-19.2014.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Intimese pelo DJE o exequente para dar andamento ao feito providenciando os atos necessários a citação do executado conforme ato
ordinatório (fls. 31), através de seu procurador, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo (artigo
267, III do CPC) e arquivamento. Mantida a inércia, intime-se pessoalmente. - ADV: MIRELA DE BRITO UEKITA (OAB 268192/
SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 1007524-02.2014.8.26.0047 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Robério
Batista da Silveira - Vistos. Cite-se a(o) ré(u) advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.
Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: ADILSON AFFONSO (OAB 78327/SP)
Processo 1007524-02.2014.8.26.0047 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Robério
Batista da Silveira - Ao autor: recolher o valor de R$ 15,00 para a citação postal. - ADV: ADILSON AFFONSO (OAB 78327/SP)
Processo 1007713-77.2014.8.26.0047 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - VISTOS. 1. A pretensão
visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem petição devidamente instruída com prova escrita, sem
eficácia de título executivo de modo que a ação monitória é pertinente (CPC, art. 1.102-a). 2. Defiro, pois, de plano, a expedição
do mandado, com prazo de 15 dias, nos termos pedido na inicial (CPC, art. 1.102-b), anotando-se nesse mandado, que, caso
o réu o cumpra, ficará isento de custas e horários advocatícios (CPC, art. 1.102-c, § 1º). 3. Conste, ainda, do mandado que,
nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos,
“constituir-se-á, de pleno de direito o título executivo judicial” (CPC, art. 1.102-c). 4. Expeça-se mandado. Int. e cumpra-se. ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1007713-77.2014.8.26.0047 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Ao autor: Carta Precatória
emitida às fls. Comprove sua distribuição na comarca deprecada. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1007737-08.2014.8.26.0047 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
SA Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Cuida-se de Busca e Apreensão de bem dado em garantia em contrato de
empréstimo com cláusula de alienação fiduciária. Alega a parte requerente que o (a) requerido (a) está em débito, pois deixou de
quitar o financiamento a partir de 10/05/2014. O pedido veio instruído com o contrato e a prova de constituição da mora. Defiro,
pois, liminarmente a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão do bem, efetuando depósito em mãos do requerente
ou de pessoa por este autorizada, ficando autorizado o uso de força policial e arrombamento, se necessário for. Efetivada a
medida, cite-se a requerida para querendo, em cinco dias, pagar a integralidade da dívida pendente, hipótese na qual o bem lhe
será restituído livre do ônus e, para querendo, ainda que tenha purgado a mora, apresentar resposta no prazo de quinze (15)
dias, sob pena de, não o fazendo, presumirem-se como verdadeiros os fatos alegados pelo autor, sob pena de, não o fazendo,
presumirem-se como verdadeiros os fatos alegados pelo autor (art. 319 do CPC). Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), CASSIO DOS SANTOS
SOUZA (OAB 204255/SP)
Processo 4000876-86.2013.8.26.0047/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - BEATRIZ SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
